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Licenças e atos

Resultados por página
Lista de Legislações
Denominação Tipo Documento Atividade Disponibilizado
Chave do Cuidar- Serviço de Apoio Domiciliário Licença de funcionamento N.º 5/2023/CDist Aveiro Serviço de apoio domiciliário 19-06-2023
Centro Social de Vila Maior Aviso - caducidade de licença de funcionamento N.º 14/2018/CDist Viseu Estrutura residencial para pessoas idosas 16-06-2023
Santa Casa da Misericórdia de Azeitão Registo e análise do pedido de alteração N.º 5287/2023/CDist Setúbal Estrutura residencial para pessoas idosas 16-06-2023
S/denominação - Maria dos Anjos Ribeiro Serra Aviso de encerramento N.º 115/2023/CDist Setúbal Estrutura residencial para pessoas idosas 16-06-2023
C&V Educação Licença de funcionamento N.º 10/2023/CDist Setúbal Creche 16-06-2023
Sénior Care Licença de funcionamento N.º 9/2023/CDist Setúbal Estrutura residencial para pessoas idosas 16-06-2023
Residência Nossa Senhora da Piedade Licença de funcionamento N.º 7/2023/CDist Setúbal Estrutura residencial para pessoas idosas 16-06-2023
S/denominação - Tâmia Alexandra Mendes Amedane Aviso de encerramento N.º 3/2023/CDist Santarém Estrutura residencial para pessoas idosas 16-06-2023
Colégio Madre Isabel Larranãga Licença de funcionamento N.º 9/2023/CDist Porto Creche 16-06-2023
Listagem de autorizações emitidas – 2022 Autorização para o exercício da atividade N.º 2022/CDist Lisboa Ama 16-06-2023
S/denominação - Cristina Maria Reis Lopes Costa Aviso de encerramento N.º 128/2023/CDist Lisboa Estrutura residencial para pessoas idosas 16-06-2023
S/denominação - Carla Marina dos Santos Pereira Melo Aviso de encerramento N.º 75/2023/CDist Leiria Estrutura residencial para pessoas idosas 16-06-2023
Listagem de autorizações emitidas - 2023 Autorização para o exercício da atividade N.º 2023/CDist Bragança Ama 16-06-2023
Centro Social Professora Elisa Barros Silva Aviso - caducidade de licença de funcionamento N.º 18/2016/CDist Viseu Estrutura residencial para pessoas idosas 26-05-2023
Associação de Fraternidade e Solidariedade Social de Riodades Aviso - caducidade de licença de funcionamento N.º 4/2019/CDist Viseu Estrutura residencial para pessoas idosas 26-05-2023
Associação Social e Cultural do Vale do Dão Aviso - caducidade de licença de funcionamento N.º 2/2018/CDist Viseu Estrutura residencial para pessoas idosas 26-05-2023
SAPI - ATL - Sala de Estudos Aviso - caducidade de licença de funcionamento N.º 7/2015/CDist Setúbal Centro de atividades de tempos livres 26-05-2023
Atrium 7 Alameda Licença de funcionamento N.º 5/2023/CDist Setúbal Centro de atividades de tempos livres 26-05-2023
Associação Viver Alfena Licença de funcionamento N.º 23/2016/CDist Porto Serviço de apoio domiciliário 26-05-2023
Casa do Povo de Resende Aviso - caducidade de licença de funcionamento N.º 9/2023/CDist Viseu Centro de dia 11-05-2023
S/denominação - Teresa Maria da Silva Baptista Aviso de encerramento N.º 102/2023/CDist Lisboa Estrutura residencial para pessoas idosas 11-05-2023
Residência Sénior Luís - Liderar Alegrias, Ld.ª Aviso de encerramento N.º 101/2023/CDist Lisboa Lar de idosos 11-05-2023
S/denominação - Sílvia Cristina Dias Borges Aviso de encerramento N.º 96/2023/CDist Lisboa Creche 11-05-2023
Residência de São Vicente da AITIED - Associação para a Infância e 3ª Idade Aviso - caducidade de licença de funcionamento N.º 7/2021/CDist Viseu Estrutura residencial para pessoas idosas 05-05-2023
Casa do Povo de Resende Licença de funcionamento N.º 9/2023/CDist Viseu Centro de dia 05-05-2023
S/denominação - Selma Regina Faustino Bastos Aviso de encerramento N.º 93/2023/CDist Setúbal Estrutura residencial para pessoas idosas 05-05-2023
Colégio Fragata Licença de funcionamento N.º 4/2023/CDist Setúbal Creche 05-05-2023
Auxilicare - Vozes Positivas - Unipessoal, Ld.ª Aviso suspensão da licença de funcionamento N.º 11/2021/CDist Porto Serviço de apoio domiciliário 05-05-2023
Girassol Serviços de Apoio ao Domicílio Licença de funcionamento N.º 7/2023/CDist Porto Serviço de apoio domiciliário 05-05-2023
Sénior Residence Santa Teresinha Aviso - caducidade de alvará N.º 24/2010/CDist Lisboa Estrutura residencial para pessoas idosas 05-05-2023
Tapada Kids ATL Aviso - caducidade de alvará N.º 2/2014/CDist Lisboa Centro de atividades de tempos livres 05-05-2023
S/denominação - Dália Cristina Gonçalves dos Santos Aviso - processo de contraordenação N.º 201900090625/2023/CDist Leiria Estrutura residencial para pessoas idosas 05-05-2023
S/denominação - Marlene Medeiros Aviso de encerramento N.º 58/2023/CDist Évora Estrutura residencial para pessoas idosas 05-05-2023
Gentilcare, Cuidamos de Si e dos Seus Licença de funcionamento N.º 3/2023/CDist Setúbal Serviço de apoio domiciliário 21-04-2023
Abrigo de Nossa Senhora da Esperança - SAD Licença de funcionamento N.º 5/2023/CDist Porto Serviço de apoio domiciliário 21-04-2023
Casa do Povo de Resende - Centro Comunitário de S. Romão Aviso - caducidade de licença de funcionamento N.º 3/2022/CDist Viseu Centro de dia 20-04-2023
Cantinho dos Sonhos Licença de funcionamento N.º 4/2023/CDist Coimbra Creche 20-04-2023
S/denominação - Carla Sofia Ribeiro da Silva Aviso de encerramento N.º 85/2023/CDist Setúbal Estrutura residencial para pessoas idosas 19-04-2023
S/denominação - Sónia Sofia Macide Pelicho Aviso de encerramento N.º 82/2023/CDist Setúbal Estrutura residencial para pessoas idosas 19-04-2023
S/denominação - Reili Cristiany Sergio Matos Aviso de encerramento N.º 84/2023/CDist Lisboa Estrutura residencial para pessoas idosas 19-04-2023
S/denominação - Tiago Matias Repouso Sénior, Unipessoal, Ld.ª Aviso de encerramento N.º 83/2023/CDist Lisboa Estrutura residencial para pessoas idosas 19-04-2023
Lar Azáfama do Conforto de Santo André - Maomede Iassine Yusuf Aviso de encerramento N.º 81/2023/CDist Lisboa Lar de idosos 19-04-2023
CENTRO ZULMIRA PEREIRA SIMÕES - INSTITUIÇÃO SOLIDARIEDADE SOCIAL DE RORIZ Declaração DGSS 18.04.2023 19-04-2023
Perfeito Amor Licença de funcionamento N.º 6/2023/CDist Porto Estrutura residencial para pessoas idosas 18-04-2023
Madeira Quality Care Licença de funcionamento N.º 01/2023 Serviço de apoio domiciliário 14-04-2023
Miminhos aos Avós Aviso - caducidade de licença de funcionamento N.º 20/2015/CDist Setúbal Serviço de apoio domiciliário 14-04-2023
Sete Ventos Aviso - caducidade de licença de funcionamento N.º 26/2011/CDist Porto Centro de atividades de tempos livres 04-04-2023
Maria Antonieta Aviso - caducidade de licença de funcionamento N.º 9/2013/CDist Porto Residência para idosos 04-04-2023
DomusAvus Licença de funcionamento N.º 4/2023/CDist Porto Serviço de apoio domiciliário 04-04-2023
Oliveira Garden Licença de funcionamento N.º 3/2023/CDist Porto Serviço de apoio domiciliário 04-04-2023