Resultados página
| Tipo | Circular | Descrição | Disponibilizado | |
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| Informação técnica |
| Regulamentos (CE) n.ºs 987/2009 e 988/2009 relativos à coordenação dos sistemas de Segurança Social | 20-07-2011 | |
| Informação técnica | | Convenção sobre Segurança Social entre a República Portuguesa e a República de Cabo Verde, de 2 de agosto de 2002, entrada em vigor em 01/04/2005 | 20-07-2011 | |
| Informação técnica | | Regulamentos (CE) relativos à coordenação dos sistemas de Segurança Social cuidados de saúde programados noutro estado-membro emissão do documento portátil S2 e do formulário E-112 | 20-07-2011 | |
| Informação técnica | | República Checa - alterações à legislação dos seguros de doença e de pensões e à orgânica institucional | 20-07-2011 | |
| Informação técnica | | Roménia: alterações institucionais e legislativas | 20-07-2011 | |
| Informação técnica | | Hungria: Alterações institucionais | 20-07-2011 | |
| Informação técnica | | Convenção sobre Segurança Social entre a República Portuguesa e o Reino de Marrocos, de 14 de novembro de 1998, entrada em vigor em 01/10/2000 | 20-07-2011 | |
| Informação técnica | | Polónia: alterações legislativas no seguro de pensões | 20-07-2011 | |
| Orientação técnica | | Equiparação de cursos: Abono de Família para Crianças e Jovens e Prestações por Morte | 20-07-2011 | |
| Orientação técnica | | Modelos de acordo de cooperação - Creches e Lar para idosos | 20-07-2011 | |
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