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Licenças e atos

Resultados por página
Lista de Legislações
Denominação Tipo Documento Atividade Disponibilizado
Creche/Jardim Infantil - Associação Pessoas Fundação Calouste Gulbenkian Licença de funcionamento N.º 129/2023/CDist Lisboa Creche 13-12-2023
Colégio Paço de São Francisco Licença de funcionamento N.º 128/2023/CDist Lisboa Creche 13-12-2023
Gugulândia Licença de funcionamento N.º 127/2023/CDist Lisboa Creche 13-12-2023
Colégio Santiago Licença de funcionamento N.º 125/2023/CDist Lisboa Creche 13-12-2023
ST - Santa Teresinha, Jardim de Infância Licença de funcionamento N.º 124/2023/CDist Lisboa Creche 13-12-2023
Parkids Licença de funcionamento N.º 123/2023/CDist Lisboa Creche 13-12-2023
O Planeta Bebé Licença de funcionamento N.º 122/2023/CDist Lisboa Creche 13-12-2023
Colégio do Paço Licença de funcionamento N.º 121/2023/CDist Lisboa Creche 13-12-2023
Centro Social Paroquial de Beselga Aviso - caducidade de licença de funcionamento N.º 14/2023/CDist Viseu Estrutura residencial para pessoas idosas 12-12-2023
Casa do Povo de Cepões Aviso - caducidade de licença de funcionamento N.º 3/2020/CDist Viseu Estrutura residencial para pessoas idosas 12-12-2023
Centro Social Paroquial Casimiro e Elvira Lemos Aviso - caducidade de licença de funcionamento N.º 2/2019/CDist Viseu Centro de dia 12-12-2023
Residência Sénior Nossa Senhora do Castelo - Santa Casa da Misericórdia de Mangualde Aviso - caducidade de licença de funcionamento N.º 1/2021/Cdist Viseu Estrutura residencial para pessoas idosas 12-12-2023
S/denominação - Idalina das Neves Arrates Gomes Aviso de encerramento N.º 268/2023/CDist Santarém Estrutura residencial para pessoas idosas 12-12-2023
S. Vicente Licença de funcionamento N.º 52/2023/CDist Porto Creche 12-12-2023
Colégio Colibri - Jardim de Infância Licença de funcionamento N.º 120/2023/CDist Lisboa Creche 12-12-2023
Creche Nova Apostólica Licença de funcionamento N.º 119/2023/CDist Lisboa Creche 12-12-2023
Creche Pulguinhas Mestres Licença de funcionamento N.º 116/2023/CDist Lisboa Creche 12-12-2023
Colégio Refúgio dos Anjos Licença de funcionamento N.º 115/2023/CDist Lisboa Creche 12-12-2023
Creche Jardim de Infância Licença de funcionamento N.º113/2023/CDist Lisboa Creche 12-12-2023
Colégio Galáxia Branca Licença de funcionamento N.º 112/2023/CDist Lisboa Creche 12-12-2023
Infantário Pequenos Aprendizes Licença de funcionamento N.º 110/2023/CDist Lisboa Creche 12-12-2023
Colégio B-A-Baby Licença de funcionamento N.º 109/2023/CDist Lisboa Creche 12-12-2023
Colégio Herdeiros do Futuro Licença de funcionamento N.º 106/2023/CDist Lisboa Creche 12-12-2023
O Sonho dos Pestinhas - Jardim Infantil Licença de funcionamento N.º 104/2023/CDist Lisboa Creche 12-12-2023
Colégio São Francisco de Asis Licença de funcionamento N.º 103/2023/CDist Lisboa Creche 12-12-2023
Creche Colinas do Cruzeiro Licença de funcionamento N.º 90/2023/CDist Lisboa Creche 12-12-2023
Infantário A Mimi Licença de funcionamento N.º 72/2023/CDist Lisboa Creche 12-12-2023
Associação de Pessoas do Instituto Superior Técnico Licença de funcionamento N.º 68/2023/CDist Lisboa Creche 12-12-2023
IPSS Instituições Particulares de Solidariedade Social registadas 12-12-2023
Cooperativas Cooperativas registadas 12-12-2023
Casas do Povo Casas do Povo registadas 12-12-2023
Marta Domingos, Unipessoal, Ld.ª Aviso - processo de contraordenação N.º 202200038625/CDist Setúbal Estrutura residencial para pessoas idosas 28-11-2023
Refúgio Fascinante, Ld.ª - Carolina Maria Pereira Caferra Aviso - processo de contraordenação N.º 202100033479/202100036909/CDist Setúbal 28-11-2023
C.S.A.S. - Cuidados, Serviços e Apoio Sénior, Unipessoal, Ld.ª Aviso - processo de contraordenação N.º 202000058676/202000071077/CDist Setúbal Estrutura residencial para pessoas idosas 28-11-2023
Luducimeira - Investimentos & Gestão de Empresas, Ld.ª Aviso - processo de contraordenação N.º 202000045489/202200047861/CDist Setúbal Estrutura residencial para pessoas idosas 28-11-2023
O Sorriso Infantário Jardim Infantil, Ld.ª Licença de funcionamento N.º 82/2023/CDist Porto Creche 28-11-2023
Colégio Marca D' Água Licença de funcionamento N.º 81/2023/CDist Porto Creche 28-11-2023
Colégio Academia Ensino Particular Licença de funcionamento N.º 80/2023/CDist Porto Creche 28-11-2023
Encosta dos Sonhos Licença de funcionamento N.º 79/2023/CDist Porto Creche 28-11-2023
Savantes S-Kool, Sistema Educacional Dinâmico, Ld.ª Licença de funcionamento N.º 78/2023/CDist Porto Creche 28-11-2023
Externato Limiar - Cresche e Jardim de Infância, Ld.ª Licença de funcionamento N.º 77/2023/CDist Porto Creche 28-11-2023
Crescer a Brincar II Licença de funcionamento N.º 74/2023/CDist Porto Creche 28-11-2023
O Risquinhas Creche e Jardim de Infância, Ld.ª Licença de funcionamento N.º 38/2023/CDist Porto Creche 28-11-2023
Cantinho do Idoso - João Rui Mota das Neves Aviso de encerramento N.º 258/2023/CDist Lisboa Estrutura residencial para pessoas idosas 28-11-2023
Salesianos de Évora - Colégio Licença de funcionamento N.º 4/2023/CDist Évora Creche 28-11-2023
Senior Care Vita – Serviços de Acompanhamento a Idosos, Lda Licença de funcionamento N.º 04/2023 Serviço de apoio domiciliário 28-11-2023
S/denominação - Lúcia Santos Moreira, Unipessoal, Ld.ª Aviso de encerramento N.º 08/2023/CDist Setúbal Estrutura residencial para pessoas idosas 27-11-2023
Jardim de Infância O Palhacinho - Ana Crisitna Cabeleira Antunes Aviso de encerramento N.º 245/2023/CDist Santarém Creche 27-11-2023
M. A. Residências Licença de funcionamento N.º 76/2023/CDist Porto Estrutura residencial para pessoas idosas 27-11-2023
Creche de Barreiras Licença de funcionamento N.º 75/2023/CDist Porto Creche 27-11-2023
S/denominação - Maria do Rosário Pinto Aviso de encerramento N.º 241/2023/CDist Lisboa Creche 27-11-2023
Ponto Forte - Sílvia Cavaco - Apoio Social, Unipessoal, Ld.ª Aviso de encerramento N.º 240/2023/CDist Lisboa Estrutura residencial para pessoas idosas 27-11-2023
Novo Cuidar Licença de funcionamento N.º 118/2023/CDist Lisboa Serviço de apoio domiciliário 27-11-2023
Escolinha da Pipas Licença de funcionamento N.º 107/2023/CDist Lisboa Creche 27-11-2023
Colégio de Lapiás Licença de funcionamento N.º 101/2023/CDist Lisboa Creche 27-11-2023
Externato Calimero Licença de funcionamento N.º 100/2023/CDist Lisboa Creche 27-11-2023
Cebi - Pólo de Arranhó Licença de funcionamento N.º 99/2023/CDist Lisboa Creche 27-11-2023
Mundo da Criança Licença de funcionamento N.º 98/2023/CDist Lisboa Creche 27-11-2023
Saídos da Casca 2 Licença de funcionamento N.º 97/2023/CDist Lisboa Creche 27-11-2023
Creche Geração de Piratas Licença de funcionamento N.º 96/2023/CDist Lisboa Creche 27-11-2023
Mega Kids - Externato Pré-Escolar Licença de funcionamento N.º 95/2023/CDist Lisboa Creche 27-11-2023
Quintarola II Licença de funcionamento N.º 94/2023/CDist Lisboa Creche 27-11-2023
Colégio Mira Rio Licença de funcionamento N.º 93/2023/CDist Lisboa Creche 27-11-2023
Creche Jardim de Infância Faz de Conta Licença de funcionamento N,º 92/2023/CDist Lisboa Creche 27-11-2023
Colégio OJ7B - Educa II, Ld.ª Licença de funcionamento N.º 91/2023/CDist Lisboa Creche 27-11-2023
Escolinha da Ana Licença de funcionamento N.º 88/2023/CDist Lisboa Creche 27-11-2023
O Nosso Jardim PSI - P´voa de Santa Íria Licença de funcionamento N.º 87/2023/CDist Lisboa Creche 27-11-2023
O Balão Circular Licença de funcionamento N.º 86/2023/CDist Lisboa Creche 27-11-2023
Saídos de Casa Licença de funcionamento N.º 85/2023/CDista Lisboa Creche 27-11-2023
Planeta dos Traquinas Licença de funcionamento N.º 84/2023/CDist Lisboa Creche 27-11-2023
Colégio Bebecas Licença de funcionamento N.º 81/2023/CDist Lisboa Creche 27-11-2023
Gente Pequena Licença de funcionamento N.º 79/2023/CDist Lisboa Creche 27-11-2023
Fidalguinho - Jardim de Infância, Creche Licença de funcionamento N.º 78/2023/CDist Lisboa Creche 27-11-2023
Colégio Quinta do Lago Licença de funcionamento N.º 77/2023/CDist Lisboa Creche 27-11-2023
Colégio Quinta da Parreirinha Licença de funcionamento N.º 76/2023/CDist Lisboa Creche 27-11-2023
Colégio D. João de Castro Licença de funcionamento N.º 74/2023/CDist Lisboa Creche 27-11-2023
Colégio dos Arcos Licença de funcionamento N.º 71/2023/CDist Lisboa Creche 27-11-2023
Garatuja - Creche e Jardim de Infância Licença de funcionamento N.º 70/2023/CDist Lisboa Creche 27-11-2023
A Mãe Canguru - Creche e Jardim de Infância, Ld.ª Licença de funcionamento N.º 67/2023/CDist Lisboa Creche 27-11-2023
MELHORTAIPA ASSOCIAÇÃO MELHORAMENTOS SOLIDARIEDADE TAIPA Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 23.11.2023 27-11-2023
ASSOCIÇÃO DE SOLIDARIEDADE SOCIAL PEQUENO CONDE Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 23.11.2023 27-11-2023
ASSOCIAÇÃO DE DADORES DE SANGUE DA MEADELA Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 27.11.2023 27-11-2023
CASA DO POVO DE LAVOS Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 24.11.2023 27-11-2023
ASSOCIÇÃO DE SOLIDARIEDADE SOCIAL PEQUENO CONDE Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 23.11.2023 27-11-2023
CASA DO POVO DE ALAGOA Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 22.11.2023 23-11-2023
A Chupeta - Berçário e Creche Licença de funcionamento N.º 66/2023/CDist Lisboa Creche 22-11-2023
Os Caramelos Licença de funcionamento N.º 62/2023/CDist Lisboa Creche 22-11-2023
Fraldinhas e Travessuras Licença de funcionamento N.º 59/2023/CDist Lisboa Creche 22-11-2023
Colégio - A Sandrinha Licença de funcionamento N.º 54/2023/CDist Lisboa Creche 22-11-2023
O Recantinho Licença de funcionamento N.º 49/2023/CDist Lisboa Creche 22-11-2023
S/denominação - Isabel Maria Ramos Alves Rodrigues Aviso - processo de contraordenação N.º 202200053640/2023/CDist Leiria Ama 22-11-2023
Graça Figueiredo Residência Sénior, Ld.ª Licença de funcionamento N.º 10/2023/Cist Coimbra Estrutura residencial para pessoas idosas 22-11-2023
S/denominação - Ana Luísa Fontoura Teixeira Aviso de encerramento N.º 179/2023/CDist Aveiro Estrutura residencial para pessoas idosas 22-11-2023
Lista de Cooperativas registadas (Última atualização em 09.10.2023) Cooperativas registadas 22-11-2023
S/denominação - Anabela Rodrigues Faria da Cruz Tuckwell Aviso de encerramento N.º 10/2023/CDist Santarém Estrutura residencial para pessoas idosas 10-11-2023
S/denominação - Nuno Philippe Gonçalo Roger Aviso de encerramento N.º 7/2023/CDist Santarém Lar de idosos 10-11-2023
S/denominação - Rúben Miguel Pereira Melo Aviso de encerramento N.º 7/2023/CDist Lisboa Lar de idosos 10-11-2023
FUNDAÇÃO FREI EURICO DE MELO Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 09.11.2023 10-11-2023
A Arca dos Tarecos Licença de funcionamento N.º 73/2023/CDist Porto Creche 07-11-2023
Chapéu de Palha Jardim de Infâmcia, Ld.ª Licença de funcionamento N.º 72/2023/CDist Porto Creche 07-11-2023