Resultados por página
| Tipo | Publicação | Descrição | Disponibilizado | |
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| Linha de Crédito II de Apoio à Economia Social - Arquitetura do Processo e Perguntas-chave | Informação como organizar o processo de candidatura e perguntas-chave sobre Linha de Crédito II de Apoio à Economia Social. Janeiro de 2013. | 31-01-2013 | |
| | Manual de Procedimentos de Execução CLDS | Procedimentos de Execução do CLDS e Anexos 1 a 30. | 28-01-2013 | |
| | Reembolso de quotizações | Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdêncial de Segurança Social - Reembolso de quotizações | 25-01-2013 | |
| | Pagamento voluntário de contribuições | Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social - Pagamento Voluntário de Contribuições | 25-01-2013 | |
| | Entidade Empregadora | Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdência de Segurança Social - Entidade Empregadora | 25-01-2013 | |
| | Trabalhadores independentes | Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social - Trabalhadores independentes | 25-01-2013 | |
| | Trabalhadores por Conta de Outrem | Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social - Trabalhadores por conta de outrem | 25-01-2013 | |
| | Seguro social voluntário | Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social - Seguro social voluntário | 25-01-2013 | |
| | Restituição de contribuições e de quotizações | Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social - Restituição de Contribuições e de Quotizações | 25-01-2013 | |
| | Execução orçamental de dezembro de 2012 | Relatório de execução orçamental de dezembro de 2012 | 18-01-2013 | |
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