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Licenças e atos

Resultados por página
Lista de Legislações
Denominação Tipo Documento Atividade Disponibilizado
IRMANDADE DA SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE VILA COVA DO ALVA Registo instituições particulares de solidariedade social 22.04.2025 22-04-2025
ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA DE LAGOS Registo instituições particulares de solidariedade social 22.04.2025 22-04-2025
CENTRO PARA FORMAÇÃO DA JUVENTUDE DE ARÕES Registo instituições particulares de solidariedade social 14.04.2025 22-04-2025
Crianças & Companhia Licença de funcionamento N.º 17/2025/CDist Porto Creche 22-04-2025
Jardim Escola A Conchinha Licença de funcionamento N.º 16/2025/CDist Porto Creche 22-04-2025
O Jardim Anita - Jardim Infância Lixa, Ld.ª Licença de funcionamento N.º 15/2025/CDist Porto Creche 22-04-2025
Colégio Internacional Petit Enfant Licença de funcionamento N.º 2/2025/CDist Évora Creche 22-04-2025
S/denominação - Beatriz Cabral Furtado Aviso de encerramento N.º 182/2025/CDist Lisboa Creche 22-04-2025
ESFERA SOLIDÁRIA - ASSOCIAÇÃO SOLIDARITY SPHERE Registo instituições particulares de solidariedade social 14.04.2025 16-04-2025
ASSOCIAÇÃO CUIDAR SOLIDÁRIO Registo instituições particulares de solidariedade social 14.04.2025 16-04-2025
ASSOCIAÇÃO UNITÁRIA DE REFORMADOS PENSIONISTAS E IDOSOS DE BORBA Registo instituições particulares de solidariedade social 14.04.2025 16-04-2025
SUMOS SOBRE RODAS - ASSOCIAÇÃO Registo instituições particulares de solidariedade social 08.04.2025 15-04-2025
ASSOCIAÇÃO DE REFORMADOS PENSIONISTAS E IDOSOS DO BAIRRO DE SANTO ELOY Registo instituições particulares de solidariedade social 08.04.2025 15-04-2025
CO(OP)RAÇÃO, COOPERATIVA DE SOLIDARIEDADE SOCIAL, CRL Registo instituições particulares de solidariedade social 08.04.2025 15-04-2025
S/denominação - Maria Judite Magalhães dos Reis Aviso de encerramento Nº 177/2025/Cdist Lisboa Estrutura residencial para pessoas idosas 15-04-2025
S/denominação - Maneira Acolhedora Unipessoal Lda Aviso de encerramento Nº 176/2025/Cdist Santarém Estrutura residencial para pessoas idosas 15-04-2025
S/denominação - Ana Catarina da Silva Bastos Aviso de encerramento N.º 127/2025/CDist Aveiro Estrutura residencial para pessoas idosas 11-04-2025
Chapéu Palha Jardim Infância, Ld.ª Licença de funcionamento N.º 13/2025/CDist Porto Creche 11-04-2025
S/denominação - Maria José da Graça Godinho Aviso de encerramento N.º 166/2025/CDist Santarém Estrutura residencial para pessoas idosas 10-04-2025
Creche Infância Feliz Licença de funcionamento N.º 12/2025/CDist Porto Creche 10-04-2025
S/denominação - Noelma Filomena Lopes Aviso de encerramento N.º 147/2025/CDist Faro Creche 10-04-2025
S/denominação - Círculincessante, Ld.ª Aviso de encerramento N.º 132/2025/CDist Faro Estrutura residencial para pessoas idosas 10-04-2025
S/denominação - Sónia Cristina Fernandes Gomes Aviso de encerramento N.º 134/2025/CDist Faro Estrutura residencial para pessoas idosas 10-04-2025
S/denominação - Lucílica Maria Almeida Ruivaco Clemente Aviso de encerramento N.º 126/2025/CDist Leiria Estrutura residencial para pessoas idosas 08-04-2025
Ana Isabel Madeira Ferreira Góis Aviso - processo de contraordenação N.º 202400039618/CDist Leiria Ama 08-04-2025
Centro Social e Paroquial de Forninhos Aviso - caducidade de licença de funcionamento N.º 2/2023/CDist Guarda Estrutura residencial para pessoas idosas 08-04-2025
Casa de Repouso Santa Ana Aviso - caducidade de licença de funcionamento N.º 1/2021/CDist Guarda Estrutura residencial para pessoas idosas 08-04-2025
House Comfor Lagoa Licença de funcionamento N.º 3/2025/CDist Faro Serviço de apoio domiciliário 08-04-2025
Clube dos Pequenos Licença de funcionamento N.º 30/2024/CDist Braga Creche 08-04-2025
Creche Dr.ª Maria Júlia Martins Licença de funcionamento N.º 29/2024/CDist Braga Creche 08-04-2025
Associação Cristã Amor em Acção Licença de funcionamento N.º 28/2024/CDist Braga Creche 08-04-2025
Casa do Povo de Vila de Prado Licença de funcionamento N.º 27/2024/CDist Braga Serviço de apoio domiciliário 08-04-2025
Casa do Povo de Vila de Prado Licença de funcionamento N.º 26/2024/CDist Braga Creche 08-04-2025
Cuidavita Licença de funcionamento N.º 7/2025/CDist Braga Serviço de apoio domiciliário 08-04-2025
Essência Aconchegante Licença de funcionamento N.º 4/2025/CDist Braga Serviço de apoio domiciliário 08-04-2025
Fábula - Academia de Apoio às Famílias Licença de funcionamento N.º 2/2025/CDist Braga Creche 08-04-2025
Lar Divino Salvador Licença de funcionamento N.º 1/2025/CDist Braga Estrutura residencial para pessoas idosas 08-04-2025
Centro Social de Santo André Vagos Licença de funcionamento N.º 11/2024/CDist Aveiro Serviço de apoio domiciliário 08-04-2025
Centro Social de Santo André de Vagos Licença de funcionamento N.º 10/2024/CDist Aveiro Centro de dia 08-04-2025
CASA DO POVO DE AFIFE Registo instituições particulares de solidariedade social 07.04.2025 07-04-2025
GRUPO DESPORTIVO RECREATIVO LAMEIRINHAS Registo instituições particulares de solidariedade social 03.04.2025 07-04-2025
CENTRO COMUNITÁRIO E SOCIAL DE SÃO JOÃO BAPTISTA Registo instituições particulares de solidariedade social 03.04.2025 07-04-2025
BRICARE - ASSOCIAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, PAIS E AMIGOS Registo instituições particulares de solidariedade social 28.03.2025 07-04-2025
GRUPO CULTURAL E RECREATIVO E NUCLEO INFANTIL (G.C.R.N.I) Registo instituições particulares de solidariedade social 28.03.2025 03-04-2025
ASSOCIAÇÃO NÓS POR KÁ Registo instituições particulares de solidariedade social 28.03.2025 02-04-2025
ASSOCIAÇÃO ACOLHEDORA DE REFORMADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DE SACOTES E ARREDORES Registo instituições particulares de solidariedade social 28.03.2025 02-04-2025
CULTURBICA - ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CULTURAL E EDUCATIVO Registo instituições particulares de solidariedade social 28.03.2025 02-04-2025
FUNDAÇÃO HABITAÇÃO E SOCIEDADE Registo instituições particulares de solidariedade social 31.03.2025 02-04-2025
NOVOS SENIORES - COOPERATIVA DE SOLIDARIEDADE SOCIAL, CRL Registo instituições particulares de solidariedade social 31.03.2025 02-04-2025
RESIDÊNCIA SÉNIOR COLINAS DO CRUZEIRO - COOPERATIVA DE SOLIDARIEDADE SOCIAL, CRL Registo instituições particulares de solidariedade social 31.03.2025 02-04-2025