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Guia prático Disponibilizado
Prestação Social para a Inclusão – Componente Base e Complemento 15-09-2021
Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados 14-09-2021
Doença Profissional – Certificação 07-09-2021
Pensão de Velhice 06-09-2021
Inscrição, Alteração Membros dos Orgãos Estatutários (MOE) 30-08-2021
Inscrição e Cessação de Atividade de Trabalhador/Estagiário por conta de outrem 24-08-2021
Abono de Família para Crianças e Jovens 23-08-2021
Rendimento Social de Inserção 19-08-2021
Compensação por Morte Emergente de Doença Profissional dos Trabalhadores da Empresa Nacional de Urânio, S.A. 17-08-2021
Doença Profissional – Função Pública 17-08-2021
Doença Profissional – Prestações por Morte 17-08-2021
Incapacidade Temporária por Doença Profissional 17-08-2021
Subsídio Social Parental 16-08-2021
Subsídio Parcial por Cessação de Atividade para Trabalhadores Independentes Economicamente Dependentes 15-08-2021
Subsídio por Cessação de Atividade Profissional para Trabalhadores Independentes com Atividade Empresarial 13-08-2021
Subsídio por Cessação de Atividade para Trabalhadores Independentes Economicamente Dependentes 13-08-2021
Subsídio Parental 13-08-2021
Segurança Social Direta 13-08-2021
Bonificação por Deficiência 12-08-2021
Fundo de Garantia Salarial 12-08-2021
Inscrição, Alteração e Cessação do Seguro Social Voluntário 11-08-2021
Inscrição, Alteração e Cessação do Serviço Doméstico 11-08-2021
Regime de Layoff 10-08-2021
Subsídio de Desemprego – Montante Único 10-08-2021
Subsídio de Desemprego Parcial 10-08-2021
Subsídio de Desemprego 10-08-2021
Subsídio para Assistência a Neto 10-08-2021
Subsídio de Assistência a Filhos com Deficiência, Doença Crónica ou Doença Oncológica 10-08-2021
Subsídio para Assistência a Filho 10-08-2021
Entrega e Rejeição de Declaração Mensal de Remunerações 10-08-2021
Declaração de Remunerações 10-08-2021
Estatuto Cuidador Informal Principal e Cuidador Informal não Principal 10-08-2021
Subsídio Parental Alargado 10-08-2021
Subsídio por Cessação de Atividade Profissional para Membros dos Órgãos Estatutários das Pessoas Coletivas 10-08-2021
Serviço de Verificação de Incapacidade Temporária 09-08-2021
Consentimento a Entidades Públicas de Consulta da Situação Contributiva 09-08-2021
Prestações Compensatórias dos subsídios de férias, natal ou outros semelhantes 09-08-2021
Subsídio de Doença 09-08-2021
Subsídio Social por Interrupção da Gravidez 09-08-2021
Subsídio por Interrupção da Gravidez 09-08-2021
Subsídio Social por Adoção 09-08-2021
Subsídio por Adoção 09-08-2021
Declaração da Situação Contributiva - Empregador 09-08-2021
Inscrição e Alteração de Dados - Pessoa Coletiva 09-08-2021
Subsídio Social de Desemprego 09-08-2021
Pensão de Invalidez 09-08-2021
Convenção Sobre Segurança Social entre Portugal e Cabo Verde 05-08-2021
Acordo de Segurança Social entre Portugal e o Brasil 05-08-2021
Prestação de Cuidados de Saúde no Estrangeiro 05-08-2021
Destacamento de Trabalhadores de Portugal para Outros Países 05-08-2021
Destacamento de Trabalhadores de Outros Países para Portugal 05-08-2021
Cartão Europeu de Seguro de Doença - CESD 05-08-2021
Condição de Recursos 05-08-2021
Porteiros de prédios Urbanos e Similares 05-08-2021
Entidades Contratantes 05-08-2021
Regime de Proteção Social de Trabalhadores em Funções Públicas 05-08-2021
Subsídio de Lar 05-08-2021
Majoração do Montante do Abono de Família para Crianças e Jovens 05-08-2021
Abono de Família Pré-Natal 05-08-2021
Subsídio de Funeral 05-08-2021
Subsídio por Risco Clínico Durante a Gravidez 05-08-2021
Subsídio por Riscos Específicos 05-08-2021
Subsídio Social por Riscos Específicos 05-08-2021
Subsídio Social por Risco Clínico Durante a Gravidez 05-08-2021
Declaração de Situação Contributiva – Pessoa Coletiva/Pessoa Singular 04-08-2021
Atribuição de NISS NA HORA a Cidadãos Estrangeiros 04-08-2021
Alteração de Dados 04-08-2021
Serviço de Verificação de Incapacidade Permanente 04-08-2021
Novo Regime dos Trabalhadores Independentes 02-08-2021
Dispensa Parcial ou isenção Total do Pagamento de Contribuições – 1º Emprego, Desempregado de Longa Duração e Desempregado de Muito Longa Duração 29-07-2021
Pagamento de Contribuições à Segurança Social 29-07-2021
Pedido de Pensão com Aplicação de Instrumentos Internacionais – Invalidez, Velhice e Morte 28-07-2021
Prova Escolar 22-07-2021
Subsídio por Assistência de Terceira Pessoa 20-07-2021
Subsídio por Frequência de Estabelecimento de Ensino Especial 20-07-2021
Proteção Jurídica 20-07-2021
Pensão de Sobrevivência 19-07-2021
School Proof (English) 18-07-2021
Bolsa de Estudo 13-07-2021
New scheme for self-employed persons - Trabalhador Independente Novo Regime (English) 13-07-2021
Social Integration Income_Rendimento Social de Inserção (English) 13-07-2021
Family Benefit for Children and Young People -Abono de Família para Crianças e Jovens (English) 13-07-2021
Portuguese Social Security Identification Number to Foreign Citizens_on time - Atribuição de NISS NA HORA a Cidadãos Estrangeiros (English) 13-07-2021
Statement of Contributory Situation_Natural Person - Declaração da Situação Contributiva - Pessoa Singular (English) 13-07-2021
Pension application with implementation of international instruments - Invalidity_Old-age and Death_Pedido Pensão - Aplicação Instrumentos Internacionais – Invalidez Velhice Morte (English) 13-07-2021
Registration, change and cessation of domestic service activity - Inscrição, Alteração e Cessação do Serviço Doméstico (English) 13-07-2021
Registration, Admission and Cessation of Activity of an Employee_a Trainee - Inscrição, Admissão e Cessação de Atividade de Trabalhador/Estagiário por Conta de Outrem (English) 13-07-2021
Orçamento e Contas de Instituições Particulares de Solidariedade Social 12-07-2021
Pensão Social de Velhice 05-07-2021
Fundo de Garantia - Pensão de Alimentos Devidos a Menores 24-06-2021
Restituição de Contribuições Pagas Indevidamente 17-06-2021
Redução de Taxa Contributiva – Trabalhadores com Deficiência 30-05-2021
Acordos de Regularização Voluntária de Contribuições e Quotizações 20-05-2021
Suplemento Especial de Pensão 14-05-2021
Complemento Especial de Pensão 13-05-2021
Condição de Recursos para Apoio Extraordinário ao Rendimento dos Trabalhadores 12-05-2021
Guia Prático Segurança Social Direta 12-05-2021
Manual Passo-a-Passo - ARF - Agregado e Relações Familiares 07-04-2021
Passo a passo para Registo de Pedidos de reconhecimento de Estatuto de Cuidador Informal 07-04-2021
Complemento Solidário para Idosos 07-04-2021