Resultados por página
| Tipo | Circular | Descrição | Disponibilizado | |
|---|---|---|---|---|
|
| Equiparação de cursos - Abono de Família para Crianças e Jovens - Prestações por Morte | 29-08-2014 | ||
| | Comprovação dos períodos de residência em Portugal - Certificação da qualidade de utente do Serviço Nacional de Saúde - SED S041 | 08-07-2014 | ||
| | Trabalhadores Independentes Microprodução de energia elétrica - consideração de rendimentos | 23-06-2014 | ||
| | Acordos de cooperação com instituições particulares de solidariedade social e equiparadas. Implicação da variação de frequência dos utentes nas comparticipações de Segurança Social | 20-06-2014 | ||
| | Acordos de cooperação com instituições particulares de solidariedade social e equiparadas Implicações da variação de frequência dos utentes nas comparticipações da Segurança Social | 22-11-2013 | ||
| | Regulamento (UE) n.º 1231/2010/ Cidadãos nacionais de países terceiros Adenda à circular n.º 4/2011, de 18 de janeiro | 31-10-2013 | ||
| | Adesão da República da Croácia à União Europeia - Implicações no domínio da coordenação de legislações de Segurança Social | 17-07-2013 | ||
| | Entrada em vigor do Acordo de 9 de agosto de 2006 que altera o Acordo sobre Segurança Social ou Seguridade Social entre a República Portuguesa e a República Federativa do Brasil, de 7 de maio de 1991 | 17-07-2013 | ||
| | Equiparação de cursos - Abono de Família para Crianças e Jovens - Prestações por Morte | 07-06-2013 | ||
| | Acordo sobre a Livre Circulação de Pessoas entre a União Europeia e a Suíça de 21/06/1999 - cuidados de saúde | 01-02-2013 | ||
Mostrar 21 - 30 de 71 resultados.
