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Lista de Legislações
Denominação Tipo Documento Atividade Disponibilizado
S/denominação - Belas & Belas, Ld.ª Aviso - processo de contraordenação N.º 201800060041/2023/CDist Santarém Estrutura residencial para pessoas idosas 16-01-2023
S/denominação - Maria Celestina Marques Lopes Gonçalves Aviso - processo de contraordenação N.º 201600016701/2023/CDist Santarém Estrutura residencial para pessoas idosas 16-01-2023
Cuidados Flor-de-Lis, Unipessoal, Ld.ª Autorização provisória de funcionamento N.º 26/2022/CDist Porto Serviço de apoio domiciliário 16-01-2023
Associação +60 Assist Autorização provisória de funcionamento N.º 25/2022/CDist Porto Serviço de apoio domiciliário 16-01-2023
Casa de Repouso de Fátima Autorização provisória de funcionamento N.º 1/2023/CDist Leiria Estrutura residencial para pessoas idosas 16-01-2023
ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO SOCIAL DE CHAINÇA Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS de 13/01/2023 13-01-2023
AGIR - ASSOCIAÇÃO DE REFLEXÃO E INTERVENÇÃO SOCIAL Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS de 13/01/2023 13-01-2023
CENTRO SOCIAL PAROQUIAL DE SAMEIRO Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS de 13/01/2023 13-01-2023
ASSOCIAÇÃO DE SOLIDARIEDADE SOCIAL DOS COMERCIANTES E EMPREGADOS DE COMÉRCIO E SERVIÇOS DOS DISTRITOS DE SETÚBAL E ALENTEJO Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS de 13/01/2023 13-01-2023
ASSOCIAÇÃO DE FAMILIARES E AMIGOS DA DOENÇA MENTAL - AFADOME Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS de 13/01/2023 13-01-2023
SERVIR - Associação de Apoio à Toxicodependência Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS de 12/01/2023 13-01-2023
ASSOCIAÇÃO CASA DE REPOUSO DE APOIO AOS BOMBEIROS IDOSOS - ACRABI Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS de 13/01/2023 13-01-2023
INSTITUTO DE PSICANÁLISE Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS de 13/01/2023 13-01-2023
ESCALA - ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS de 13/01/2023 13-01-2023
Centro Paroquial de Solidariedade Social do Coentral (Anteriormente denominada: Centro Paroquial de Solidariedade Social da Freguesia de Coentral) Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS de 12/01/2023 13-01-2023
CERCIFAF - Cooperativa de Educação, Reabilitação, Capacitação e Inclusão de Fafe, CRL (Anteriormente denominada: CERCIFAF - Cooperativa de Educação e Reabilitação de Crianças Inadaptadas de Fafe, CRL) Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS de 10/01/2023 11-01-2023
S/denominação - Pedro Manuel Ramos Farinha Aviso de encerramento N.º 9/2023/CDist Setúbal Estrutura residencial para pessoas idosas 10-01-2023
S/denominação - Carina Sofia Oliveira Miranda Aviso de encerramento N.º 8/2023/CDist Setúbal Estrutura residencial para pessoas idosas 10-01-2023
S/denominação - Rosa Maria dos Santos Marques Aviso de encerramento N.º 5/2022/CDist Setúbal Estrutura residencial para pessoas idosas 10-01-2023
S/denominação - Rodrigo Alves Ribeiro de Azevedo Aviso de encerramento N.º 11/2023/CDist Santarém Estrutura residencial para pessoas idosas 10-01-2023