Resultados por página
Lista de Circulares
Tipo Circular Descrição Disponibilizado
Orientação técnica N.º 1/2017-DGSS Equiparação de Cursos - Abono de Família para Crianças e Jovens - Prestações por Morte 20-10-2017
Orientação técnica N.º 2/2016-DGSS Inscrição de Cidadãos Estrangeiros no Sistema Previdêncial 13-09-2016
Orientação técnica N.º1/2016-DGSS Equiparação de Cursos - Abono de Família para Crianças e Jovens - Prestações por Morte 08-07-2016
Informação técnica N.º 9/2016-DGSS Intercâmbio de informação entre instituições para efeitos de concessão e cálculo das prestações familiares, nos termos dos Regulamentos (CE) N.ºs 883/2004 e 987/2009 - Decisão da Comissão Administrativa para a Coordenação dos Sistemas de Segurança Social n.º F2, de 23 de Junho de 2015 27-04-2016
Informação técnica N.º 6/2016-DGSS Data a tomar em consideração para determinar as taxas de conversão referidas no artigo 90.º do Regulamento (CE) n.º 987/2009, de 16.9.2009, de 16/09/2009 – Decisão da Comissão Administrativa para a Coordenação dos Sistemas de Segurança Social n.º H7, 25/06/2015 06-04-2016
Orientação técnica N.º 4/2015-DGSS Equiparação de Cursos - Abono de Família para Crianças e Jovens - Prestações por Morte 09-11-2015
Orientação técnica N.º 3/2015-DGSS Requisito de Residência Legal em Portugal - Acórdão n.º 296/2015 do Tribunal Constitucional 28-08-2015
Informação técnica N.º 9/2011-DGSS Denúncia de Protocolo entre o Departamento de Relações Internacionais de Segurança Social (DRISS) e os Serviços de Assistência Médico-Social do Sindicato Independente da Banca (SAMS/SIB) 26-08-2015
Informação técnica N.º 2/2013-DGSS Regulamento n.º 1224/2012 26-08-2015
Informação técnica N.º 10/2015-DGSS Manual de procedimentos dos processos de registo das IPSS do âmbito da Ação Social 29-06-2015
Orientação técnica N.º 1/2015-DGSS Residência Legal em Portugal de Cidadãos Nacionais - Acordão n.º 141/2015 do Tribunal Constitucional 19-05-2015
Informação técnica N.º 8/2015-DGSS Regulamento (UE) n.º 1231/2010 - Cidadãos nacionais de países terceiros - Corrigenda à Circular n.º 9/2013, de 28 de outubro 06-05-2015
Informação técnica N.º 6/2015-DGSS Convenção Multilateral Ibero-Americana de Segurança Social, de 10/11/2007, e respetivo Acordo de Aplicação, de 11/09/2009 14-04-2015
Informação técnica N.º 2/2015 - DGSS Convenção sobre Segurança Social entre a República Portuguesa e a República Argentina de 09.11.2007, que substitui a Convenção de Segurança Social entre os dois países de 20.05.1966 10-02-2015
Orientação técnica N.º 5/2014-DGSS Acordos de cooperação com instituições de solidariedade social e equiparadas Implicação da variação de frequência dos utentes nas comparticipações da Segurança Social 30-12-2014
Orientação técnica N.º 4/2014-DGSS Regulamento das comparticipações familiares devidas pela utilização dos serviços e equipamentos sociais das Instituições Particulares de Solidariedade Social 18-12-2014
Orientação técnica N.º 3/2014-DGSS Equiparação de cursos - Abono de Família para Crianças e Jovens - Prestações por Morte 29-08-2014
Informação técnica N.º 6/2014-DGSS Comprovação dos períodos de residência em Portugal - Certificação da qualidade de utente do Serviço Nacional de Saúde - SED S041 08-07-2014
Orientação técnica N.º 2/2014-DGSS Trabalhadores Independentes Microprodução de energia elétrica - consideração de rendimentos 23-06-2014
Orientação técnica N.º 1/2014-DGSS Acordos de cooperação com instituições particulares de solidariedade social e equiparadas. Implicação da variação de frequência dos utentes nas comparticipações de Segurança Social 20-06-2014