Resultados por página
Tipo | Publicação | Descrição | Disponibilizado | |
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Manual de Procedimentos de Execução CLDS | Procedimentos de Execução do CLDS e Anexos 1 a 30. | 28-01-2013 | ||
Reembolso de quotizações | Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdêncial de Segurança Social - Reembolso de quotizações | 25-01-2013 | ||
Pagamento voluntário de contribuições | Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social - Pagamento Voluntário de Contribuições | 25-01-2013 | ||
Entidade Empregadora | Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdência de Segurança Social - Entidade Empregadora | 25-01-2013 | ||
Trabalhadores independentes | Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social - Trabalhadores independentes | 25-01-2013 | ||
Trabalhadores por Conta de Outrem | Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social - Trabalhadores por conta de outrem | 25-01-2013 | ||
Seguro social voluntário | Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social - Seguro social voluntário | 25-01-2013 | ||
Restituição de contribuições e de quotizações | Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social - Restituição de Contribuições e de Quotizações | 25-01-2013 | ||
Execução orçamental de dezembro de 2012 | Relatório de execução orçamental de dezembro de 2012 | 18-01-2013 | ||
A Adoção Internacional e os seus riscos - guia para candidatos | Guia para cidadãos em geral e, em particular, para candidatos que planeiam adotar uma criança oriunda do estrangeiro. | 17-01-2013 |
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