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Lista de Legislações
Denominação Tipo Documento Atividade Disponibilizado
S/denominação - Ana Clara de Jesus Silva Aviso de encerramento N.º 271/2019/CDist Leiria Estrutura residencial para pessoas idosas 29-01-2020
Lar Quinta da Barriga de Água Licença de funcionamento N.º 1/2020/CDist Évora Estrutura residencial para pessoas idosas 29-01-2020
S/denominação - Anabela Silva Pitarma Aviso de encerramento N.º 18/2020/CDist Aveiro Estrutura residencial para pessoas idosas 29-01-2020
Flor de Sortes - Residência Sénior Licença de funcionamento N.º 1/2020/CDist Bragança Estrutura residencial para pessoas idosas 21-01-2020
S/denominação - Virgínia Barbosa, Unipessoal, Ld.ª Aviso de encerramento N.º 13/2020/CDist Santarém Estrutura residencial para pessoas idosas 17-01-2020
S/denominação - Margarida de Lurdes Rocha Aviso de encerramento N.º 7/2020/CDist Santarém Estrutura residencial para pessoas idosas 17-01-2020
S/denominação - Maria José da Silva Berrento Aviso de encerramento N.º 4/2020/CDist Santarém Estrutura residencial para pessoas idosas 17-01-2020
S/denominação - Tiago Filipe Matias Carvalho e de Rosa Maria Reis Matias, Tiago Matias Repouso Sénior, Unip., Ld.ª Aviso de encerramento N.º 10/2020/CDist Lisboa Estrutura residencial para pessoas idosas 17-01-2020
S/denominação - Tiago Filipe Matias Carvalho e de Rosa Maria Reis Matias, Tiago Matias Repouso Sénior, Unip., Ld.ª Aviso de encerramento N.º 9/2020/CDist Lisboa Estrutura residencial para pessoas idosas 17-01-2020
S/denominação - Tiago Filipe Matias Carvalho e de Rosa Maria Reis Matias, Tiago Matias Repouso Sénior, Unip., Ld.ª Aviso de encerramento N.º 8/2020/CDist Lisboa Estrutura residencial para pessoas idosas 17-01-2020
S/denominação - Seixinho O Meu Lar, Unipessoal Aviso de encerramento N.º 6/2020/CDist Lisboa Estrutura residencial para pessoas idosas 17-01-2020
S/denominação - Rosa Maria dos Santos Marques Mendes Aviso de encerramento N.º 5/2020/CDist Lisboa Estrutura residencial para pessoas idosas 17-01-2020
Serhogarsystem Montijo Aviso - caducidade de licença de funcionamento N.º 8/2011/CDist Setúbal Serviço de apoio domiciliário 17-01-2020
Creche São Miguel Arcanjo Licença de funcionamento N.º 34/2019/CDist Lisboa Creche 17-01-2020
Colégio Small Land Licença de funcionamento N.º 33/2019/CDist Lisboa Creche 17-01-2020
Casa do Gaiato de Lisboa Licença de funcionamento N.º 32/2019/CDist Lisboa Centro de atividades ocupacionais 17-01-2020
Casa do Gaiato de Lisboa Licença de funcionamento N.º 31/2019/CDist Lisboa Lar residencial 17-01-2020
Centro Social Paroquial de S. João das Lampas Aviso - caducidade de licença de funcionamento N.º 25/2018/CDist Lisboa Creche 17-01-2020
Forever By Your Side - Unipessoal, Ld.ª Aviso - caducidade de licença de funcionamento N.º 18/2014/CDist Setúbal Serviço de apoio domiciliário 17-01-2020
Casa do Povo de Cepões Licença de funcionamento N.º 3/2020/CDist Viseu Estrutura residencial para pessoas idosas 15-01-2020
Casa do Povo de Cepões Licença de funcionamento N.º 2/2020/CDist Viseu Centro de dia 15-01-2020
Associação de Desenvolvimento da Figueira da Foz Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS de 13/01/2020 14-01-2020
S/denominação - Rosa de Jesus de Pinho Pequeno Aviso de encerramento N.º 263/2019/CDist Aveiro Estrutura residencial para pessoas idosas 14-01-2020
S/denominação - Cristina Maria Lopes Santos Aviso de encerramento N.º 262/2019/CDist Aveiro Estrutura residencial para pessoas idosas 14-01-2020
Lar de São Pedro - Unidade 2 Licença de funcionamento N.º 1/2020/CDist Viseu Estrutura residencial para pessoas idosas 14-01-2020
S/denominação - Samaritanos - Missão de Caridade Aviso de encerramento N.º 220/2019/CDist Aveiro Estrutura residencial para pessoas idosas 09-01-2020
S/denominação - Tânia Vanessa Domingues Pato Aviso de encerramento N.º 270/2019/CDist Coimbra Estrutura residencial para pessoas idosas 09-01-2020
Riacare Serviços de Apoio Domiciliário, Ld.ª Licença de funcionamento N.º 5/2019/CDist Aveiro Serviço de apoio domiciliário 09-01-2020
S/denominação - Carlos Manuel dos Santos Garcia Aviso de encerramento N.º 273/2019/CDist Faro Estrutura residencial para pessoas idosas 09-01-2020
Listagem de Autorizações Emitidas - 2019 Autorização para o exercício da atividade 2019/CDist Faro Ama 06-01-2020
Repousohotel Licença de funcionamento N.º 7/2019/CDist Castelo Branco Estrutura residencial para pessoas idosas 06-01-2020
S/denominação - Alda Branca de Jesus Lopes Aviso de encerramento N.º 276/2019/CDist Aveiro Estrutura residencial para pessoas idosas 06-01-2020
Palanque de Sorrisos Unipessoal, Ld.ª Licença de funcionamento N.º 7/2019/CDist Vila Real Serviço de apoio domiciliário 27-12-2019
Clave de Sol Apoio Domiciliário Licença de funcionamento N.º 25/2019/CDist Porto Serviço de apoio domiciliário 27-12-2019
S/denominação - Século Expoente, Unipessoal, Ld.ª Aviso de encerramento N.º 288/2019/CDist Lisboa Estrutura residencial para pessoas idosas 27-12-2019
Terceiro Éden - Residência Particular de Idosos Licença de funcionamento N.º 4/2019/CDist Évora Centro de dia 27-12-2019
Terceiro Éden - Residência Particular de Idosos Licença de funcionamento N.º 3/2019/CDist Évora Estrutura residencial para pessoas idosas 27-12-2019
S/denominação - Neuza Maria de Almeida da Costa Coutinho Aviso de encerramento N.º 245/2019/CDist Porto Estrutura residencial para pessoas idosas 23-12-2019
S/denominação - Sónia Patrícia Jesus dos Santos Aviso de encerramento N.º 216/2019/CDist Porto Estrutura residencial para pessoas idosas 23-12-2019
Casa de Repouso Flor da Iris Aviso de encerramento N.º 275/2019/CDist Setúbal Estrutura residencial para pessoas idosas 23-12-2019
Casa de Repouso Flor da Iris Aviso de encerramento N.º 274/2019/CDist Setúbal Estrutura residencial para pessoas idosas 23-12-2019
Casa Grande Cuidados Geriátricos Licença de funcionamento N.º 20/2019/CDist Porto Serviço de apoio domiciliário 19-12-2019
Lar do Élio Licença de funcionamento N.º 13/2019/CDist Setúbal Estrutura residencial para pessoas idosas 19-12-2019
Associação Reformados Pensionistas Idosos os Bispinhos Autorização provisória de funcionamento N.º 5/2019/CDist Lisboa Centro de dia 19-12-2019
Solar das Memórias Licença de funcionamento N.º 12/2019/CDist Setúbal Estrutura residencial para pessoas idosas 18-12-2019
St. Peter's International School Licença de funcionamento N.º 11/2019/CDist Setúbal Creche 18-12-2019
Jasmim Centro Geriátrico, Ld.ª Licença de funcionamento N.º 10/2019/CDist Setúbal Estrutura residencial para pessoas idosas 18-12-2019
Parque dos Sorrisos Licença de funcionamento N.º 9/2019/CDist Setúbal Creche 18-12-2019
S/denominação - Ana Sofia Mendonça Robalo da Silva Aviso de encerramento N.º 229/2019/CDist Castelo Branco Lar de idosos 18-12-2019
S/denominação - Joaquim Azenha Coelho Aviso de encerramento N.º 256/2019/CDist Santarém Estrutura residencial para pessoas idosas 11-12-2019