Procedimento de Seleção das Entidades Gestoras

Pode consultar toda a documentação associada a este procedimento, no menu Documentos e Formulários, em Contratação Pública, Procedimento de Seleção das Entidades Gestoras.

Decisão Final
Publica-se o comunicado do Conselho Diretivo.
 

Publicação do Relatório Final
Publica-se Relatório Final e anexo I e II do concurso que foi submetido ao Conselho Diretivo do Instituto da Segurança Social, aguardando decisão final.

Audiência Prévia
Após publicação do Relatório Preliminar e anexos I e II podem os candidatos exercer o direito de audiência prévia até dia 17 de agosto de 2012, às 18h00, para a caixa de e-mail referida no programa de concurso, ou seja, iss-dap-concursos-estabelecimentos-integrados@seg-social.pt.

Audiência interessados
O prazo de entrega de documentos ou qualquer petição nos termos do exercício do direito de audiência de interessados, após publicação deste Relatório Inicial e seus anexos ocorre até dia 08/08/2012, pelas 18h00, através de envio para a caixa de e-mail referida no programa de concurso, ou seja, iss-dap-concursos-estabelecimentos-integrados@seg-social.pt (os documentos deverão ser zipados).

Para o efeito o processo documental encontra-se sob consulta na seguinte morada: Rua D. Francisco Manuel de Melo, n.º 3 – 6º andar –1070-085 Lisboa, no horário das 10h00 às 12h30 e 14h00 às 18h00 (contacto: Dra. Palmira Rei)

Publicação de Relatório Inicial

Publica-se o Relatório Inicial (e anexos) do procedimento de seleção de entidades gestoras para os Estabelecimentos Integrados de Infância do ISS, I.P.
- Anexo I ao R.I., como Candidaturas recebidas
- Anexo II ao R.I., como Candidaturas admitidas
- Anexo III ao R.I., como Candidaturas excluídas

Candidaturas
As condições de canditura encontram-se descritas nos documentos constantes nos ficheiros anexos ao presente procedimento, que segue a via de concurso público, ao abrigo das normas da contratação publica excluída.

A apresentação de candidaturas e esclarecimentos devem ser dirigidas para a caixa de e-mail referida no programa de concurso, ou seja, iss-dap-concursos-estabelecimentos-integrados@seg-social.pt

Prorrogação do prazo de entrega das propostas
Face ao pedido de apreciação de Erros e Omissões e em cumprimento do disposto no ponto 7 do Programa do Procedimento, informam-se os interessados que o prazo para entrega foi prorrogado. Assim, o prazo limite para a entrega de propostas é dia 24/07/2012, pelas 17h00.

Publicação de resposta do júri a lista de erros e omissões
Consulte Resposta a erros e omissões no âmbito do Procedimento de transferência da gestão de Estabelecimentos Integrados do ISS, I.P. (Creche, Pré-escolar e CATL).

Visita aos estabelecimentos
Os candidatos interessados podem no próximo de 21 de julho - sábado, no período das 10h00 às 12h00, dirigir-se aos estabelecimentos a concurso, para visita, unicamente para apreciação dos espaços físicos do estabelecimento.

Meios para a entrega de propostas
No intuito de facilitar a entrega de proposta informa-se que as mesmas podem ser enviadas por:

• Correio eletrónico para: iss-dap-concursos-estabelecimentos-integrados@seg-social.pt. Para facilitar a receção, solicita-se que os ficheiros sejam enviados e pastas zipadas.

• Correio para – Departamento de Administração e Património – Alameda D. Afonso Henriques nº 82 – 1º drt. 1049-076 Lisboa.
• Entrega em mão – Departamento de Administração e Património – Alameda D. Afonso Henriques nº 82 – 1º drt. 1049-076 Lisboa.(2ª a 6ª feira no horário das 10h00 às 12h30 e das 14h00 às 17h00). Solicita-se que no envelope seja claramente identificado o procedimento concursal. “Seleção de Entidades Gestoras - Procedimento Concursal nas valências de Creche, Pré-Escolar ou CATL”

Respostas a esclarecimentos

Consulte as Respostas a esclarecimentos, no âmbito do procedimento de transferência da gestão de Estabelecimentos Integrados do ISS, I.P. (Creche, Pré-escolar e CATL).

Documentos relacionados com o procedimento

Os documentos a seguir mencionados estão também disponíveis no menu Documentos e Formulários, em Contratação Pública, Procedimento de Seleção das Entidades Gestoras:

• Lista dos Estabelecimentos a transferir (concursar)

• Ficha do Centro Infantil de Crestuma
• Ficha do Centro Infantil de Lourosa
• Ficha do Centro Infantil da Costa da Caparica
• Ficha do Centro de Bem Estar e Social do Laranjeiro
• Ficha do Centro Infantil de Valbom
• Ficha do Centro Infantil de Santo Tirso
• Ficha do Centro Infantil de Setúbal "O Ninho"
• Ficha do Centro Infantil de Aveiro
• Ficha do Centro Infantil de Alcácer do Sal
• Ficha do Centro Infantil de Sines "A Conchinha"
• Ficha do Centro de Bem Estar e Social da Baixa da Banheira
• Ficha do Centro Infantil do Lavradio "O Barquinho"
• Ficha do Centro Infantil de St. António das Areias
• Ficha do Infantário Favo de Mel
• Ficha do Centro Infantil do Teixoso
• Ficha do Centro Infantil do Tortosendo
• Ficha do Centro Infantil de Sta Eulália
• Ficha do Centro Infantil da Covilhã III
• Ficha do Centro Infantil de Alcains
• Ficha do Centro Infantil de C. Branco I
• Ficha do Centro Infantil de C. Branco II
• Ficha do Centro Infantil de Cebolais de Cima
• Ficha do Centro Infantil de Pevidém
• Ficha do Centro Infantil de Santa Maria da Feira

• Programa de Procedimento
   
• Critérios para avaliação - Creche
• Critérios para avaliação - Pré-escolar
• Critérios para avaliação - CATL

• Caderno de Encargos