Evolução do Setor Social e Solidário
Consulte a compilação da legislação relacionada com o Setor Social e Solidário
O Setor Social e Solidário tem vindo a ser fortalecido através de parcerias com as instituições sociais no sentido de encontrar soluções para o presente e perspetivando construir um Estado Social melhor, mais próximo dos cidadãos e uma melhor utilização dos recursos disponíveis.
Neste sentido, a concretização de medidas de reforço das respostas sociais, a sustentabilidade das instituições e a criação de novos modelos que desafiam a inovação social estão assentes num conjunto de reformas legislativas adequadas que pode agora consultar na publicação “Solidariedade Social um caminho de parceria na construção de um novo paradigma” onde está disponível a legislação fundamental produzida ao longo dos últimos anos neste âmbito.