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Lista de Publicações
Tipo Publicação Descrição Disponibilizado
Folheto Folheto Informativo do FCR março 2018 Folheto Informativo do FCR março 2018 Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma março 2018 21-03-2018
Relatório Relatório de atividades do Conselho Nacional para a Adoção - 2016 Relatório de atividades do Conselho Nacional para a Adoção - 2016 Este relatório anual, referente a 2016, reflete o primeiro ano de atividades do CNA que visa, nomeadamente, garantir a colegialidade das decisões de encaminhamento da criança para a família adotante e a uniformização dos procedimentos em matéria de adoção, com vista a salvaguardar a promoção do direito de pertença da criança a uma família, o seu bem-estar e o desenvolvimento harmonioso e adequado das suas potencialidades. 14-03-2018
Relatório Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 31-12-2017 Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 31-12-2017 Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 31-12-2017 28-02-2018
Folheto Folheto Informativo do FCR fevereiro 2018 Folheto Informativo do FCR fevereiro 2018 Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma fevereiro 2018 26-02-2018
Guia Como obter um relatório social ou informação social noutro Estado Membro da UE em processos de responsabilidades parentais Como obter um relatório social ou informação social noutro Estado Membro da UE em processos de responsabilidades parentais Este guia visa facilitar a cooperação judiciária entre Estados Membros, beneficiar os cidadãos e auxiliar os operadores da área da justiça e da área social na agilização de procedimentos no âmbito do Regulamento de obtenção de provas (Regulamento n.º 1206/2001), e do Regulamento Bruxelas IIa (Regulamento n.º 2201/2003). 01-02-2018
Relatório Execução orçamental de dezembro de 2017 Execução orçamental de dezembro de 2017 Execução orçamental da Segurança Social de dezembro de 2017 25-01-2018
Folheto Folheto Informativo do FCR janeiro 2018 Folheto Informativo do FCR janeiro 2018 Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma janeiro 2018 22-01-2018
Resumo Brexit - Perguntas e Respostas Brexit - Perguntas e Respostas Ficha informativa 15-01-2018
Folheto Folheto Informativo do FCR dezembro 2017 Folheto Informativo do FCR dezembro 2017 Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma dezembro 2017 28-12-2017
Relatório Execução orçamental de novembro de 2017 Execução orçamental de novembro de 2017 Execução orçamental da Segurança Social de novembro de 2017 27-12-2017