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Tipo Publicação Descrição Disponibilizado
Restituição de contribuições e de quotizações Restituição de contribuições e de quotizações Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social - Restituição de Contribuições e de Quotizações 25-01-2013
Execução orçamental de dezembro de 2012 Execução orçamental de dezembro de 2012 Relatório de execução orçamental de dezembro de 2012 18-01-2013
A Adoção Internacional e os seus riscos - guia para candidatos A Adoção Internacional e os seus riscos - guia para candidatos Guia para cidadãos em geral e, em particular, para candidatos que planeiam adotar uma criança oriunda do estrangeiro. 17-01-2013
Folheto informativo do FCR jan 2013 Folheto informativo do FCR jan 2013 Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma jan 2013 16-01-2013
Rede em Prática n.º 8 Rede em Prática n.º 8 Dezembro de 2012 04-01-2013
Rede em Prática n.º 7 Rede em Prática n.º 7 Setembro de 2012 04-01-2013
Rede em Prática n.º 6 Rede em Prática n.º 6 Junho de 2012 04-01-2013
Lista de Resultados - PCHI Lista de Resultados - PCHI Lista de Resultados da fase I e fase II, referente aos distritos onde se procedeu à implementação do Programa Conforto Habitacional Para Pessoas Idosas (PCHI). Outubro de 2014. 02-01-2013
Acolhimento Familiar - Idosos e Adultos com Deficiência Acolhimento Familiar - Idosos e Adultos com Deficiência Deficiente, Resposta Social, Integrar, Família, Velhos, Envelhecimento, Habitação, Acolher, Guia Prático, Apoios Sociais e Programas, Adultos com Deficiência, Idosos 21-12-2012
Execução orçamental de novembro de 2012 Execução orçamental de novembro de 2012 Execução orçamental de novembro de 2012 20-12-2012