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Tipo Publicação Descrição Disponibilizado
Aviso de abertura candidaturas PROCOOP 2019 Aviso de abertura candidaturas PROCOOP 2019 Aviso de abertura de candidaturas ao Programa de Celebração ou Alargamento de Acordos de Cooperação para o Desenvolvimento de Respostas Sociais (PROCOOP) 01-08-2019
Relatório de atividades do Conselho Nacional para a Adoção - 2018 Relatório de atividades do Conselho Nacional para a Adoção - 2018 30-07-2019
Execução orçamental da Segurança Social de junho de 2019 Execução orçamental da Segurança Social de junho de 2019 Execução orçamental da Segurança Social de junho de 2019 25-07-2019
Folheto informativo do FCR julho 2019 Folheto informativo do FCR julho 2019 Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma jul 2019 23-07-2019
Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 30-06-2019 Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 30-06-2019 Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 30-06-2019 23-07-2019
Execução orçamental da Segurança Social de maio de 2019 Execução orçamental da Segurança Social de maio de 2019 Execução orçamental da Segurança Social de maio de 2019 28-06-2019
Folheto informativo do FCR junho 2019 Folheto informativo do FCR junho 2019 Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma junho 2019 26-06-2019
Revista da Segurança Social, n.º 11 (ISSM) Revista da Segurança Social, n.º 11 (ISSM) Revista da Segurança Social n.º 11/2019, do ISSM, IP-RAM (publicação digital) 30-05-2019
Revista da Segurança Social, n.º 10 (ISSM) Revista da Segurança Social, n.º 10 (ISSM) Revista da Segurança Social n.º 10/2018, do ISSM, IP-RAM (publicação digital) 30-05-2019
Execução Orçamental de abril de 2019 Execução Orçamental de abril de 2019 Execução Orçamental de abril de 2019 27-05-2019
Folheto informativo do FCR maio 2019 Folheto informativo do FCR maio 2019 Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma maio 2019 22-05-2019
Folheto Informativo do FCR abril 2019 Folheto Informativo do FCR abril 2019 Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma abril 2019 02-05-2019
Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 31-03-2019 Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 31-03-2019 Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 31-03-2019 30-04-2019
Relatório de atividades do Conselho Nacional para a Adoção - 2017 Relatório de atividades do Conselho Nacional para a Adoção - 2017 Este relatório anual, referente a 2017, reflete as atividades do CNA, que visa nomeadamente, garantir a colegialidade das decisões de encaminhamento da criança para a família adotante e a uniformização dos procedimentos em matéria de adoção, com vista a salvaguardar a promoção do direito de pertença da criança a uma família, o seu bem-estar e o desenvolvimento harmonioso e adequado das suas potencialidades. 29-04-2019
Execução Orçamental de março de 2019 Execução Orçamental de março de 2019 Execução orçamental da Segurança Social de março de 2019 26-04-2019
Execução Orçamental de fevereiro de 2019 Execução Orçamental de fevereiro de 2019 Execução orçamental da Segurança Social de fevereiro de 2019 27-03-2019
Folheto Informativo do FCR março 2019 Folheto Informativo do FCR março 2019 Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma março 2019 22-03-2019
FSS ‐ Subvenções e benefícios públicos atribuídos em 2018 FSS ‐ Subvenções e benefícios públicos atribuídos em 2018 FSS ‐ Subvenções e benefícios públicos atribuídos em 2018 01-03-2019
IGFSS ‐ Subvenções e benefícios públicos atribuídos em 2018 IGFSS ‐ Subvenções e benefícios públicos atribuídos em 2018 IGFSS ‐ Subvenções e benefícios públicos atribuídos em 2018 01-03-2019
Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 31-12-2018 Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 31-12-2018 Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 31-12-2018 27-02-2019