Resultados por página
Tipo | Publicação | Descrição | Disponibilizado | |
---|---|---|---|---|
Manual de Apoio à Execução dos Projetos do PIDDAC - Equipamentos Sociais | Este Manual de Procedimentos pretende clarificar e definir orientações, às IPSS ou equiparadas, sobre os procedimentos a adotar no âmbito da execução dos projetos de investimento, bem como apresentar os pontos essenciais exigíveis em sede de acompanhamento, controlo e avaliação do Programa. Este manual inclui os anexos. Fevereiro de 2013. | 15-02-2013 | ||
Linha de Crédito II de Apoio à Economia Social - Arquitetura do Processo e Perguntas-chave | Informação como organizar o processo de candidatura e perguntas-chave sobre Linha de Crédito II de Apoio à Economia Social. Janeiro de 2013. | 31-01-2013 | ||
Manual de Procedimentos de Execução CLDS | Procedimentos de Execução do CLDS e Anexos 1 a 30. | 28-01-2013 | ||
Reembolso de quotizações | Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdêncial de Segurança Social - Reembolso de quotizações | 25-01-2013 | ||
Pagamento voluntário de contribuições | Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social - Pagamento Voluntário de Contribuições | 25-01-2013 | ||
Entidade Empregadora | Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdência de Segurança Social - Entidade Empregadora | 25-01-2013 | ||
Trabalhadores independentes | Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social - Trabalhadores independentes | 25-01-2013 | ||
Trabalhadores por Conta de Outrem | Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social - Trabalhadores por conta de outrem | 25-01-2013 | ||
Seguro social voluntário | Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social - Seguro social voluntário | 25-01-2013 | ||
Restituição de contribuições e de quotizações | Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social - Restituição de Contribuições e de Quotizações | 25-01-2013 |
Mostrar 691 - 700 de 1.229 resultados.