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Tipo Circular Descrição Disponibilizado
Orientação técnica N.º 13/2007-DGSS Adopção Internacional. Candidaturas para o Brasil. 15-11-2011
Tabela Códigos de remuneração Tabela dos códigos de remuneração necessários ao preenchimento da declaração de remunerações e instruções relativas à natureza das remunerações 29-07-2011
Circular conjunta N.º 1/DGO/DGAEP/DGSS/ISS/2011 Circular conjunta n.º 1/DGO/DGAEP/DGSS/ISS/2011 - Aplicação do Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social 29-07-2011
Orientação técnica N.º 13/2004-DGSS Guião técnico da comunidade de inserção 22-07-2011
Informação técnica N.º 9/2010-DGSS Regulamentos (CE) relativos à coordenação dos sistemas de Segurança Social 21-07-2011
Informação técnica N.º 7/2011-DGSS Denúncia de Protocolo 21-07-2011
Informação técnica N.º 6/2011-DGSS Convenção sobre Segurança Social entre Portugal e a Moldova, de 11 de fevereiro de 2009 21-07-2011
Informação técnica N.º 5/2011-DGSS Convenção sobre Segurança Social entre a República Portuguesa e o Reino de Marrocos, de 14 de novembro de 1998 21-07-2011
Informação técnica N.º 4/2011-DGSS Regulamento (UE) n.º 1231/2010 que torna extensivos os Regulamentos nºs. 883/2004 e 987/2009 aos nacionais de países terceiros que ainda não estejam abrangidos por esses Regulamentos por razões exclusivas de nacionalidade 21-07-2011
Informação técnica N. º 3/2011-DGSS Regulamento (UE) n.º 1244/2010, da Comissão, de 9 de dezembro de 2010 (JOUE L 338, de 22 de dezembro de 2010), que introduz alterações aos Anexos VIII e IX do Regulamento (CE) n.º 883/2004, de 29/04/2004, e aos anexos 1 e 2 do Regulamento (CE) n.º 987/2009, de 16 de setembro 21-07-2011