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Licenças e atos

Resultados por página
Lista de Legislações
Denominação Tipo Documento Atividade Disponibilizado
Centro Social e Paroquial de São Tiago da Urra Licença de funcionamento N.º 1/2025/CDist Portalegre Estrutura residencial para pessoas idosas 20-03-2025
S/denominação - Felismina Maria de Almeida do Rosário Aviso - processo de contraordenação N.º 202000046532/Cdist Leiria Ama 20-03-2025
Residências Quinta de Sto. António Licença de funcionamento N.º 4/2025/CDist Leiria Estrutura residencial para pessoas idosas 20-03-2025
Residências Montepio Albergaria-A-Velho Licença de funcionamento N.º 3/2025/Cdist Aveiro Serviço de apoio domiciliário 20-03-2025
CENTRO SOCIAL PAROQUIAL DE SÃO MIGUEL DO MONTE Registo instituições particulares de solidariedade social 18.03.2025 18-03-2025
CENTRO PAROQUIAL DE SÃO JOÃO DA MADEIRA Registo instituições particulares de solidariedade social 13.03.2025 18-03-2025
CENTRO DE BEM ESTAR SANTA CRUZ Registo instituições particulares de solidariedade social 18.03.2025 18-03-2025
OBRA DE SANTA ANA - ASSOCIAÇÃO DE APOIO A JOVENS E IDOSOS DEFICIENTES MOTORES Registo instituições particulares de solidariedade social 18.03.2025 18-03-2025
ASSOCIAÇÃO CCLS Registo instituições particulares de solidariedade social 18.03.2025 18-03-2025
ASSOCIAÇÃO DE REFORMADOS DO CONCELHO DE TORRRES VEDRAS Registo instituições particulares de solidariedade social 18.03.2025 18-03-2025
JARDIM DE INFÂNCIA O NOSSO MUNDO Registo instituições particulares de solidariedade social 14.03.2025 17-03-2025
CASA DO POVO DE LOURES Registo instituições particulares de solidariedade social 07.03.2025 10-03-2025
FUNDAÇÃO DA CAIXA AGRÍCOLA DO VALE DO TÁVORA E DOURO Registo instituições particulares de solidariedade social 07.03.2025 10-03-2025
EAPN - REDE EUROPEIA ANTI-PORBEZA/PORTUGAL, ASSOCIAÇÃO Registo instituições particulares de solidariedade social 24.02.2025 10-03-2025
CIRCULO DE AMIGOS DO CENTRO DE CIRURGIA CARDIOTORACICA Registo instituições particulares de solidariedade social 24.02.2025 10-03-2025
FRAGMENTO SOLIDÁRIO - ASSOCIAÇÃO SOCIAL E CULTURAL Registo instituições particulares de solidariedade social 24.02.2025 10-03-2025
Doce Cuidar Unipessoal, Ld.ª Aviso - caducidade de licença de funcionamento N.º 2/2022/CDist Viseu Serviço de apoio domiciliário 25-02-2025
Sénior Dream de Fa´tima - Residência Geriátrica Licença de funcionamento N.º 2/2025/CDist Santarém Serviço de apoio domiciliário 25-02-2025
S/denominação - Dulce Maria Rodrigues Vieira Pinto Aviso de encerramento N.º 443/2024/CDist Porto Estrutura residencial para pessoas idosas 25-02-2025
S/denominação - Carla Susana da Costa Ribeiro Aviso de encerramento N.º 410/2024/CDist Porto Estrutura residencial para pessoas idosas 25-02-2025
S/denominação - Teresa Maria Pinto Martins Aviso de encerramento N.º 268/2024/VDist Porto Estrutura residencial para pessoas idosas 25-02-2025
Casa de Repouso Serenidade Unipessoal, Ld.ª Aviso - caducidade de licença de funcionamento N.º 37/2009/CDist Porto Estrutura residencial para pessoas idosas 25-02-2025
Lar Sãom José de Aldoar Licença de funcionamento N.º 8/2025/CDist Porto Estrutura residencial para pessoas idosas 25-02-2025
A Arca dos Tarecos Licença de funcionamento N.º 7/2025/CDist Porto Creche 25-02-2025
Denominador d' Afetos Geriatria, Unipessoal, Ld,ª Licença de funcionamento N.º 4/2025/CDist Porto Serviço de apoio domiciliário 25-02-2025
S/denominação - Belmira de Jesus Costa Gomes Aviso de encerramento N.º 446/2024/CDist Leiria Estrutura residencial para pessoas idosas 25-02-2025
S/denominação - Carla Maria Gomes Simões Aviso de encerramento N.º 461/2024/CDist Coimbra Estrutura residencial para pessoas idosas 25-02-2025
S/denominação - Ana Sofia dos Santos Alves Aviso de encerramento N.º 346/2024/CDist Coimbra Estrutura residencial para pessoas idosas 25-02-2025
S/denominação - Andreia Soraia Martins de Matos Aviso de encerramento N.º 306/2024/CDist Coimbra Estrutura residencial para pessoas idosas 25-02-2025
S/denominação - Maria da Conceição da Silva Oliveira Aviso de encerramento N.º 318/2024/CDist Aveiro Estrutura residencial para pessoas idosas 25-02-2025
Cantinho da Susana - Susana Sofia Pereira dos Santos Aviso de encerramento N.º 309/2024/CDist Aveiro Estrutura residencial para pessoas idosas 25-02-2025
S/denominação - Maria Dália Fernandes Rodrigues Aviso de encerramento N.º 12/2024/CDist Aveiro Estrutura residencial para pessoas idosas 25-02-2025
S/denominação - Tânia de Matias de Jesus Aviso de encerramento N.º 1/2025/CDist Aveiro Estrutura residencial para pessoas idosas 25-02-2025
S/denominação - Lúcia de Fátima Reis da Cruz Pereira Aviso de encerramento N.º 1/2025/CDist Aveiro Estrutura residencial para pessoas idosas 25-02-2025
CENSOCAR - ASSOCIAÇÃO PARA APOIO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO DA FREGUESIA DE CARREIRA Registo instituições particulares de solidariedade social 21.02.2025 24-02-2025
SUPERCOOP - COOPERATIVA DE SOLIDAREIDADE SOCIAL, CRL Registo instituições particulares de solidariedade social 21.02.2025 24-02-2025
OLHAR ATENTO - ASSOCIAÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS Registo instituições particulares de solidariedade social 21.02.2025 24-02-2025
CENTRO SOCIAL E PAROQUIAL DE SÃO MAMEDE DE MADAÍL Registo instituições particulares de solidariedade social 18.02.2025 18-02-2025
ASS COMUNITARIA SAUDE MENTAL ODIVELAS Registo instituições particulares de solidariedade social 17.02.2025 17-02-2025
LAR BENEFICENTE DE S. JORGE Registo instituições particulares de solidariedade social 17.02.2025 17-02-2025
CENTRO PAROQUIAL SOLIDARIEDADE SOCIAL FREGUESIA STA OVAIA Registo instituições particulares de solidariedade social 17.02.2025 17-02-2025
CENTRO SOCIAL CANDAL MARCO Registo instituições particulares de solidariedade social 07.02.2025 12-02-2025
ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA DE CABREIROS Registo instituições particulares de solidariedade social 07.02.2025 12-02-2025
Casa de Repouso da Barragem - Ana Isabel Mota Guerreiro Jerónimo, Ld.ª Aviso de encerramento N.º 22/2025/CDist Leiria Estrutura residencial para pessoas idosas 12-02-2025
S/denominação - Ana Isabel Carvalheira dos Santos Aviso de encerramento N.º 01/2025/CDist Leiria Estrutura residencial para pessoas idosas 12-02-2025
S/denominação - Anabela Lopes Costa Aviso de encerramento N.º 376/2024/CDist Aveiro Estrutura residencial para pessoas idosas 12-02-2025
S/denominação - Catarina Sofia Sousa Costa Aviso de encerramento N.º 344/2024/CDist Aveiro Estrutura residencial para pessoas idosas 12-02-2025
S/denominação - Ana Catarina da Silva Bastos Aviso de encerramento N.º 343/2024/CDist Aveiro Estrutura residencial para pessoas idosas 12-02-2025
Lindos Carinhos Licença de funcionamento N.º 2/2025/CDist Leiria Creche 11-02-2025
Parque Residencial Via Sol Licença de funcionamento N.º 3/2025/CDist Leiria Estrutura residencial para pessoas idosas 11-02-2025