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Guias práticos

Resultados por página
Lista de Guias Práticos
Guia Prático Disponibilizado
Inscrição e Cessação de Atividade de Trabalhador/Estagiário por conta de outrem 11-04-2024
Pensão do Regime Especial de Proteção na Invalidez (Esclerose Múltipla, Esclerose Lateral Amiotrófica, Doença de ParKinson, Doença de Alzheimer e outras) 10-04-2024
Prova Escolar 09-04-2024
Complemento por Dependência 08-04-2024
Pensão Social de Velhice 08-04-2024
Pensão de Invalidez 08-04-2024
Acolhimento Familiar - Crianças e Jovens 03-04-2024
Estatuto Cuidador Informal Principal e Cuidador Informal não Principal 01-04-2024
Fundo de Especial de Segurança Social do Pessoal da Industria de Lanifícios 01-04-2024
Subsídio de Lar 01-04-2024
Inscrição, Alteração Membros dos Orgãos Estatutários (MOE) 27-03-2024
Inscrição, Alteração e Cessação do Serviço Doméstico 27-03-2024
Segurança Social Direta 26-03-2024
Novo Regime dos Trabalhadores Independentes 18-03-2024
Subsídio de Doença 13-03-2024
Sistema de Atribuição de Produtos de Apoio (SAPA) 12-03-2024
Subsídio Parental Alargado 11-03-2024
Regime Público de Capitalização - Certificados de Reforma 08-03-2024
Subsídio de Desemprego 07-03-2024
Pagamento de Contribuições à Segurança Social 29-02-2024
Fundo de Garantia - Pensão de Alimentos Devidos a Menores 26-02-2024
Prestações Compensatórias dos subsídios de férias, natal ou outros semelhantes 20-02-2024
Pensão de Velhice 20-02-2024
Reembolso de Despesas de Funeral 14-02-2024
Abono de Família para Crianças e Jovens 09-02-2024
Inscrição, Alteração e Cessação do Seguro Social Voluntário 09-02-2024
Prestação Social para a Inclusão – Componente Base e Complemento 30-01-2024
Majoração do Montante do Abono de Família para Crianças e Jovens 29-01-2024
Subsídio por Frequência de Estabelecimento de Ensino Especial 24-01-2024
Subsídio para Assistência a Neto 24-01-2024
Subsídio para Assistência a Filho 24-01-2024
Subsídio Social de Desemprego 23-01-2024
Declaração de Remunerações 22-01-2024
Restituição de Contribuições Pagas Indevidamente 22-01-2024
Redução de Taxa Contributiva – Trabalhadores com Deficiência 22-01-2024
Garantia para a Infância 18-01-2024
Pedido de Código de Segurança 17-01-2024
Rendimento Social de Inserção 17-01-2024
Funcionalidade na Segurança Social Direta Sobreposição de Remunerações e Prestações 10-01-2024
Proteção Jurídica 10-01-2024
Balcão da Inclusão - Atendimento para Pessoas com Necessidades Especiais 10-01-2024
Subsídio Social Parental 09-01-2024
Subsídio de Assistência a Filhos com Deficiência, Doença Crónica ou Doença Oncológica 09-01-2024
Subsídio Parental 09-01-2024
Complemento Solidário para Idosos 08-01-2024
Subsídio por Morte 08-01-2024
Subsídio Social por Risco Clínico Durante a Gravidez 05-01-2024
Subsídio Social por Riscos Específicos 05-01-2024
Subsídio por Riscos Específicos 05-01-2024
Subsídio por Risco Clínico Durante a Gravidez 05-01-2024
Licença de Reestruturação Familiar e Respetivo Subsídio para Vítimas de Violência Doméstica 05-01-2024
Abono de Família Pré-Natal 05-01-2024
Condição de Recursos 05-01-2024
Subsídio por Assistência de Terceira Pessoa 05-01-2024
Subsídio de Funeral 05-01-2024
Bonificação por Deficiência 05-01-2024
Manual Passo-a-Passo – Registo do Pedido de Prestações por Morte pelo Cidadão 05-01-2024
Manual Passo-a-Passo – Registo do Pedido de Prestações por Morte pelas Agências Funerárias 05-01-2024
Complemento por Cônjuge a Cargo 05-01-2024
Complemento Especial de Pensão 05-01-2024
Acréscimo Vitalício de Pensão 05-01-2024
Suplemento Especial de Pensão 05-01-2024
Pensão de Orfandade 05-01-2024
Pensão de Viuvez 05-01-2024
Registo do Pedido de Prestações por Morte pelas Agências Funerárias 04-01-2024
Cartão Europeu de Seguro de Doença - CESD 04-01-2024
Pagamentos não Recebidos 04-01-2024
Pagamentos Indevidos 04-01-2024
Convenção Sobre Segurança Social Entre Portugal E Moçambique 04-01-2024
Convenção Sobre Segurança Social entre Portugal e Cabo Verde 04-01-2024
Acordo de Segurança Social entre Portugal e o Brasil 04-01-2024
Prestação de Cuidados de Saúde no Estrangeiro 04-01-2024
Destacamento de Trabalhadores de Portugal para Outros Países 04-01-2024
Destacamento de Trabalhadores de Outros Países para Portugal 04-01-2024
Estatuto dos Profissionais da Cultura 04-01-2024
Porteiros de prédios Urbanos e Similares 04-01-2024
Entrega e Rejeição de Declaração Mensal de Remunerações 04-01-2024
Alteração de Dados 04-01-2024
Fundo de Garantia Salarial 04-01-2024
Subsídio Parcial por Cessação de Atividade para Trabalhadores Independentes Economicamente Dependentes 03-01-2024
Subsídio por Cessação de Atividade Profissional para Membros dos Órgãos Estatutários das Pessoas Coletivas 03-01-2024
Subsídio por Cessação de Atividade Profissional para Trabalhadores Independentes com Atividade Empresarial 03-01-2024
Subsídio por Cessação de Atividade para Trabalhadores Independentes Economicamente Dependentes 03-01-2024
Subsídio de Desemprego Parcial 03-01-2024
Subsídio de Desemprego – Montante Único 03-01-2024
Subsídio Social por Interrupção da Gravidez 03-01-2024
Subsídio por Interrupção da Gravidez 03-01-2024
Subsídio Social por Adoção 03-01-2024
Inscrição e Alteração de Dados - Pessoa Coletiva 03-01-2024
Subsídio por Adoção 03-01-2024
Dispensa Parcial ou isenção Total do Pagamento de Contribuições – 1º Emprego, Desempregado de Longa Duração e Desempregado de Muito Longa Duração 18-12-2023
Declaração de Situação Contributiva – Pessoa Coletiva/Pessoa Singular 05-12-2023
Acordos de Regularização Voluntária de Contribuições e Quotizações 05-12-2023
Entidades Contratantes 27-11-2023
Doença Profissional – Acordos Internacionais 23-11-2023
Doença Profissional – Função Pública 23-11-2023
Doença Profissional – Certificação 23-11-2023
Doença Profissional – Prestações em Espécie 22-11-2023
Doença Profissional – Prestações por Morte 22-11-2023
Incapacidade Temporária por Doença Profissional 22-11-2023