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Circulares

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Lista de Circulares
Tipo Circular Descrição Disponibilizado
Informação técnica N.º 20/2009-DGSS Hungria: Alterações institucionais 20-07-2011
N.º 19/2010-DGSS Convenção sobre Segurança Social entre a República Portuguesa e o Reino de Marrocos, de 14 de novembro de 1998, entrada em vigor em 01/10/2000 20-07-2011
Informação técnica N.º 19/2009-DGSS Polónia: alterações legislativas no seguro de pensões 20-07-2011
N.º 1/2010-DGSS Equiparação de cursos: Abono de Família para Crianças e Jovens e Prestações por Morte 20-07-2011
N.º 11/2004-DGSS Modelos de acordo de cooperação - Creches e Lar para idosos 20-07-2011
N.º 2/2011-DGSS Equiparação de cursos: Abono de Família para Crianças e Jovens e Prestações por Morte 20-07-2011
N.º 1/2011-DGSS Conceito de "Agrupamento empresarial" para efeitos do Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social 20-07-2011
N.º 2/2009-DGSS Produtores agrícolas - Prova fiscal de início de atividade e de rendimentos 20-07-2011
N.º 1/2009-DGSS Equiparação de cursos: Abono de Família para Crianças e Jovens e Prestações por Morte 20-07-2011
N.º 13/2004 Guião Técnico da Comunidade de Inserção 20-07-2011