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Manual de Elaboração de Listas de Beneficiários do PCAAC
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O Capítulo 1 do presente manual apresenta os critérios que devem passar a reger a elegibilidade dos beneficiários do PCAAC e no Capítulo 2 procede-se a uma atualização dos procedimentos de execução do PCAAC de acordo com as operações disponíveis na aplicação do PCAAC – versão web.
Janeiro de 2013.
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11-08-2014
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Mapas LBSS com as dotações à data de 30-06-2014
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Mapas LBSS com as dotações à data de 30-06-2014
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25-07-2014
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Execução orçamental de junho de 2014
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Execução Orçamental da Segurança Social de junho de 2014
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24-07-2014
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Folheto informativo do FCR jul 2014
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Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma jul 2014
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18-07-2014
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Folheto informativo do FCR jun 2014
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Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma jun 2014
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18-07-2014
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Protocolo de Cooperação com a República da Eslováquia
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Assinado o Protocolo de Cooperação entre o Centro para a Proteção Legal Internacional de Crianças e Jovens da Republica da Eslováquia e o Instituto da Segurança Social, I.P.
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09-07-2014
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Execução orçamental de maio de 2014
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Execução Orçamental da Segurança Social de maio de 2014
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26-06-2014
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Execução orçamental de abril de 2014
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Execução Orçamental da Segurança Social de abril de 2014
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23-05-2014
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Atendimento por Marcação
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É possível fazer a marcação do seu atendimento no portal da Segurança Social (on-line) ou pelo telefone 300 502 502. Abril de 2015.
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22-05-2014
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Folheto informativo do FCR mai 2014
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Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma maio 2014
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21-05-2014
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Folheto informativo do FCR abr 2014
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Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma abr 2014
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07-05-2014
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Folheto informativo do FCR mar 2014
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Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma mar 2014
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07-05-2014
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Execução orçamental de março de 2014
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Execução Orçamental da Segurança Social de março de 2014
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24-04-2014
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Execução orçamental de fevereiro de 2014
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Execução Orçamental da Segurança Social de fevereiro de 2014
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25-03-2014
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Adenda ao Protocolo de cooperação de 2013-2014
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Adenda ao Protocolo de Cooperação entre o MSESS e a União das Misericórdias Portuguesas, a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade e a União das Mutualidades Portuguesas
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21-03-2014
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Folheto informativo do FCR fev 2014
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Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma fev 2014
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07-03-2014
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Linha Nacional de Emergência Social 144 - LNES
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A Linha Nacional de Emergência Social (LNES) - é um serviço telefónico público, gratuito, de funcionamento ininterrupto, 24h por dia, 365 dias por ano.
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09-10-2013
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Adoção internacional - passo a passo e informação de países
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Informação sobre os procedimentos a seguir para a adoção. Cada país apresenta um conjunto de informações úteis, sobre os seus requisitos e procedimentos exigidos relativamente à adoção internacional.
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18-03-2013
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