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Licenças e atos

Resultados por página
Lista de Legislações
Denominação Tipo Documento Atividade Disponibilizado
Maria Aurora dos Santos Coelho Aviso de encerramento 2012 Lar de idosos 08-06-2012
A Minha Primeira Imagem - Berçário e Creche, Lda. Aviso - caducidade de licença de funcionamento 2012 Creche 08-06-2012
Casa da Eira - Lar de Idosos, Lda. Licença de funcionamento N.º 02/2012 Lar de idosos 08-06-2012
Lar de Santa Cruz Licença de funcionamento N.º 02/2012 Lar de idosos 28-05-2012
Miminho aos Avós Licença de funcionamento N.º 03/2012 Serviço de apoio domiciliário 28-05-2012
Jardim de Infância Os Amorzinhos Licença de funcionamento N.º 06/2012 Creche 28-05-2012
Os Pintarolas Licença de funcionamento N.º 05/2012 Creche 28-05-2012
Creche Jardim de Infância da Penha Autorização provisória de funcionamento N.º 02/2012 Creche 28-05-2012
Creche Espaço Infantil Autorização provisória de funcionamento N.º 01/2012 Creche 28-05-2012
O Canto Alegre - Infantário Licença de funcionamento N.º 11/2012 Creche 22-05-2012
Elisângela Aparecida Rodrigues Aviso de encerramento 2012 Creche 22-05-2012
Associação de Bem Estar para a Terceira Idade de Santiago de Litém Autorização provisória de funcionamento N.º 01/2012 Lar de idosos 18-05-2012
Casa de Repouso com Paixão Aviso de encerramento 2012 Residência para idosos 18-05-2012
Ajudasolta, Lda Aviso - caducidade de licença de funcionamento 2012 Lar de idosos 15-05-2012
Aldeia da Pequenada Licença de funcionamento N.º 10/2012 Creche 15-05-2012
Casa de Repouso Santa Rita Licença de funcionamento N.º 09/2012 Lar de idosos 15-05-2012
Sénior Assist Licença de funcionamento N.º 12/2012 Serviço de apoio domiciliário 15-05-2012
Maria de Fátima Jorge Pereira Deliberação de encerramento N.º 60/2012 Lar de idosos 15-05-2012
Casa de Repouso - Solar dos Anjos Deliberação de encerramento N.º 50/2012 Lar de idosos 15-05-2012
O Sininho Azul - Creche e Jardim de Infância Licença de funcionamento N.º 06/2012 Creche 10-05-2012
Sénior Assist Licença de funcionamento N.º 12/2012 Serviço de apoio domiciliário 08-05-2012
Jardim de Infância a Floresta Mágica Licença de funcionamento N.º 09/2012 Creche 08-05-2012
Gerações Apoio Domicilário Licença de funcionamento N.º 06/2012 Serviço de apoio domiciliário 08-05-2012
Anabela Duarte Santos Franco Deliberação de encerramento N.º 54/2012 Lar de idosos 08-05-2012
Noémia Paula Martins de Oliveira Deliberação de encerramento N.º 61/2012 Lar de idosos 08-05-2012
Fofos e Giros - Creche e Jardim de Infância e Sala de Estudo, Lda. Aviso - processo de contraordenação N.º 12251/2006 Creche 04-05-2012
Margalice - Creche e Jardim de Infância, Lda. Licença de funcionamento N.º 02/2012 Lar de idosos 04-05-2012
São João Sénior Licença de funcionamento N.º 03/2012 Serviço de apoio domiciliário 04-05-2012
Casa de Repouso de Santa Eufêmea Licença de funcionamento N.º 05/2009 Lar de idosos 04-05-2012
S. Miguel Externato de Apoio Educativo Aviso - processo de contraordenação N.º 6398/2007 Creche 30-04-2012
Infantário os Fofinhos, Lda. Aviso - processo de contraordenação N.º 972/2008 Creche 30-04-2012
Creche do Gato Amarelo Licença de funcionamento N.º 15/2012 Creche 30-04-2012
Externato a Ritinha Licença de funcionamento N.º 14/2012 Creche 30-04-2012
Colégio o "Mundo do Era uma Vez" Licença de funcionamento N.º 13/2012 Creche 30-04-2012
Centro de Dia Oeiras S. Julião Licença de funcionamento N.º 12/2012 Serviço de apoio domiciliário 30-04-2012
Casa da Árvore Licença de funcionamento N.º 11/2012 Creche 30-04-2012
A Casa Amarela Licença de funcionamento N.º 10/2012 Creche 30-04-2012
123 Era Uma Vez Licença de funcionamento N.º 05/2012 Creche 30-04-2012
Dilar Alice Lopes Rodrigues Simões Aviso de encerramento 2012 Creche 30-04-2012
Residência Retiro Licença de funcionamento N.º 04/2012 Lar de idosos 24-04-2012
Casa de Repouso de Santa Eufêmea Licença de funcionamento N.º 01/2012 Serviço de apoio domiciliário 24-04-2012
Habitação e Lazer S. Leonardo - Lar de Terceira Idade, Lda. Licença de funcionamento N.º 01/2012 Lar de idosos 24-04-2012
Creche - Reino dos Bebés, Lda. Aviso - caducidade de licença de funcionamento 2012 Creche 24-04-2012
Planeta de Génios Licença de funcionamento N.º 03/2012 Creche 24-04-2012
Creche António Ferreira Freitas Licença de funcionamento N.º 02/2012 Creche 24-04-2012
Creche Tico e Teca Licença de funcionamento N.º 01/2012 Creche 24-04-2012
URBE - Unidade Residencial e Bem Estar Autorização provisória de funcionamento N.º 01/2012 Lar residencial 24-04-2012
Maria Manuel dos Santos Torres Aviso de encerramento 2012 Creche 24-04-2012
Ana Teresa Frazão Belo Rosa Piedade Aviso de encerramento 2012 Lar de idosos 24-04-2012
Sónia Aparecida dos Santos Deliberação de encerramento N.º 49/2012 Lar de idosos 24-04-2012