Circulares
| Tipo | Circular | Descrição | Disponibilizado | Formato - Tamanho | |
|---|---|---|---|---|---|
| Informação técnica |
| Intercâmbio de informação entre instituições para efeitos de concessão e cálculo das prestações familiares, nos termos dos Regulamentos (CE) N.ºs 883/2004 e 987/2009 - Decisão da Comissão Administrativa para a Coordenação dos Sistemas de Segurança Social n.º F2, de 23 de Junho de 2015 | 27-04-2016 | PDF - 1135 KB | |
| Informação técnica | | Data a tomar em consideração para determinar as taxas de conversão referidas no artigo 90.º do Regulamento (CE) n.º 987/2009, de 16.9.2009, de 16/09/2009 – Decisão da Comissão Administrativa para a Coordenação dos Sistemas de Segurança Social n.º H7, 25/06/2015 | 06-04-2016 | PDF - 751 KB | |
| Informação técnica | | Regulamentos (CE) relativos à coordenação dos sistemas de Segurança Social cuidados de saúde programados noutro estado-membro emissão do documento portátil S2 e do formulário E-112 | 26-08-2015 | PDF - 1292 KB | |
| Informação técnica | | Regulamento (CE) - Coordenação de sistemas de Segurança Social | 26-08-2015 | PDF - 1110 KB | |
| Informação técnica | | Regulamentos (CE) relativos à coordenação dos sistemas de Segurança Social | 26-08-2015 | PDF - 4574 KB | |
| Informação técnica | | Comprovação dos períodos de residência em Portugal - Certificação da qualidade de utente do Serviço Nacional de Saúde - SED S041 | 26-08-2015 | PDF - 1665 KB | |
| Informação técnica | | Regulamento n.º 1224/2012 | 26-08-2015 | PDF - 978 KB | |
| Informação técnica | | Regulamento (UE) n.º 1231/2010 - Cidadãos nacionais de países terceiros - Corrigenda à Circular n.º 9/2013, de 28 de outubro | 06-05-2015 | PDF - 394 KB | |
| Informação técnica | | Regulamento (EU) n.º 465/2012, de 22 de maio de 2012, que altera os Regulamentos (CE) n.º 883/2004, de 29/04/2004, e n.º 987/2009, de 16/09/2009 | 04-12-2013 | PDF - 1062 KB | |
| Informação técnica | | Adesão da República da Croácia à União Europeia - Implicações no domínio da coordenação de legislações de Segurança Social | 04-12-2013 | PDF - 2051 KB | |
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