Saltar para o conteúdo
Este serviço utiliza cookies para melhorar a sua experiência de utilização.
Ao prosseguir com a utilização deste serviço, concorda com a nossa política de utilização de cookies.

Licenças e atos

Resultados por página
Lista de Legislações
Denominação Tipo Documento Atividade Disponibilizado
Olhos de Água Licença de funcionamento N.º 19/2023/CDist Faro Serviço de apoio domiciliário 31-08-2023
Os Pimentinhas, Ld.ª Licença de funcionamento N.º 5/2023/CDist Coimbra Creche 29-08-2023
Escolinha da Ana Licença de funcionamento N.º 43/2023/CDist Lisboa Creche 29-08-2023
Cuidarvos - Apopio Domiciliário Unipessoal, Ld.ª Licença de funcionamento N.º 42/2023/CDist Lisboa Serviço de apoio domiciliário 29-08-2023
Painhovita Licença de funcionamento N.º 40/2023/CDist Lisboa Estrutura residencial para pessoas idosas 29-08-2023
O Clubescola de Pereira e Prata Beli, Ld.ª Licença de funcionamento N.º 37/2023/CDist Lisboa Centro de atividades de tempos livres 28-08-2023
Domi Saúde Licença de funcionamento N.º 36/2023/CDist Lisboa Serviço de apoio domiciliário 28-08-2023
Solar de S. Miguel Licença de funcionamento N.º 35/2023/CDist Lisboa Estrutura residencial para pessoas idosas 28-08-2023
Anos D'Ouro Apoio Domiciliário Aviso suspensão da licença de funcionamento N.º 7/2022/CDist Viseu Serviço de apoio domiciliário 28-08-2023
Arte de Crescer Aviso - caducidade de licença de funcionamento N.º 5/2022/CDist Viseu Centro de atividades de tempos livres 28-08-2023
Residência Sénior Belo Horizonte Licença de funcionamento N.º 18/2023/CDist Porto 28-08-2023
S/denominação - Ana Clara de Jesus Silva Aviso de encerramento N.º 161/2023/CDist Leiria Estrutura residencial para pessoas idosas 28-08-2023
S/denominação - Andreia Cristina Fernandes dos Santos Aviso de encerramento N.º 163/2023/CDist Faro Estrutura residencial para pessoas idosas 28-08-2023
S/denominação - Domingas dos Anjos Silva Rosado Aviso de encerramento N.º 132/2023/CDist Faro Estrutura residencial para pessoas idosas 28-08-2023
Grãozinho D'Areia Licença de funcionamento N.º 11/2023/CDist Faro Creche 28-08-2023
Casa de S. Tomé Licença de funcionamento N.º 8/2023/CDist Aveiro Estrutura residencial para pessoas idosas 17-08-2023
Residência Sénior Francisca Cereja Licença de funcionamento N.º 4/2023/CDist Santarém Estrutura residencial para pessoas idosas 17-08-2023
Lar Todos Irmãos Licença de funcionamento N.º 3/2023/CDist Santarém Estrutura residencial para pessoas idosas 17-08-2023
Afectus, Ld.ª Aviso suspensão da licença de funcionamento N.º 13/2008/CDist Porto Serviço de apoio domiciliário 17-08-2023
Creche Cubo Mágico Polo 2 Licença de funcionamento N.º 13/2023/CDist Porto Creche 17-08-2023
Lar Azáfama do Conforto de Santo André Licença de funcionamento N.º 83/2015/CDist Lisboa Estrutura residencial para pessoas idosas 17-08-2023
Delicado Raminho Residência Geriátrica Licença de funcionamento N.º 64/2012/CDist Lisboa Estrutura residencial para pessoas idosas 17-08-2023
Dignuscare - Apoio Domiciliário Licença de funcionamento N.º 21/2015/CDist Lisboa Serviço de apoio domiciliário 17-08-2023
Gignuscare - Apoio Domiciliário Aviso suspensão da licença de funcionamento N.º 21/2015/CDist Lisboa Serviço de apoio domiciliário 17-08-2023
Lar da Azáfama do Conforto de Santo André Aviso - caducidade de alvará N.º 83/2015/CDist Lisboa Estrutura residencial para pessoas idosas 17-08-2023
Delicado Raminho Aviso - caducidade de alvará N.º 64/2012/CDist Lisboa Estrutura residencial para pessoas idosas 17-08-2023
Academia de Estudo do Infantado Aviso - caducidade de licença de funcionamento N.º 2/2023/CDist Lisboa Centro de atividades de tempos livres 14-08-2023
Academia de Estudo do Infantado Licença de funcionamento N.º 2/2023/CDist Lisboa Centro de atividades de tempos livres 14-08-2023
Listagem de Cooperativas Registo instituições particulares de solidariedade social Cooperativas 01-08-2023
Listagem de IPSS Registo instituições particulares de solidariedade social IPSS 01-08-2023
Listagem Casas do Povo Registo instituições particulares de solidariedade social Casas do Povo 01-08-2023
Cuidarte, Ld.ª Licença de funcionamento N.º 4/2023/CDist Vila Real Serviço de apoio domiciliário 31-07-2023
S/denominação - Vanessa Balão Aviso de encerramento N.º 156/2023/CDist Setúbal Estrutura residencial para pessoas idosas 31-07-2023
Casa de Acolhimento, Odete Elias Unipessoal, Ld.ª Aviso - processo de contraordenação N.º 201800064253/2023/CDist Santarém Estrutura residencial para pessoas idosas 31-07-2023
Miminho dos Avós Aviso suspensão da licença de funcionamento N.º 34/2015/CDist Porto Serviço de apoio domiciliário 31-07-2023
Muro de Abrigo - Associação de Solidariedade Social do Muro Licença de funcionamento N.º 23/2022/CDist Porto Centro de dia 31-07-2023
Clinicuidados Licença de funcionamento N.º 17/2023/CDist Porto Estrutura residencial para pessoas idosas 31-07-2023
Kids - I Licença de funcionamento N.º 1/2023/CDist Porto Creche 31-07-2023
Creche Azul-Bebé Licença de funcionamento N.º 10/2023/CDist Faro Creche 31-07-2023
Cooperativa Traquinas Índios e Sábios Cessação N.º 153/2023/CDist Évora Creche 26-07-2023
Lar das Garreiras Licença de funcionamento N.º 6/2023/CDist Aveiro Estrutura residencial para pessoas idosas 26-07-2023
Troca MIMOS Cuidamos, por si Licença de funcionamento N.º 02/2023 Serviço de apoio domiciliário 26-07-2023
S/denominação - Casa de Repouso Encanto, Ld.ª Aviso de encerramento N.º 146/2023/CDist Lisboa Estrutura residencial para pessoas idosas 12-07-2023
Ana Raquel da Silva Santos Aviso - processo de contraordenação N.º 201900214667/2023/CDist Leiria Ama 12-07-2023
ERPI - Dom Manuel da Conceição Santos Licença de funcionamento N.º 2/2023/CDist Évora Estrutura residencial para pessoas idosas 12-07-2023
Listagem de autorizações emitidas – 2023 Autorização para o exercício da atividade N.º 2023/CDist Aveiro Ama 07-07-2023
Listagem Cooperativas Registo instituições particulares de solidariedade social Cooperativas 07-07-2023
Centro Diocesano de Promoção Social - Casa de S. José Aviso - caducidade de licença de funcionamento N.º 11/2018/CDist Viseu Estrutura residencial para pessoas idosas 07-07-2023
Listagem Casas do Povo Registo instituições particulares de solidariedade social Casas do Povo 07-07-2023
S/denominação - Dina Trindade da Silva Neto Aviso de encerramento N.º 143/2023/CDist Santarém Estrutura residencial para pessoas idosas 07-07-2023