Resultados por página
Tipo | Circular | Descrição | Disponibilizado | |
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Adesão da República da Croácia à União Europeia - Implicações no domínio da coordenação de legislações de Segurança Social | 17-07-2013 | |||
Entrada em vigor do Acordo de 9 de agosto de 2006 que altera o Acordo sobre Segurança Social ou Seguridade Social entre a República Portuguesa e a República Federativa do Brasil, de 7 de maio de 1991 | 17-07-2013 | |||
Equiparação de cursos - Abono de Família para Crianças e Jovens - Prestações por Morte | 07-06-2013 | |||
Acordo sobre a Livre Circulação de Pessoas entre a União Europeia e a Suíça de 21/06/1999 - cuidados de saúde | 01-02-2013 | |||
Convenção sobre Segurança Social entre a República Portuguesa e a Ucrânia, de 27/04/2010, e respetivo Acordo Administrativo, de 04/06/2010 | 01-02-2013 | |||
Regulamento (EU) n.º 465/2012, de 22 de maio de 2012, que altera os Regulamentos (CE) n.º 883/2004, de 29/04/2004, e n.º 987/2009, de 16/09/2009 | 11-07-2012 | |||
Cartão Europeu de Seguro Doença - cidadãos não activos nacionais de Estados-membros da União Europeia residentes em Portugal | 15-05-2012 | |||
Convenção sobre Segurança Social entre a República Portuguesa e a República da Tunísia, de 09/11/2006 e respetivo Acordo Administrativo, de 23/03/2010 | 20-04-2012 | |||
Guião Técnico dos Centros de Apoio à vida | 06-03-2012 | |||
Alteração dos instrumentos de aplicação / Lei n.º 15/2011, de 3 de maio, que alterou o Decreto-Lei n.º 70/2010, de 16 de junho | 13-02-2012 |
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