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Licenças e atos

Resultados por página
Lista de Legislações
Denominação Tipo Documento Atividade Disponibilizado
Longevidade Cooperativa de Solidariedade Social, CRL Licença de funcionamento N.º 2/2024/CDist Porto Serviço de apoio domiciliário 31-01-2024
Creche Salpicos de Alegria Licença de funcionamento N.º 154/2023/CDist Lisboa Creche 31-01-2024
Escola Avé Maria Licença de funcionamento N.º 153/2023/CDist Lisboa Creche 31-01-2024
Peaceful Life Licença de funcionamento N.º 152/2023/CDist Lisboa Serviço de apoio domiciliário 31-01-2024
Cuidar Sénior - Cuidados Domiciliários Licença de funcionamento N.º 151/2023/CDist Lisboa Serviço de apoio domiciliário 31-01-2024
Arcos Villa Licença de funcionamento N.º 150/2023/CDist Lisboa Estrutura residencial para pessoas idosas 31-01-2024
Colégio Avião de Papel Licença de funcionamento N.º 149/2023/CDist Lisboa Creche 31-01-2024
Colégio Papião Licença de funcionamento N.º 148/2023/CDist Lisboa Creche 31-01-2024
Externato A Nova Toca Licença de funcionamento N.º 147/2023/CDist Lisboa Creche 31-01-2024
Recanto Infantil Mafalda Licença de funcionamento N.º 114/2023/CDist Lisboa Creche 31-01-2024
Centro Infantil A Borboleta - Santa Casa da Misericórdia de Vila Real de Santo António Aviso - caducidade de licença de funcionamento N.º 23/2023/CDist Faro Creche 31-01-2024
Centro mde Dia Olhos de Água - Sanaa Casa da Misericórdia de Albufeira Aviso - caducidade de licença de funcionamento N.º 21/2023/CDist Faro Serviço de apoio domiciliário 31-01-2024
Serviço de Apoio Domiciliário Olhos de Água Aviso - caducidade de licença de funcionamento N.º 19/2023/CDist Faro Serviço de apoio domiciliário 31-01-2024
CPA - Quadradinhos - Centro Paroquial de Almancil Aviso - caducidade de licença de funcionamento N.º 17/2023/CDist Faro Creche 31-01-2024
Primeiro Lar - Sousa & Anjos, Ld.ª Aviso - caducidade de licença de funcionamento N.º 12/2015/CDist Faro Estrutura residencial para pessoas idosas 31-01-2024
Quadradinhos - Centro Paroquial de Almancil Aviso - caducidade de licença de funcionamento N.º 7/2020/CDist Faro Centro de atividades de tempos livres 31-01-2024
Biglar II Licença de funcionamento N.º 1/2024/CDist Faro Estrutura residencial para pessoas idosas 31-01-2024
S/denominação - Liliana Raquel de Carvalho Silvestre Aviso de encerramento N.º 261/2023/CDist Coimbra Estrutura residencial para pessoas idosas 31-01-2024
Atthis Sénior Care, Ld.ª Licença de funcionamento N.º 15/2023/CDist Coimbra Estrutura residencial para pessoas idosas 31-01-2024
SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE ELVAS Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 30.01.2024 31-01-2024
SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE ARRONCHES Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 30.01.2024 31-01-2024
ASSOCIAÇÃO SOCIAL E CULTURAL DE URGEZES Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 30.01.2024 31-01-2024
CENTRO SOCIAL E JARDIM INFANTIL DE S. CRISTOVÃO Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 30.01.2024 31-01-2024
SANTA CASA DA MISERICÓRDIA E HOSPITAL DE S. JOÃO DA VILA DA LOUSÃ Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 24.01.2024 26-01-2024
SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE VIANA DO ALENTEJO Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 26.01.2024 26-01-2024
FUNDAÇÃO VISCONDES DE MESSANGIL Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 25.01.2024 26-01-2024
SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE COIMBRA Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 24.01.2024 26-01-2024
Residência Sénior de Eiras, Ld.ª Licença de funcionamento N.º 14/2023/CDist Coimbra Estrutura residencial para pessoas idosas 25-01-2024
Sorriso 100 Malícia Licença de funcionamento N.º 85/2023/CDist Porto Serviço de apoio domiciliário 23-01-2024
Residência Sénior Miguel Torga Licença de funcionamento N.º 1/2024/CDist Porto Estrutura residencial para pessoas idosas 23-01-2024
Creche A Sorrir Licença de funcionamento N.º 1/2024/CDist Viseu Creche 22-01-2024
S/denominação - Madalena Maria da Costa Aviso de encerramento N.º293/2023/CDist Aveiro Estrutura residencial para pessoas idosas 22-01-2024
S/denominação - Leandra Stefanie Pereira Camacho Aviso de encerramento N.º 253/2023/CDist Aveiro Estrutura residencial para pessoas idosas 22-01-2024
S/denominação - Maria da Nazaré da Rocha Martins Aviso de encerramento N.º 01/2024/CDist Aveiro Estrutura residencial para pessoas idosas 22-01-2024
Edíficio Irmãos Rangel Licença de funcionamento N.º 16/2023/CDist Aveiro Estrutura residencial para pessoas idosas 22-01-2024
SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE PONTE DE SÔR Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 19.01.2024 19-01-2024
SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DA MARINHA GRANDE Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 19.01.2024 19-01-2024
CENTRO DE SOLIDARIEDADE SOCIAL DA FREGUESIA DO SOUTO – ABRANTES Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 19.01.2024 19-01-2024
CENTRO PAROQUIAL E SOCIAL DE S. TIAGO DE ESPARGO Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 17.01.2024 19-01-2024
O Chorão Licença de funcionamento N.º 54/2023/CDist Porto Creche 15-01-2024
Sete Ventos ATL Centro Pedagógico e Cultural, Ld.ª Licença de funcionamento N.º 51/2023/CDist Porto Creche 15-01-2024
A Girafa Jardim de Infância, Ld.ª Licença de funcionamento N.º 34/2023/CDist Porto Creche 15-01-2024
Atchim Infantário, Ld.ª Licença de funcionamento N.º 33/2023/CDist Porto Creche 15-01-2024
Pézinhos de Lã Licença de funcionamento N.º 32/2023/CDist Porto Creche 15-01-2024
Colégio da Quinta Inglesa Licença de funcionamento N.º 31/2023/CDist Porto Creche 15-01-2024
Jardim das Cores Infantário e Jardim de Infância, Ld.ª Licença de funcionamento N.º 28/2023/CDist Porto Creche 15-01-2024
Associação Solid. Social Prof. Virgílio Hall da Fonseca Licença de funcionamento N.º 13/2023/CDist Coimbra Centro de dia 15-01-2024
Associação Solid. Prof. Virgílio Hall da Fonseca Licença de funcionamento N.º 12/2023/CDist Coimbra Serviço de apoio domiciliário 15-01-2024
Colégio Mundo do Colibri Licença de funcionamento N.º 62/2023/CDist Porto Creche 11-01-2024
Dedic'Amor - Serviço de Apoio Domiciliário, Ld.ª Licença de funcionamento N.º 11/2023/CDist Coimbra Serviço de apoio domiciliário 11-01-2024
Centro Infantil O Tocas Licença de funcionamento N.º 63/2023/CDist Porto Creche 11-01-2024
Colégio O Duende Licença de funcionamento N.º 61/2023/CDist Porto Creche 11-01-2024
Os Fecucos Infantário, Ld.ª Licença de funcionamento N.º 60/2023/CDist Porto Creche 11-01-2024
Colégio Fonte dos Dois Amigos Licença de funcionamento N.º 59/2023/CDist Porto Creche 11-01-2024
O Piratinha Licença de funcionamento N.º 57/2023/CDist Porto Creche 11-01-2024
Colégio Casa Verde Centro Pedagógico Cultural, Ld.ª Licença de funcionamento N.º 56/2023/CDist Porto Creche 11-01-2024
Casa Blanca, Residência para Idosos Aviso de encerramento N.º 172/2023/CDist Portalegre Estrutura residencial para pessoas idosas 11-01-2024
S/denominação - Nuno Miguel Batista Casqueira Aviso de encerramento N.º 295/2023/CDist Leiria Estrutura residencial para pessoas idosas 11-01-2024
S/denominação - Maria Adelaide Pedro Macias Pereira Aviso de encerramento N.º 210/2023/CDist Évora Estrutura residencial para pessoas idosas 11-01-2024
S/denominação - Anabela Narciaso Calção Valério Aviso de encerramento N.º 126A/2023/CDist Évora Estrutura residencial para pessoas idosas 11-01-2024
S/denominação - Anabela Narciso Calção Valério Aviso de encerramento N.º 10/2023/CDist Évora Estrutura residencial para pessoas idosas 11-01-2024
S/denominação - Ana Maria Morais Dorropio Aviso de encerramento N.º 09/2023/CDist Évora Estrutura residencial para pessoas idosas 11-01-2024
S/denominação - Maria Isabel Manata da Silva Aviso de encerramento N.º 206/2023/CDist Coimbra Estrutura residencial para pessoas idosas 11-01-2024
Residência Sénior de Garvão & Centro Clínico de Garvão Aviso de encerramento N.º 187/2023/CDist Beja Estrutura residencial para pessoas idosas 11-01-2024
Educação Inbfantil Pinheiro Manso, Ld.ª Licença de funcionamento N.º 90/2023/CDist Porto Creche 11-01-2024
Chupetão Educação Infantil, Ld.ª Licença de funcionamento N.º 58/2023/CDist Porto Creche 11-01-2024
Creche e Jardim Infantil As Formiguinhas, Ld.ª Licença de funcionamento N.º 55/2023/CDist Porto Creche 11-01-2024
The Sailors Licença de funcionamento N.º 53/2023/CDist Porto Creche 11-01-2024
O Nosso Futuro Centro de Estudos, Ld.ª Licença de funcionamento N.º 50/2023/CDist Porto Creche 11-01-2024
Letras e Números Licença de funcionamento N.º 45/2023/CDist Porto Creche 11-01-2024
Passinhos de Rei Licença de funcionamento N.º 43/2023/CDist Porto Creche 11-01-2024
Centro Bem Estar Social Nossa Senhora do Socorro Licença de funcionamento N.º 42/2023/CDist Porto Creche 11-01-2024
Creche Colégio Nossa Senhora da Bonança Licença de funcionamento N.º 39/2023/CDist Porto Creche 11-01-2024
Colégio Anjos do Saber Licença de funcionamento N.º 37/2023/CDist Porto Creche 11-01-2024
Externato António Nobre Licença de funcionamento N.º 36/2023/CDist Porto Creche 11-01-2024
Grande Colégio da Póvoa do Varzim, S.A. Licença de funcionamento N.º 35/2023/CDist Porto Creche 11-01-2024
Casa de Repouso Avô David - Bring Stability, Ld.ª Aviso de encerramento N.º 296/2023/CDist Lisboa Estrutura residencial para pessoas idosas 10-01-2024
S/denominação - Somos Vida - Espaço Sénior, Ld.ª Aviso de encerramento N.º 292/2023/CDist Lisboa Estrutura residencial para pessoas idosas 10-01-2024
Quinta do Griffo - Residência Sénior - Filipa Alexandra Paiva de Barros Aviso de encerramento N.º 288/2023/CDist Lisboa Estrutura residencial para pessoas idosas 10-01-2024
Creche Alice no País da Árvore - Caminhos Seguidos Aviso de encerramento N.º 64/2007/CDist Lisboa Creche 10-01-2024
Dentinhos de Leite - Maria Alexandra Franco David Chaves Aviso de encerramento N.º 259/2023/CDist Leiria Creche 10-01-2024
S/denominação - Ana Catarina da Silva Bastos Aviso de encerramento N.º 252/2023/CDist Aveiro Estrutura residencial para pessoas idosas 10-01-2024
- Associações Mutualistas 09-01-2024
Vila Dom Bosco Prestação de Serviços e Alojamento, Ld.ª Licença de funcionamento N.º 86/2023/CDist Porto Estrutura residencial para pessoas idosas 04-01-2024
Listagem de Autorização Emitidas - 2023 Autorização para o exercício da atividade N.º 2023/CDist Aveiro Ama 22-12-2023
Os Maravilhas, Ld.ª Licença de funcionamento N.º 88/2023/CDist Porto Creche 21-12-2023
Casa dos Meus Avós Aviso de encerramento N.º 278/2023/CDist Santarém Estrutura residencial para pessoas idosas 21-12-2023
AS - Acolhimento Sénior Licença de funcionamento N.º 87/2023/CDist Porto Serviço de apoio domiciliário 21-12-2023
Palmo e Meio Licença de funcionamento N.º 83/2023/CDist Porto Creche 21-12-2023
S/denominação - Rosana Valliengo Pereira Aviso de encerramento N.º 202/2023/CDist Faro Creche 21-12-2023
Residência Sénior Eugénio Lobo Aviso - caducidade de licença de funcionamento N.º 5/2021/CDist Viseu Estrutura residencial para pessoas idosas 15-12-2023
ERPI - Lar S. Pedro Aviso - caducidade de licença de funcionamento N.º 1/2020/CDist Viseu Estrutura residencial para pessoas idosas 15-12-2023
ASS SOCIAL CULTURAL TERCEIRA IDADE AUTODIDACTA AVEIRO Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 07.12.2023 15-12-2023
ASSOCIAÇÃO DE SOLIDARIEDADE SOCIAL - A CHACRA RAINHA SANTA ISABEL Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 15.12.2023 15-12-2023
S/denominação - Ana Margarida de Matos Marques Aviso de encerramento N.º 267/2021/CDist Santarém Estrutura residencial para pessoas idosas 14-12-2023
Colégio das Colinas Licença de funcionamento N.º 105/2023/CDist Lisboa Creche 14-12-2023
O Rei na Barriga Licença de funcionamento N.º 83/2023/CDist Lisboa Creche 14-12-2023
Rei Bebé Infantário Licença de funcionamento N.º 80/2023/CDist Lisboa Creche 14-12-2023
Reabilitar em Casa Licença de funcionamento N.º 41/2023/CDist Lisboa Serviço de apoio domiciliário 14-12-2023
Residência Sénior Colinas do Cruzeiro Licença de funcionamento N.º 39/2023/CDist Lisboa Centro de dia 14-12-2023