Resultados por página
| Tipo | Circular | Descrição | Disponibilizado | |
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| Associação na Hora - Modelo de Estatutos de Associação de Solidariedade Social do âmbito de Ação Social. Aplicação do regime previsto na Lei n.º 40/2007, de 24 de agosto, que aprovou o regime especial de constituição imediata de associações designado "Associação na Hora". | 17-11-2011 | ||
| | Adopção Internacional. Candidaturas para o Brasil. | 15-11-2011 | ||
| | Tabela dos códigos de remuneração necessários ao preenchimento da declaração de remunerações e instruções relativas à natureza das remunerações | 29-07-2011 | ||
| | Circular conjunta n.º 1/DGO/DGAEP/DGSS/ISS/2011 - Aplicação do Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social | 29-07-2011 | ||
| | Guião técnico da comunidade de inserção | 22-07-2011 | ||
| | Denúncia de Protocolo | 21-07-2011 | ||
| | Convenção sobre Segurança Social entre Portugal e a Moldova, de 11 de fevereiro de 2009 | 21-07-2011 | ||
| | Convenção sobre Segurança Social entre a República Portuguesa e o Reino de Marrocos, de 14 de novembro de 1998 | 21-07-2011 | ||
| | Regulamento (UE) n.º 1231/2010 que torna extensivos os Regulamentos nºs. 883/2004 e 987/2009 aos nacionais de países terceiros que ainda não estejam abrangidos por esses Regulamentos por razões exclusivas de nacionalidade | 21-07-2011 | ||
| | Regulamento (UE) n.º 1244/2010, da Comissão, de 9 de dezembro de 2010 (JOUE L 338, de 22 de dezembro de 2010), que introduz alterações aos Anexos VIII e IX do Regulamento (CE) n.º 883/2004, de 29/04/2004, e aos anexos 1 e 2 do Regulamento (CE) n.º 987/2009, de 16 de setembro | 21-07-2011 | ||
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