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Licenças e atos

Resultados por página
Lista de Legislações
Denominação Tipo Documento Atividade Disponibilizado
RARÍSSIMAS - ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE DEFICIÊNCIAS MENTAIS E RARAS Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 09.07.2024 10-07-2024
APSA - ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE SÍNDROME DE ASPERGER Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 26.06.2024 05-07-2024
DELICIOSAS DIFERENÇAS, COOPERATIVA DE RESPONSABILIDADE LIMITADA, CRL Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 21.06.2024 27-06-2024
CENTRO SOCIAL CULTURAL E RECREATIVO DE CRASTOVÃES Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 20.06.2024 27-06-2024
ASSOCIAÇÃO JOVENS A CAMINHO DA VIDA Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 25.06.2024 27-06-2024
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SOLIDARIEDADE SOCIAL DA FREGUESIA DE REQUEIXO Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 20.06.2024 27-06-2024
ASSOCIAÇÃO OS AMIGOS DA CRIANÇA DA GAFANHA DA NAZARÉ Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 25.06.2024 27-06-2024
ASSOCIAÇÃO ESCOLA DE JUDO ANA HORMIGO Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 21.06.2024 27-06-2024
UNIÃO CONCELHIA DAS INSTITUIÇÕES PARTICULARES DE SOLIDARIEDADE SOCIAL ÁGUEDA - UCIPSS- ÁGUEDA Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 20.06.2024 27-06-2024
Cândida Marisa Simão Martins Autorização para o exercício da atividade N.º 1/2024/CDist Viseu Ama 25-06-2024
Lar do Sameiro Licença de funcionamento N.º 10/2024/CDist Viseu Estrutura residencial para pessoas idosas 25-06-2024
Morango Mágico Licença de funcionamento N.º 15/2024/CDist Porto Creche 25-06-2024
Fraldas e Fraldinhas, Ld.ª Licença de funcionamento N.º 4/2024/CDist Coimbra Creche 25-06-2024
Colégio Bom Jesus, Ld.ª Licença de funcionamento N.º 3/2024/CDist Coimbra Creche 25-06-2024
Creche Jardim de Nossa Senhora da Conceição de Serpa Aviso - caducidade de licença de funcionamento N.º 1/2016//CDist Beja Centro de atividades de tempos livres 25-06-2024
ASSOCIAÇÃO DE SOCORO DE DOIS PORTOS, I.P.S.S. Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 11.06.2024 21-06-2024
SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE VILA VERDE Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 17.06.2024 20-06-2024
OPERAÇÃO NARIZ VERMELHO - ASSOCIAÇÃO DE APOIO À CRIANÇA Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 17.06.2024 20-06-2024
ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE MIASTENIA GRÁVIS E DE OUTRAS DOENÇAS NEUROMUSCULARES Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 17.06.2024 19-06-2024
ASSOCIAÇÃO DE MULHERES MASTECTOMIZADAS - AME E VIVA A VIDA Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 17.06.2024 19-06-2024
INFANTASMA - ASSOCIAÇÃO AMBIENTE E ALERGIAS PARA PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DA SAÚDE Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 17.06.2024 19-06-2024
ASSOCIAÇÃO CENTRO SOCIAL DE SÃO JOÃO BATISTA DE CIMO DE VILA DA CASTANHEIRA Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 17.06.2024 19-06-2024
ASSOCIAÇÃO DAS CRUZADAS DE BEM-FAZER Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 17.06.2024 19-06-2024
LAR DE SANTA ANA Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 17.06.2024 19-06-2024
ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE AFÁSICOS Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 17.06.2024 19-06-2024
LIGA DE AMIGOS DO HOSPITAL DR. JOSÉ MARIA GRANDE - PORTALEGRE Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 17.06.2024 19-06-2024
Sonho Mágico - Ternura Mágica, Ld.ª Aviso - caducidade de licença de funcionamento N.º 10/2023/CDist Viseu Creche 18-06-2024
Creche Primeiros Passos - Rita Fonseca Oliveira Unipessoal, Ld.ª Aviso - caducidade de licença de funcionamento N.º 3/2023/CDist Viseu Creche 18-06-2024
S/denominação - Maria do Carmo dos Santos Marques Estriga Aviso de encerramento N.º 6/2024/CDist Santarém Estrutura residencial para pessoas idosas 18-06-2024
S/denominação - Isabelda Conceição Graça Alves Albuquerque Aviso de encerramento N.º 04/2024/CDist Santarém Lar de idosos 18-06-2024
Pézinhos de Lã Licença de funcionamento N.º 16/2024/CDist Porto Creche 18-06-2024
Abrigo da Saudade, Ld.ª Licença de funcionamento N.º 13/2024/CDist Porto Serviço de apoio domiciliário 18-06-2024
S/denominação - Vida Comunidade Cristã Aviso de encerramento N.º 6/2024/CDist Lisboa Creche 18-06-2024
Quem Ama Cuida - Comunidade Evangélica Casa do Oleiro - Andar com Deus Aviso de encerramento N.º 6/2024/CDist Lisboa Creche 18-06-2024
VIVA A VIDA - ASSOCIAÇÃO DE APOIO A CRIANÇAS E JOVENS, I.P.S.S. Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 17.06.2024 18-06-2024
ASSOCIAÇÃO DE MELHORAMENTOS DA FREGUESIA DE ALBERGARIA DA SERRA Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 17.06.2024 18-06-2024
RAIA DO MINHO - INSTITUIÇÃO PARTICULAR DE SOLIDARIEDADE SOCIAL Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 17.06.2024 18-06-2024
CREVI - NÚCLEO CULTURAL E RECREATIVO DE VILAR Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 17.06.2024 18-06-2024
MEIO CAMINHO - ASSOCIAÇÃO DE RECUPERAÇÃO DE TOXICODEPENDENTES Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 17.06.2024 18-06-2024
A.R.E.A. - ASSOCIAÇÃO PARA A REESTRUTURAÇÃO DA EXPRESSÃO AFECTIVA Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 17.06.2024 18-06-2024
ANIME-SE - ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE INCENTIVO, MODIFICAÇÃO E ESTUDO DA SAÚDE EMOCIONAL Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 17.06.2024 18-06-2024
MÃO AMIGA - ASSOCIAÇÃO DE SOLIDARIEDADE SOCIAL DE VIANA DO CASTELO Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 17.06.2024 18-06-2024
CENTRO SOCIAL DA PAROQUIA DE SARAFAO Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 29.05.2024 18-06-2024
ASSOCIAÇÃO DE SOLIDARIEDADE SOCIAL, RECREATIVA E DESPORTIVA DA FREGUESIA DE SÃO MIGUEL DO OUTEIRO Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 29.05.2024 18-06-2024
ASSOCIAÇÃO MISSIONÁRIA CRISTO É A SOLUÇÃO Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 04.06.2024 18-06-2024
AJUDA E COLO - ASSOCIAÇÃO DE SOLIDARIEDADE Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 04.06.2024 18-06-2024
Creche Primeiros Passos Licença de funcionamento N.º 7/2024/CDist Viseu Creche 14-06-2024
Sonho Mágico Licença de funcionamento N.º9/2024/CDist Viseu Creche 14-06-2024
Momentos Saudáveis Licença de funcionamento N.º 14/2024/CDist Porto Serviço de apoio domiciliário 14-06-2024
S/denominação - Maria da Conceição Patrício Barreiros Aviso de encerramento N.º 5/2024/CDist Lisboa Creche 14-06-2024