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Tipo Publicação Descrição Disponibilizado
Relatório Conta da Segurança Social - 2004 - Mapa das despesas dos subsistemas previdencial - Repartição, protecção familiar e políticas activas de emprego e formação profissional, solidariedade, previdencial - Capitalização e sistema de acção social por classificação económica Conta da Segurança Social - 2004 - Mapa das despesas dos subsistemas previdencial - Repartição, protecção familiar e políticas activas de emprego e formação profissional, solidariedade, previdencial - Capitalização e sistema de acção social por classificação económica Conta da Segurança Social 2004 - Mapa das Despesas dos Subsistemas Previdencial-Repartição, Protecção Familiar e Políticas Activas de Emprego e Formação Profissional, Solidariedade, Previdencial-Capitalização e Sistema de Acção Social por Classificação Económica 12-09-2011
Estratégia Nacional para a Integração das Pessoas sem Abrigo 2009-2015 Estratégia Nacional para a Integração das Pessoas sem Abrigo 2009-2015 Conjunto de orientações gerais e compromissos das diferentes entidades, cuja operacionalização deve ser implementada a nível local, no âmbito das redes Sociais locais (dos Conselhos Locais de ação Social), com base em planos específicos e adequados às necessidades locais identificadas. Abril de 2011. 12-09-2011
Lar de Apoio Lar de Apoio Guiões Técnicos, nº 1 - dezembro/1996 12-09-2011
Centro de acolhimento para crianças em risco Centro de acolhimento para crianças em risco Guiões Técnicos, nº 2 - dezembro/1996 12-09-2011
POUPE-se…Poupando POUPE-se…Poupando Conselhos às famílias na sua gestão orçamental mensal ou diária, através de sugestões e dicas simples que refletem o dia a dia. Novembro de 2009. 12-09-2011
Seminário Prevenção de Riscos Profissionais «Preservar o Passado, Proteger o Futuro» Seminário Prevenção de Riscos Profissionais «Preservar o Passado, Proteger o Futuro» Apresentações do Seminário realizado a 27 de Abril de 2011. 12-09-2011
Tabela Nacional de Incapacidades Tabela Nacional de Incapacidades Decreto-Lei n.º 352/2007, de 23 de outubro, que aprova a nova Tabela Nacional de Incapacidades por Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais, revogando o Decreto-Lei n.º 341/93 de 30 de setembro, e aprova a Tabela Indicativa para a Avaliação da Incapacidade em Direito Civil. 12-09-2011
Riscos Profissionais n.º 2 Riscos Profissionais n.º 2 Informação de Doenças Profissionais e Fatores de Risco. Junho de 2011. 12-09-2011
Riscos Profissionais n.º 1 Riscos Profissionais n.º 1 Informação de Doenças Profissionais e Fatores de Risco. Março de 2011. 12-09-2011
Riscos Profissionais n.º 0 Riscos Profissionais n.º 0 Informação de Doenças Profissionais e Fatores de Risco. Dezembro 2010. 12-09-2011
Rendimento Social de Inserção - Relatório Anual 2008 Rendimento Social de Inserção - Relatório Anual 2008 Análise anual sobre a execução da medida, dando uma perspetiva mais aprofundada, com informação desagregada por distritos. 12-09-2011
Rendimento Social de Inserção - Análise da implementação do RSI no Porto Rendimento Social de Inserção - Análise da implementação do RSI no Porto Análise breve de alguns indicadores contextuais, explicitando traços de vulnerabilidade, bem como uma caracterização do peso e do perfil dos beneficiários e respetivos agregados familiares que acedem ao RSI. 12-09-2011
RSI - Um Direito à Integração Social RSI - Um Direito à Integração Social Intervenções do Seminário Europeu RSI – Um Direito à Integração Social que se realizou no Centro de Congressos de Lisboa, no dia 16 de março de 2009. 12-09-2011
RSI - Boletim de Inserção RSI - Boletim de Inserção Este boletim é um pequeno livro que é fornecido ao beneficiário após ter sido informado de que a prestação do Rendimento Social de Inserção lhe foi atribuída. Dezembro de 2010. 12-09-2011
Manual de Apoio à Execução de Projetos PAPI Manual de Apoio à Execução de Projetos PAPI Todos os documentos que fazem do manual de apoio à execução dos projetos. Agosto de 2008. 09-09-2011
Manual de Apoio à Execução de Projectos PAIPS Manual de Apoio à Execução de Projectos PAIPS Todos os documentos que fazem do manual de apoio à execução dos projectos. Fevereiro de 2009. 09-09-2011
3.º Manual de Apoio à Execução dos Projetos PARES 3.º Manual de Apoio à Execução dos Projetos PARES Aplica-se aos procedimentos adjudicatórios desenvolvidos em período posterior a 1 de janeiro de 2010 e 11 de agosto de 2012, data em que entrou em vigor as alterações introduzidas pelo Decreto-lei n.º 149/2012, de 11 de julho. 09-09-2011
2.º Manual de Apoio à Execução dos Projetos PARES 2.º Manual de Apoio à Execução dos Projetos PARES Aplica-se aos procedimentos adjudicatórios desenvolvidos em período posterior a 29 de julho de 2008, data em que entrou em vigor o Decreto-lei n.º 18/2008, de 29 janeiro. 09-09-2011
1.º Manual de Apoio à Execução dos Projetos PARES 1.º Manual de Apoio à Execução dos Projetos PARES Aplica-se aos procedimentos adjudicatórios desenvolvidos em período anterior a 29 de julho de 2008, data em que entrou em vigor o Decreto-lei n.º 18/2008, de 29 janeiro. 09-09-2011
Manual de Apoio à Execução do MASES Manual de Apoio à Execução do MASES Compilação do manual de apoio à execução do projeto, formulários e anexos. Maio de 2009. 09-09-2011