i
Tipo Circular Descrição Disponibilizado Formato - Tamanho
Informação técnica N.º 6/2016-DGSS Data a tomar em consideração para determinar as taxas de conversão referidas no artigo 90.º do Regulamento (CE) n.º 987/2009, de 16.9.2009, de 16/09/2009 – Decisão da Comissão Administrativa para a Coordenação dos Sistemas de Segurança Social n.º H7, 25/06/2015 06-04-2016 PDF - 751 KB
Orientação técnica N.º 4/2015-DGSS Equiparação de Cursos - Abono de Família para Crianças e Jovens - Prestações por Morte 09-11-2015 PDF - 323 KB
Orientação técnica N.º 3/2015-DGSS Requisito de Residência Legal em Portugal - Acórdão n.º 296/2015 do Tribunal Constitucional 28-08-2015 PDF - 462 KB
Informação técnica N.º 24/2010-DGSS Regulamentos (CE) relativos à coordenação dos sistemas de Segurança Social cuidados de saúde programados noutro estado-membro emissão do documento portátil S2 e do formulário E-112 26-08-2015 PDF - 1292 KB
Informação técnica N.º 10/2010-DGSS Regulamento (CE) - Coordenação de sistemas de Segurança Social 26-08-2015 PDF - 1110 KB
Informação técnica N.º 9/2010-DGSS Regulamentos (CE) relativos à coordenação dos sistemas de Segurança Social 26-08-2015 PDF - 4574 KB
Informação técnica N.º 9/2011-DGSS Denúncia de Protocolo entre o Departamento de Relações Internacionais de Segurança Social (DRISS) e os Serviços de Assistência Médico-Social do Sindicato Independente da Banca (SAMS/SIB) 26-08-2015 PDF - 691 KB
Informação técnica N.º 2/2013-DGSS Regulamento n.º 1224/2012 26-08-2015 PDF - 978 KB
Informação técnica N.º 6/2014-DGSS Comprovação dos períodos de residência em Portugal - Certificação da qualidade de utente do Serviço Nacional de Saúde - SED S041 26-08-2015 PDF - 1665 KB
Informação técnica N.º 10/2015-DGSS Manual de procedimentos dos processos de registo das IPSS do âmbito da Ação Social 29-06-2015 PDF - 2275 KB