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Tipo Legislação Descrição Disponibilizado Formato - Tamanho
Despacho N.º 6206/2013 N.º 6206/2013 Criação, na Direção-Geral da Segurança Social, da unidade orgânica flexível, Divisão de Análise Atuarial (DAA) 14-05-2013 PDF - 193 KB
Despacho N.º 6204/2013 N.º 6204/2013 Criação, na Direção-Geral da Segurança Social, da unidade orgânica flexível, Divisão de Relações Internacionais 14-05-2013 PDF - 236 KB
Despacho N.º 6145/2013 N.º 6145/2013 Criação, na Direção-Geral da Segurança Social, da unidade orgânica flexível dependente da Direção de Serviços de Apoio à Gestão, Divisão Financeira e Patrimonial. 10-05-2013 PDF - 222 KB
Despacho N.º 6025/2013 N.º 6025/2013 Criação, na Direção-Geral da Segurança Social, da unidade orgânica flexível dependente da Direção de Serviços de Instrumentos de Aplicação, Divisão de Instrumentos Organizacionais. 10-05-2013 PDF - 231 KB
Despacho N.º 6147/2013 N.º 6147/2013 Criação, na Direção-Geral da Segurança Social, da unidade orgânica flexível dependente da Direção de Serviços da Ação Social e Assuntos Institucionais, Divisão de Assuntos Jurídicos e Institucionais. 10-05-2013 PDF - 163 KB
Despacho N.º 5978/2013 N.º 5978/2013 Define o primeiro grupo de territórios abrangidos pelo Programa Contratos Locais de Desenvolvimento Social +. 09-05-2013 PDF - 237 KB
Portaria N.º 657/2007 N.º 657/2007 Fixa o número máximo de unidades orgânicas flexíveis da Direção-Geral da Segurança Social 09-05-2013 PDF - 88 KB
Portaria N.º 135-C/2013 N.º 135-C/2013 Alarga o Programa de Contratos Locais de Desenvolvimento Social. 23-04-2013 PDF - 261 KB
Portaria N.º 139/2013 N.º 139/2013 Estabelece a forma de intervenção, organização e funcionamento dos Centros de Apoio Familiar e Aconselhamento Parental 11-04-2013 PDF - 180 KB
Despacho 7/SESS/91 7/SESS/91 Estabelece orientações e regras que visam facilitar a aplicação, de forma harmonizada, do Dec.Lei 322/90, de 18-10, que reformulou globalmente as prestações por morte no âmbito dos regimes se segurança social. 04-04-2013 PDF - 1176 KB