Resultados por página
Lista de Circulares
Tipo Circular Descrição Disponibilizado
Orientação técnica N.º 4/2020-DGSS Prorrogação extraordinária e automática do Subsídio social de desemprego até 31-12-2020 25-11-2020
Orientação técnica N.º 2/2020-DGSS Equiparação de cursos - Abono de família para crianças e jovens / Prestações por morte 17-09-2020
Informação técnica N.º 4/2020-DGSS Convenção Multilateral Ibero-Americana de Segurança Social - República Dominicana 30-07-2020
Orientação técnica N.º 1/2020-DGSS Subsídio de Educação Especial (SEE) - Prestação de Apoio Individual à Distância 29-06-2020
Informação técnica N.º 3/2020-DGSS COVID-19 – medidas excecionais e temporárias - aplicação dos Regulamentos (CE) n.ºs 883/2004 e 987/2009 – trabalhadores destacados e transfronteiriços 01-04-2020
Orientação técnica N.º 1/2019-DGSS Equiparação de Cursos - Abono de Família para Crianças e Jovens - Prestações por Morte 03-05-2019
Informação técnica N.º 3/2018-DGSS Acordo de Revisão , de 2.12./2012, da Convenção sobre Segurança Social entre Portugal e Cabo Verde, de 10.04.2001, e Acordo Administrativo de 20.09.2018 05-12-2018
Orientação técnica N.º 2/2018-DGSS Procedimentos genéricos decorrentes do Código das Associações Mutualistas 17-09-2018
Informação técnica N.º 2/2018-DGSS Convenção sobre Segurança Social entre a República Portuguesa e a República de Moçambique, de 30.04.2010, e respetivo Acordo Administrativo, de 05.07.2018 31-07-2018
Orientação técnica N.º 1/2018-DGSS Atualização das pensões por doenças profissionais em 2018 05-03-2018