Resultados por página
| Tipo | Circular | Descrição | Disponibilizado | |
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| Informação técnica |
| Denúncia de Protocolo | 21-07-2011 | |
| Informação técnica | | Convenção sobre Segurança Social entre Portugal e a Moldova, de 11 de fevereiro de 2009 | 21-07-2011 | |
| Informação técnica | | Convenção sobre Segurança Social entre a República Portuguesa e o Reino de Marrocos, de 14 de novembro de 1998 | 21-07-2011 | |
| Informação técnica | | Regulamento (UE) n.º 1231/2010 que torna extensivos os Regulamentos nºs. 883/2004 e 987/2009 aos nacionais de países terceiros que ainda não estejam abrangidos por esses Regulamentos por razões exclusivas de nacionalidade | 21-07-2011 | |
| Informação técnica | | Regulamento (UE) n.º 1244/2010, da Comissão, de 9 de dezembro de 2010 (JOUE L 338, de 22 de dezembro de 2010), que introduz alterações aos Anexos VIII e IX do Regulamento (CE) n.º 883/2004, de 29/04/2004, e aos anexos 1 e 2 do Regulamento (CE) n.º 987/2009, de 16 de setembro | 21-07-2011 | |
| Informação técnica | | Regulamentos (CE) n.ºs 987/2009 e 988/2009 relativos à coordenação dos sistemas de Segurança Social | 20-07-2011 | |
| Informação técnica | | Convenção sobre Segurança Social entre a República Portuguesa e a República de Cabo Verde, de 2 de agosto de 2002, entrada em vigor em 01/04/2005 | 20-07-2011 | |
| Informação técnica | | Regulamentos (CE) relativos à coordenação dos sistemas de Segurança Social cuidados de saúde programados noutro estado-membro emissão do documento portátil S2 e do formulário E-112 | 20-07-2011 | |
| Informação técnica | | República Checa - alterações à legislação dos seguros de doença e de pensões e à orgânica institucional | 20-07-2011 | |
| Informação técnica | | Roménia: alterações institucionais e legislativas | 20-07-2011 | |
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