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Tipo Circular Descrição Disponibilizado Formato - Tamanho
Informação técnica N.º 2/2018-DGSS Convenção sobre Segurança Social entre a República Portuguesa e a República de Moçambique, de 30.04.2010, e respetivo Acordo Administrativo, de 05.07.2018 18-09-2018 PDF - 6385 KB
Orientação técnica N.º 2/2018-DGSS Procedimentos genéricos decorrentes do Código das Associações Mutualistas 18-09-2018 PDF - 404 KB
Orientação técnica N.º 1/2018-DGSS Atualização das pensões por doenças profissionais em 2018 06-03-2018 PDF - 462 KB
Orientação técnica N.º 1/2017-DGSS Equiparação de Cursos - Abono de Família para Crianças e Jovens - Prestações por Morte 20-10-2017 PDF - 303 KB
Orientação técnica N.º 2/2016-DGSS Inscrição de Cidadãos Estrangeiros no Sistema Previdêncial 15-09-2016 PDF - 709 KB
Orientação técnica N.º1/2016-DGSS Equiparação de Cursos - Abono de Família para Crianças e Jovens - Prestações por Morte 08-07-2016 PDF - 317 KB
Informação técnica N.º 9/2016-DGSS Intercâmbio de informação entre instituições para efeitos de concessão e cálculo das prestações familiares, nos termos dos Regulamentos (CE) N.ºs 883/2004 e 987/2009 - Decisão da Comissão Administrativa para a Coordenação dos Sistemas de Segurança Social n.º F2, de 23 de Junho de 2015 27-04-2016 PDF - 1135 KB
Informação técnica N.º 6/2016-DGSS Data a tomar em consideração para determinar as taxas de conversão referidas no artigo 90.º do Regulamento (CE) n.º 987/2009, de 16.9.2009, de 16/09/2009 – Decisão da Comissão Administrativa para a Coordenação dos Sistemas de Segurança Social n.º H7, 25/06/2015 06-04-2016 PDF - 751 KB
Orientação técnica N.º 4/2015-DGSS Equiparação de Cursos - Abono de Família para Crianças e Jovens - Prestações por Morte 09-11-2015 PDF - 323 KB
Orientação técnica N.º 3/2015-DGSS Requisito de Residência Legal em Portugal - Acórdão n.º 296/2015 do Tribunal Constitucional 28-08-2015 PDF - 462 KB