Resultados por página
| Tipo | Publicação | Descrição | Disponibilizado | |
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| Tabela Nacional de Incapacidades | Decreto-Lei n.º 352/2007, de 23 de outubro, que aprova a nova Tabela Nacional de Incapacidades por Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais, revogando o Decreto-Lei n.º 341/93 de 30 de setembro, e aprova a Tabela Indicativa para a Avaliação da Incapacidade em Direito Civil. | 12-09-2011 | |
| | Riscos Profissionais n.º 2 | Informação de Doenças Profissionais e Fatores de Risco. Junho de 2011. | 12-09-2011 | |
| | Riscos Profissionais n.º 1 | Informação de Doenças Profissionais e Fatores de Risco. Março de 2011. | 12-09-2011 | |
| | Riscos Profissionais n.º 0 | Informação de Doenças Profissionais e Fatores de Risco. Dezembro 2010. | 12-09-2011 | |
| | Rendimento Social de Inserção - Relatório Anual 2008 | Análise anual sobre a execução da medida, dando uma perspetiva mais aprofundada, com informação desagregada por distritos. | 12-09-2011 | |
| | Rendimento Social de Inserção - Análise da implementação do RSI no Porto | Análise breve de alguns indicadores contextuais, explicitando traços de vulnerabilidade, bem como uma caracterização do peso e do perfil dos beneficiários e respetivos agregados familiares que acedem ao RSI. | 12-09-2011 | |
| | RSI - Um Direito à Integração Social | Intervenções do Seminário Europeu RSI – Um Direito à Integração Social que se realizou no Centro de Congressos de Lisboa, no dia 16 de março de 2009. | 12-09-2011 | |
| | RSI - Boletim de Inserção | Este boletim é um pequeno livro que é fornecido ao beneficiário após ter sido informado de que a prestação do Rendimento Social de Inserção lhe foi atribuída. Dezembro de 2010. | 12-09-2011 | |
| | Manual de Apoio à Execução de Projetos PAPI | Todos os documentos que fazem do manual de apoio à execução dos projetos. Agosto de 2008. | 09-09-2011 | |
| | Manual de Apoio à Execução de Projectos PAIPS | Todos os documentos que fazem do manual de apoio à execução dos projectos. Fevereiro de 2009. | 09-09-2011 | |
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