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Lista de Circulares
Tipo Circular Descrição Disponibilizado
Informação técnica N.º 11/2012-DGSS Regulamento (EU) n.º 465/2012, de 22 de maio de 2012, que altera os Regulamentos (CE) n.º 883/2004, de 29/04/2004, e n.º 987/2009, de 16/09/2009 11-07-2012
Informação técnica N.º 10/2012-DGSS Acordo sobre a Livre Circulação de Pessoas entre a UE e a Suíça - Anexo II (Coordenação Regimes de Segurança Social) - Decisão do Comité Misto UE/Suíça n.º 1/2012, de 31/3 12-01-2012
Informação técnica N.º 9/2010-DGSS Regulamentos (CE) relativos à coordenação dos sistemas de Segurança Social 21-07-2011
Informação técnica N.º 4/2011-DGSS Regulamento (UE) n.º 1231/2010 que torna extensivos os Regulamentos nºs. 883/2004 e 987/2009 aos nacionais de países terceiros que ainda não estejam abrangidos por esses Regulamentos por razões exclusivas de nacionalidade 21-07-2011
Informação técnica N. º 3/2011-DGSS Regulamento (UE) n.º 1244/2010, da Comissão, de 9 de dezembro de 2010 (JOUE L 338, de 22 de dezembro de 2010), que introduz alterações aos Anexos VIII e IX do Regulamento (CE) n.º 883/2004, de 29/04/2004, e aos anexos 1 e 2 do Regulamento (CE) n.º 987/2009, de 16 de setembro 21-07-2011
Informação técnica N.º 24/2010-DGSS Regulamentos (CE) relativos à coordenação dos sistemas de Segurança Social cuidados de saúde programados noutro estado-membro emissão do documento portátil S2 e do formulário E-112 20-07-2011
Informação técnica N.º 10/2010-DGSS Regulamento (CE) - Coordenação de sistemas de Segurança Social 19-07-2011