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Lista de Formulários
Formulário Modelo SSD
Requerimento de autorização especial para exclusão de enquadramento no regime geral de Segurança Social português de trabalhador destacado para Portugal por entidade empregadora de país não vinculado a Portugal por instrumento internacional de Segurança Social RV1023-DGSS ---
Requerimento de prorrogação de exclusão de enquadramento no regime geral de Segurança Social Português RV1022-DGSS ---
Requerimento de reconhecimento do caráter temporário de atividade do trabalhador destacado RV1021-DGSS ---
Requerimento de sujeição à legislação portuguesa de Segurança Social em caso de exercício de atividade noutro estado-membro - regra de exceção RV1020-DGSS ---
Requerimento de sujeição à legislação portuguesa de Segurança Social em caso de exercício de atividade noutro estado-membro RV1018-DGSS ---
Requerimento de proteção jurídica PJ2-DGSS ---
Requerimento de proteção jurídica - pessoa singular PJ1-DGSS ---
Comunicação da entidade empregadora ou equiparada de admissão/cessação/suspensão do trabalhador ou estagiário profissional - Comunicação do trabalhador por conta de outrem ou estagiário profissional de início da atividade e vínculo a nova entidade empregadora ou equiparada RV1009 ---
Requerimento de inscrição/enquadramento/alteração/cessação - Seguro Social Voluntário RV1007-DGSS ---
Atribuição de Número de Identificação de Segurança Social - Cidadão Estrangeiro RV1006-DGSS ---