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Licenças e atos

Resultados por página
Lista de Legislações
Denominação Tipo Documento Atividade Disponibilizado
Universo Imaginário Licença de funcionamento N.º 6/2024/CDist Coimbra Creche 01-10-2024
Vila Jasmim (Polo I) - Jasmim Audaz - Unidade de Cuidados de Saúde, Ld.ª Aviso de encerramento N.º 303/2024/CDist Aveiro Estrutura residencial para pessoas idosas 01-10-2024
CENTRO DE SOLIDARIEDADE SOCIAL DE S. VERÍSSIMO Registo instituições particulares de solidariedade social 23.09.2024 27-09-2024
CENTRO SOCIAL PAROQUIAL RIO CALDO Registo instituições particulares de solidariedade social 23.09.2024 27-09-2024
IRMANDADE DA SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DO SOITO Registo instituições particulares de solidariedade social 19.09.2024 27-09-2024
ASSOCIAÇÃO DE SURDOS DO ALGARVE Registo instituições particulares de solidariedade social 19.09.2024 25-09-2024
ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE PAIS E AMIGOS DO CIDADÃO DEFICIENTE MENTAL DO PINHAL Registo instituições particulares de solidariedade social 19.09.2024 24-09-2024
ASSOCIAÇÃO CULTURAL RECREATIVA E MUSICAL DE ABOIM DA NOBREGA Registo instituições particulares de solidariedade social 19.09.2024 24-09-2024
DAR-SE - ASSOCIAÇÃO DE APOIO À RIBEIRA - SER ESPECIAL Registo instituições particulares de solidariedade social 19.09.2024 24-09-2024
CENTRO SOCIAL PAROQUIAL DE AVIDOS Registo instituições particulares de solidariedade social 19.09.2024 24-09-2024
ASSOCIAÇÃO CENTRO DE DIA, APOIO E ACOLHIMENTO À TERCEIRA IDADE Registo instituições particulares de solidariedade social 17.09.2024 24-09-2024
CENTRO DE REABILITAÇÃO E INTEGRAÇÃO DE FÁTIMA - CRIF Registo instituições particulares de solidariedade social 17.09.2024 24-09-2024
FUNDAÇÃO SANITUS Registo instituições particulares de solidariedade social 19.09.2024 23-09-2024
CAMINHO DE ENCONTRO - COOPERATIVA DE SOLIDARIEDADE SOCIAL, CRL Registo instituições particulares de solidariedade social 19.09.2024 23-09-2024
LIGA DOS AMIGOS DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA SAÚDE DE S. PAIO DE OLEIROS Registo instituições particulares de solidariedade social 19.09.2024 23-09-2024
EM DIALOGO ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA POVOA DO LANHOSO Registo instituições particulares de solidariedade social 13.09.2024 19-09-2024
S/denominação - Flávia Alexandra Trindade Rosa e Elsa Maria de Freitas Nobre Aviso de encerramento N.º 321/2024/CDist Setúbal Estrutura residencial para pessoas idosas 17-09-2024
S/denominação - Maria de Lurdes Lopes Ferreira Simão Aviso de encerramento N.º 7/2024/CDist Setúbal Estrutura residencial para pessoas idosas 17-09-2024
Lar da Bela - Francisco Manuel Trindade Gonçalves Aviso de encerramento N.º 317/2024/CDist Santarém Estrutura residencial para pessoas idosas 17-09-2024
S/denominação - Dias Abençoados - Unipessoal, Ld.ª Aviso de encerramento N.º 312/2024/CDist Santarém Estrutura residencial para pessoas idosas 17-09-2024
S/denominação - Simone Isabel Ferreira Santos Aviso de encerramento N.º 274/2024/CDist Santarém Estrutura residencial para pessoas idosas 17-09-2024
S/denominação - Juliana Isabela Alves dos Santos Aviso de encerramento N.º 273/2024/CDist Santarém Lar de idosos 17-09-2024
Residência sánior Nossa Senhora da Conceição Licença de funcionamento N.º 37/2024/CDist Porto Estrutura residencial para pessoas idosas 17-09-2024
Os Maravilhas, Ld.ª Licença de funcionamento N.º 36/2024/CDist Porto Creche 17-09-2024
Creche Jardim de Infância Raios de Luz Licença de funcionamento N.º 35/2024/CDist Porto Creche 17-09-2024
Centro de Bem Estar Social Nossa Senhora do Socorro Licença de funcionamento N.º 30/2024/CDist Porto Creche 17-09-2024
A Casa do Cuco Licença de funcionamento N.º 29/2024/CDist Porto Creche 17-09-2024
Pequeno Forte Licença de funcionamento N.º 28/2024/Cdist Porto Creche 17-09-2024
Abraços Prodigiosos Licença de funcionamento N.º 26/2024/CDist Porto Serviço de apoio domiciliário 17-09-2024
Jardim das Cores - Infantário e Jardim de Infância, Licença de funcionamento N.º 22/2024/CDist Porto Creche 17-09-2024
S/denominação - Maria Irene Dias Conde Aviso de encerramento N.º 313/2024/CDist Lisboa Estrutura residencial para pessoas idosas 17-09-2024
S/denominação - Gisele Teodoro Ribeiro Rosa Aviso de encerramento N.º 271/2024/CDist Lisboa Estrutura residencial para pessoas idosas 17-09-2024
Listagem de autorizações emitidas – 2024 Autorização para o exercício da atividade N.º 2024/CDist Aveiro Ama 17-09-2024
S/denominação - Maritza da Silva Suarez Aviso de encerramento N.º 307/2024/CDist Aveiro Estrutura residencial para pessoas idosas 17-09-2024
Mãe Galinha Licença de funcionamento N.º 2/2024/CDist Aveiro Creche 17-09-2024
ASSOCIAÇÃO CABRA CEGA Registo instituições particulares de solidariedade social DGSS 05.09.2024 13-09-2024
CENTRO PAROQUIAL DE BARCELINHOS Registo instituições particulares de solidariedade social DGSS 05.09.2024 13-09-2024
Line Star Life - Unipessoal, Ld.ª Aviso - caducidade de licença de funcionamento N.º 6/2022/CDist Faro Serviço de apoio domiciliário 04-09-2024
Quiet Hours - Unipessoal, Ld.ª Aviso - caducidade de licença de funcionamento N.º 4/2024/CDist Faro Serviço de apoio domiciliário 04-09-2024
Cruz Vermelha Portuguesa - Delegação de Lagos Aviso - caducidade de licença de funcionamento N.º 1/2019/CDist Faro Serviço de apoio domiciliário 04-09-2024
O Seu Abraço Licença de funcionamento N.º 13/2024/CDist Faro Serviço de apoio domiciliário 04-09-2024
+ Apolo Licença de funcionamento N.º 12/2024/CDist Faro Serviço de apoio domiciliário 04-09-2024
ACD CASA DO POVO DE VILA BOA DO BISPO Autorização para o exercício da atividade N.º 34/2024 Creche 30-08-2024
Miminho aos Avós Autorização para o exercício da atividade N.º 13/2024 Serviço de apoio domiciliário 27-08-2024
Curiaviva - Serviços de Apoio Social Lda Autorização para o exercício da atividade N.º 08/2024 Estrutura residencial para pessoas idosas 27-08-2024
Tempo Revigorante Autorização para o exercício da atividade N.º 04/2024 Estrutura residencial para pessoas idosas 27-08-2024
Algarve Care Services Autorização para o exercício da atividade N.º 11/2024 Serviço de apoio domiciliário 23-08-2024
Residencial Sénior Aliança Cravo e Canela Aviso de encerramento N.º 6/2024/CDist Santarém Estrutura residencial para pessoas idosas 18-08-2024
S/denominação - Nadja Maria Lins da Silva Aviso de encerramento N.º 242/2024/CDist Porto Estrutura residencial para pessoas idosas 18-08-2024
S/denominação - Susana Patrícia Lopes da Silva Martins Aviso de encerramento N.º 241/2024/CDist Porto Estrutura residencial para pessoas idosas 18-08-2024
S/denominação - Maria José de Carvalho Mendonça Aviso de encerramento N.º 240/2024/CDist Porto Estrutura residencial para pessoas idosas 18-08-2024
Casa de Repouso Serenidade, Unipessoal, Ld.ª Aviso de encerramento N.º 184/2024/CDist Porto Estrutura residencial para pessoas idosas 18-08-2024
S/denominação - Elsa Maria Vidal Teixeira Aviso de encerramento N.º 147/2024/CDist Porto Estrutura residencial para pessoas idosas 18-08-2024
S/denominação - Maria Isabel de Matos Fernandes Aviso de encerramento N.º 139/2024/CDist Porto Estrutura residencial para pessoas idosas 18-08-2024
S/denominação - Vera Lúcia Vilar Carneiro Araújo Aviso de encerramento N.º 71/2024/CDist Porto Estrutura residencial para pessoas idosas 18-08-2024
S/denominação - Maria Celeste Teixeira Lopes Aviso de encerramento N.º 4/2024/CDist Porto Estrutura residencial para pessoas idosas 18-08-2024
S/denominação - Carmen Angélica Domingues de Sousa Batista Aviso de encerramento N.º 04/2024/CDist Porto Estrutura residencial para pessoas idosas 18-08-2024
A Casa do Cuco Licença de funcionamento N.º 20/2024/CDist Porto Creche 18-08-2024
ASPEV - Associação Social de Pevidém Vida a Cores Licença de funcionamento N.º 24/2024/CDist Braga Creche 18-08-2024
The Sailors - S. Vitor Braga Licença de funcionamento N.º 23/2024/CDist Braga Creche 18-08-2024
Melhoridade - Apoio Sénior Licença de funcionamento N.º 21/2024/CDist Braga Serviço de apoio domiciliário 18-08-2024