Resultados por página
Tipo | Publicação | Descrição | Disponibilizado | |
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Folheto |
| Folheto informativo do FCR jan 2017 | Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma jan 2017 | 23-02-2017 |
Folheto | | Folheto informativo do FCR dez 2016 | Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma dez 2016 | 23-02-2017 |
Regulamento | ![]() | N.º POAPMC-F2-2017-01 | Concurso para apresentação de candidaturas - Programa Operacional de Apoio às Pessoas Mais Carenciadas - Distribuição de Géneros Alimentares e/ou de Bens de Primeira Necessidade. | 17-02-2017 |
Regulamento | | Programa de distribuição de alimentos: considerações para a adequação nutricional da oferta alimentar | Este documento apresenta propostas para a composição dos cabazes alimentares (quer no que se refere ao tipo de alimentos a incluir quer no que diz respeito às suas respetivas quantidades) a serem distribuídos às pessoas/famílias portuguesas carenciadas no âmbito do FEAC. | 17-02-2017 |
Apresentação | ![]() | Apresentação do Programa Operacional de Apoio às Pessoas Mais Carenciadas | Apresentação do Fundo de Auxílio Europeu às Pessoas mais Carenciadas (FEAC) foi instituído pelo Regulamento (UE) n.º 223/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de março de 2014, para o período compreendido entre 1 de janeiro de 2014 e 31 de dezembro de 2020. | 13-02-2017 |
Relatório | | Conta da Segurança Social de 2015 - Parte I | Conta da Segurança Social de 2015 - Parte I | 03-02-2017 |
Relatório | | Conta da Segurança Social de 2015 - Parte II | Conta da Segurança Social de 2015 - Parte II | 03-02-2017 |
Relatório | | Conta da Segurança Social de 2015 – Anexos | Conta da Segurança Social de 2015 – Anexos | 03-02-2017 |
Relatório | | Execução orçamental de dezembro de 2016 | Execução orçamental da Segurança Social de dezembro de 2016 | 26-01-2017 |
Newsletter | | CRC Recomenda n.º 622 | Newsletter digital de 5 de dezembro de 2016. | 27-12-2016 |