|
Prestação Social para a Inclusão – Componente Base e Complemento
|
14-03-2025 |
|
Inscrição, Alteração e Cessação do Serviço Doméstico
|
12-03-2025 |
|
Segurança Social Direta
|
11-03-2025 |
|
Subsídio por Assistência de Terceira Pessoa
|
06-03-2025 |
|
Acréscimo Vitalício de Pensão
|
28-02-2025 |
|
Acolhimento Familiar - Crianças e Jovens
|
28-02-2025 |
|
Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados
|
27-02-2025 |
|
Subsídio de Funeral
|
24-02-2025 |
|
Entidades Contratantes
|
21-02-2025 |
|
Estatuto dos Profissionais da Cultura
|
21-02-2025 |
|
Subsídio de Desemprego
|
20-02-2025 |
|
Pensão do Regime Especial de Proteção na Invalidez (Esclerose Múltipla, Esclerose Lateral Amiotrófica, Doença de ParKinson, Doença de Alzheimer e outras)
|
20-02-2025 |
|
Pensão Social de Velhice
|
20-02-2025 |
|
Complemento por Dependência
|
20-02-2025 |
|
Pensão de Sobrevivência
|
20-02-2025 |
|
Pensão de Orfandade
|
20-02-2025 |
|
Suplemento Especial de Pensão
|
20-02-2025 |
|
Reembolso de Despesas de Funeral
|
20-02-2025 |
|
Complemento Solidário para Idosos
|
20-02-2025 |
|
Pensão de Viuvez
|
20-02-2025 |
|
Subsídio por Morte
|
20-02-2025 |
|
Complemento Especial de Pensão
|
20-02-2025 |
|
Pedido de Pensão com Aplicação de Instrumentos Internacionais – Invalidez, Velhice e Morte
|
20-02-2025 |
|
Complemento por Cônjuge a Cargo
|
20-02-2025 |
|
Novo Regime dos Trabalhadores Independentes - Perguntas Frequentes
|
20-02-2025 |
|
Novo Regime dos Trabalhadores Independentes
|
19-02-2025 |
|
Estatuto Cuidador Informal Principal e Cuidador Informal não Principal
|
19-02-2025 |
|
Pagamento de Contribuições à Segurança Social
|
17-02-2025 |
|
Rendimento Social de Inserção
|
14-02-2025 |
|
Pensão de Invalidez
|
14-02-2025 |
|
Pensão de Velhice
|
14-02-2025 |
|
Alteração de Dados
|
14-02-2025 |
|
Subsídio para Assistência a Neto
|
11-02-2025 |
|
Subsídio para Assistência a Filho
|
11-02-2025 |
|
Subsídio por Cessação de Atividade Profissional para Membros dos Órgãos Estatutários das Pessoas Coletivas
|
10-02-2025 |
|
Subsídio por Cessação de Atividade Profissional para Trabalhadores Independentes com Atividade Empresarial
|
10-02-2025 |
|
Subsídio por Cessação de Atividade para Trabalhadores Independentes Economicamente Dependentes
|
10-02-2025 |
|
Licença de Reestruturação Familiar e Respetivo Subsídio para Vítimas de Violência Doméstica
|
05-02-2025 |
|
Orçamento e Contas de Instituições Particulares de Solidariedade Social
|
05-02-2025 |
|
Medidas de Apoio Imediato às Entidades Empregadoras e Trabalhadores Independentes Afetados pelos Incêndios Ocorridos entre 15 e 19 de setembro
|
30-01-2025 |
|
Manual Passo a Passo - Web OCIP
|
29-01-2025 |
|
Pedido de Declaração de não Aplicação de Sanções
|
27-01-2025 |
|
Majoração do Montante do Abono de Família para Crianças e Jovens
|
24-01-2025 |
|
Abono de Família Pré-Natal
|
24-01-2025 |
|
Cartão Europeu de Seguro de Doença - CESD
|
24-01-2025 |
|
Declaração de Situação Contributiva – Pessoa Coletiva/Pessoa Singular
|
24-01-2025 |
|
Garantia para a Infância
|
24-01-2025 |
|
Condição de Recursos
|
23-01-2025 |
|
Subsídio por Frequência de Estabelecimento de Ensino Especial
|
23-01-2025 |
|
Bonificação por Deficiência
|
23-01-2025 |
|
Abono de Família para Crianças e Jovens
|
23-01-2025 |
|
Fundo de Garantia Salarial
|
22-01-2025 |
|
Subsídio Social de Desemprego
|
22-01-2025 |
|
Subsídio Social Parental
|
21-01-2025 |
|
Subsídio Social por Adoção
|
21-01-2025 |
|
Subsídio Parental Alargado
|
21-01-2025 |
|
Serviço de Verificação de Incapacidade Permanente
|
21-01-2025 |
|
Subsídio Parental
|
17-01-2025 |
|
Serviço de Verificação de Incapacidade Temporária
|
16-01-2025 |
|
Subsídio de Doença
|
16-01-2025 |
|
Proteção Jurídica
|
15-01-2025 |
|
Restituição de Contribuições Pagas Indevidamente
|
14-01-2025 |
|
Declaração de Remunerações
|
14-01-2025 |
|
Prestações Compensatórias dos subsídios de férias, natal ou outros semelhantes
|
14-01-2025 |
|
Subsídio Parcial por Cessação de Atividade para Trabalhadores Independentes Economicamente Dependentes
|
14-01-2025 |
|
Acordos de Regularização Voluntária de Contribuições e Quotizações
|
10-01-2025 |
|
Porteiros de prédios Urbanos e Similares
|
10-01-2025 |
|
Subsídio de Desemprego Parcial
|
10-01-2025 |
|
Perguntas Frequentes - Estatuto dos Profissionais da Cultura
|
09-01-2025 |
|
Apadrinhamento Civil - Crianças e Jovens
|
07-01-2025 |
|
Fundo de Garantia - Pensão de Alimentos Devidos a Menores
|
07-01-2025 |
|
Inscrição, Alteração e Cessação do Seguro Social Voluntário
|
07-01-2025 |
|
Subsídio de Assistência a Filhos com Deficiência, Doença Crónica ou Doença Oncológica
|
07-01-2025 |
|
Subsídio por Riscos Específicos
|
07-01-2025 |
|
Subsídio por Risco Clínico Durante a Gravidez
|
07-01-2025 |
|
Subsídio Social por Risco Clínico Durante a Gravidez
|
07-01-2025 |
|
Subsídio Social por Riscos Específicos
|
07-01-2025 |
|
Inscrição, Alteração Membros dos Orgãos Estatutários (MOE)
|
07-01-2025 |
|
Subsídio Social por Interrupção da Gravidez
|
07-01-2025 |
|
Subsídio por Adoção
|
07-01-2025 |
|
Subsídio por Interrupção da Gravidez
|
07-01-2025 |
|
Regime de Layoff
|
02-01-2025 |
|
Apoios Sociais – Pessoas Idosas
|
20-12-2024 |
|
Apoios Sociais - Amas
|
20-12-2024 |
|
Adoção
|
20-12-2024 |
|
Pedido de NISS - Cidadãos Estrangeiros e Cidadãos Nacionais sem obrigação de ter Cartão de Cidadão
|
18-12-2024 |
|
Atribuição de subsídios eventuais para cidadãos/ãs e famílias afetadas pelos incêndios
|
16-12-2024 |
|
Balcão da Inclusão - Atendimento para Pessoas com Necessidades Especiais
|
16-12-2024 |
|
Sistema de Atribuição de Produtos de Apoio (SAPA)
|
16-12-2024 |
|
Estabelecimentos Integrados
|
16-12-2024 |
|
Atendimento de Ação Social
|
16-12-2024 |
|
Apoios Sociais – Crianças e Jovens
|
13-12-2024 |
|
Fundo de Garantia de Compensação do Trabalho
|
10-12-2024 |
|
Atribuição de subsídios eventuais às famílias afetadas pelos incêndios ocorridos entre 15 e 19 de setembro de 2024
|
28-11-2024 |
|
Prova Escolar
|
14-11-2024 |
|
Convenção entre Portugal e Timor-Leste sobre Segurança Social e Acordo Administrativo para a sua Aplicação
|
11-11-2024 |
|
Funcionalidade na Segurança Social Direta Sobreposição de Remunerações e Prestações
|
04-11-2024 |
|
Subsídio de Desemprego – Montante Único
|
21-10-2024 |
|
Subsídio de Lar
|
17-10-2024 |
|
Bolsa de Estudo
|
17-10-2024 |
