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Licenças e atos

Resultados por página
Lista de Legislações
Denominação Tipo Documento Atividade Disponibilizado
ASSIM - ASSOCIAÇÃO DE SOLIDARIEDADE SOCIAL INTERVENTIVA MOREIRENSE Registo instituições particulares de solidariedade social 01.10.2024 08-10-2024
ASS SOLIDARIEDADE SOCIAL BARREIRO BESTEIROS Registo instituições particulares de solidariedade social 30.09.2024 08-10-2024
ANIMA UNA - ASSOCIAÇÃO DE APOIO SOCIAL Registo instituições particulares de solidariedade social 30.09.2024 08-10-2024
ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA AMIGOS DE RAOUL FOLLEREAU Registo instituições particulares de solidariedade social 03.10.2024 08-10-2024
CENTRO SOCIAL DA PARÓQUIA DA LAGE Registo instituições particulares de solidariedade social 25.09.2024 08-10-2024
FUNDAÇÃO ANTÓNIO MANUEL FIGUEIREDO SARDINHA Registo instituições particulares de solidariedade social 04.10.2024 04-10-2024
CENTRO CULTURAL E RECREATIVO DAS CRIANÇAS DO CRUZEIRO DE RIO SECO (CASA DA JUVENTUDE) Registo instituições particulares de solidariedade social 03.10.2024 04-10-2024
CASA DO POVO DE ESPARIZ - ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA E DE FOMENTO SOCIAL Registo instituições particulares de solidariedade social 03.10.2024 04-10-2024
Santa Casa da Misericórdia de Penalva do Castelo Aviso - caducidade de licença de funcionamento N.º 8/2024/CDist Viseu Centro de atividades de tempos livres 01-10-2024
Creche e Jardim Infantil As Formiguinhas, Ld.ª Licença de funcionamento N.º 38/2024/CDist Porto Creche 01-10-2024
S/denominação - Fátima Vintém dos Santos Aviso de encerramento N.º 311/2024/CDist Leiria Estrutura residencial para pessoas idosas 01-10-2024
S/denominação - Maria João Cristiano Palma Aviso de encerramento N.º 270/2024/CDist Faro Creche 01-10-2024
S/denominação - Sónia Cristina Fernandes Gomers Aviso de encerramento N.º 269/2024/CDist Faro Estrutura residencial para pessoas idosas 01-10-2024
Villa Romana - Reino de Emoções, Ld.ª Aviso de encerramento N.º 6/2024/CDist Faro Estrutura residencial para pessoas idosas 01-10-2024
Casa de Repouso "Mary M" Licença de funcionamento N.º 5/2024/CDist Évora Estrutura residencial para pessoas idosas 01-10-2024
Universo Imaginário Licença de funcionamento N.º 6/2024/CDist Coimbra Creche 01-10-2024
Vila Jasmim (Polo I) - Jasmim Audaz - Unidade de Cuidados de Saúde, Ld.ª Aviso de encerramento N.º 303/2024/CDist Aveiro Estrutura residencial para pessoas idosas 01-10-2024
CENTRO DE SOLIDARIEDADE SOCIAL DE S. VERÍSSIMO Registo instituições particulares de solidariedade social 23.09.2024 27-09-2024
CENTRO SOCIAL PAROQUIAL RIO CALDO Registo instituições particulares de solidariedade social 23.09.2024 27-09-2024
IRMANDADE DA SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DO SOITO Registo instituições particulares de solidariedade social 19.09.2024 27-09-2024
ASSOCIAÇÃO DE SURDOS DO ALGARVE Registo instituições particulares de solidariedade social 19.09.2024 25-09-2024
ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE PAIS E AMIGOS DO CIDADÃO DEFICIENTE MENTAL DO PINHAL Registo instituições particulares de solidariedade social 19.09.2024 24-09-2024
ASSOCIAÇÃO CULTURAL RECREATIVA E MUSICAL DE ABOIM DA NOBREGA Registo instituições particulares de solidariedade social 19.09.2024 24-09-2024
DAR-SE - ASSOCIAÇÃO DE APOIO À RIBEIRA - SER ESPECIAL Registo instituições particulares de solidariedade social 19.09.2024 24-09-2024
CENTRO SOCIAL PAROQUIAL DE AVIDOS Registo instituições particulares de solidariedade social 19.09.2024 24-09-2024
ASSOCIAÇÃO CENTRO DE DIA, APOIO E ACOLHIMENTO À TERCEIRA IDADE Registo instituições particulares de solidariedade social 17.09.2024 24-09-2024
CENTRO DE REABILITAÇÃO E INTEGRAÇÃO DE FÁTIMA - CRIF Registo instituições particulares de solidariedade social 17.09.2024 24-09-2024
FUNDAÇÃO SANITUS Registo instituições particulares de solidariedade social 19.09.2024 23-09-2024
CAMINHO DE ENCONTRO - COOPERATIVA DE SOLIDARIEDADE SOCIAL, CRL Registo instituições particulares de solidariedade social 19.09.2024 23-09-2024
LIGA DOS AMIGOS DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA SAÚDE DE S. PAIO DE OLEIROS Registo instituições particulares de solidariedade social 19.09.2024 23-09-2024
EM DIALOGO ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA POVOA DO LANHOSO Registo instituições particulares de solidariedade social 13.09.2024 19-09-2024
S/denominação - Flávia Alexandra Trindade Rosa e Elsa Maria de Freitas Nobre Aviso de encerramento N.º 321/2024/CDist Setúbal Estrutura residencial para pessoas idosas 17-09-2024
S/denominação - Maria de Lurdes Lopes Ferreira Simão Aviso de encerramento N.º 7/2024/CDist Setúbal Estrutura residencial para pessoas idosas 17-09-2024
Lar da Bela - Francisco Manuel Trindade Gonçalves Aviso de encerramento N.º 317/2024/CDist Santarém Estrutura residencial para pessoas idosas 17-09-2024
S/denominação - Dias Abençoados - Unipessoal, Ld.ª Aviso de encerramento N.º 312/2024/CDist Santarém Estrutura residencial para pessoas idosas 17-09-2024
S/denominação - Simone Isabel Ferreira Santos Aviso de encerramento N.º 274/2024/CDist Santarém Estrutura residencial para pessoas idosas 17-09-2024
S/denominação - Juliana Isabela Alves dos Santos Aviso de encerramento N.º 273/2024/CDist Santarém Lar de idosos 17-09-2024
Residência sánior Nossa Senhora da Conceição Licença de funcionamento N.º 37/2024/CDist Porto Estrutura residencial para pessoas idosas 17-09-2024
Os Maravilhas, Ld.ª Licença de funcionamento N.º 36/2024/CDist Porto Creche 17-09-2024
Creche Jardim de Infância Raios de Luz Licença de funcionamento N.º 35/2024/CDist Porto Creche 17-09-2024
Centro de Bem Estar Social Nossa Senhora do Socorro Licença de funcionamento N.º 30/2024/CDist Porto Creche 17-09-2024
A Casa do Cuco Licença de funcionamento N.º 29/2024/CDist Porto Creche 17-09-2024
Pequeno Forte Licença de funcionamento N.º 28/2024/Cdist Porto Creche 17-09-2024
Abraços Prodigiosos Licença de funcionamento N.º 26/2024/CDist Porto Serviço de apoio domiciliário 17-09-2024
Jardim das Cores - Infantário e Jardim de Infância, Licença de funcionamento N.º 22/2024/CDist Porto Creche 17-09-2024
S/denominação - Maria Irene Dias Conde Aviso de encerramento N.º 313/2024/CDist Lisboa Estrutura residencial para pessoas idosas 17-09-2024
S/denominação - Gisele Teodoro Ribeiro Rosa Aviso de encerramento N.º 271/2024/CDist Lisboa Estrutura residencial para pessoas idosas 17-09-2024
Listagem de autorizações emitidas – 2024 Autorização para o exercício da atividade N.º 2024/CDist Aveiro Ama 17-09-2024
S/denominação - Maritza da Silva Suarez Aviso de encerramento N.º 307/2024/CDist Aveiro Estrutura residencial para pessoas idosas 17-09-2024
Mãe Galinha Licença de funcionamento N.º 2/2024/CDist Aveiro Creche 17-09-2024