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Guia prático Disponibilizado
Prestação Social para a Inclusão – Componente Base e Complemento 15-09-2021
Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados 14-09-2021
Doença Profissional – Certificação 07-09-2021
Pensão de Velhice 06-09-2021
Inscrição, Alteração Membros dos Orgãos Estatutários (MOE) 30-08-2021
Inscrição e Cessação de Atividade de Trabalhador/Estagiário por conta de outrem 24-08-2021
Abono de Família para Crianças e Jovens 23-08-2021
Rendimento Social de Inserção 19-08-2021
Compensação por Morte Emergente de Doença Profissional dos Trabalhadores da Empresa Nacional de Urânio, S.A. 17-08-2021
Doença Profissional – Função Pública 17-08-2021
Doença Profissional – Prestações por Morte 17-08-2021
Incapacidade Temporária por Doença Profissional 17-08-2021
Subsídio Social Parental 16-08-2021
Subsídio Parcial por Cessação de Atividade para Trabalhadores Independentes Economicamente Dependentes 15-08-2021
Subsídio por Cessação de Atividade Profissional para Trabalhadores Independentes com Atividade Empresarial 13-08-2021
Subsídio por Cessação de Atividade para Trabalhadores Independentes Economicamente Dependentes 13-08-2021
Subsídio Parental 13-08-2021
Segurança Social Direta 13-08-2021
Bonificação por Deficiência 12-08-2021
Fundo de Garantia Salarial 12-08-2021
Inscrição, Alteração e Cessação do Seguro Social Voluntário 11-08-2021
Inscrição, Alteração e Cessação do Serviço Doméstico 11-08-2021
Regime de Layoff 10-08-2021
Subsídio de Desemprego – Montante Único 10-08-2021
Subsídio de Desemprego Parcial 10-08-2021
Subsídio de Desemprego 10-08-2021
Subsídio para Assistência a Neto 10-08-2021
Subsídio de Assistência a Filhos com Deficiência, Doença Crónica ou Doença Oncológica 10-08-2021
Subsídio para Assistência a Filho 10-08-2021
Entrega e Rejeição de Declaração Mensal de Remunerações 10-08-2021
Declaração de Remunerações 10-08-2021
Estatuto Cuidador Informal Principal e Cuidador Informal não Principal 10-08-2021
Subsídio Parental Alargado 10-08-2021
Subsídio por Cessação de Atividade Profissional para Membros dos Órgãos Estatutários das Pessoas Coletivas 10-08-2021
Serviço de Verificação de Incapacidade Temporária 09-08-2021
Consentimento a Entidades Públicas de Consulta da Situação Contributiva 09-08-2021
Prestações Compensatórias dos subsídios de férias, natal ou outros semelhantes 09-08-2021
Subsídio de Doença 09-08-2021
Subsídio Social por Interrupção da Gravidez 09-08-2021
Subsídio por Interrupção da Gravidez 09-08-2021
Subsídio Social por Adoção 09-08-2021
Subsídio por Adoção 09-08-2021
Declaração da Situação Contributiva - Empregador 09-08-2021
Inscrição e Alteração de Dados - Pessoa Coletiva 09-08-2021
Subsídio Social de Desemprego 09-08-2021
Pensão de Invalidez 09-08-2021
Convenção Sobre Segurança Social entre Portugal e Cabo Verde 05-08-2021
Acordo de Segurança Social entre Portugal e o Brasil 05-08-2021
Prestação de Cuidados de Saúde no Estrangeiro 05-08-2021
Destacamento de Trabalhadores de Portugal para Outros Países 05-08-2021