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Lista de Legislações
Denominação Tipo Documento Atividade Disponibilizado
Lagoa Jardim Escola Aviso - caducidade de licença de funcionamento N.º 37/2011/CDist Lisboa Creche 06-11-2019
Escolinha de Sonhos Licença de funcionamento N.º 8/2019/CDist Setúbal Creche 28-10-2019
Lar da Galache Aviso de encerramento N.º 214/2019/CDist Lisboa Centro de dia 28-10-2019
Lar da Galache Aviso de encerramento N.º 213/2019/CDist Lisboa Estrutura residencial para pessoas idosas 28-10-2019
Associação Cultural Recreativa Defesa Propaganda de Ázere Licença de funcionamento N.º 9/2019/CDist Coimbra Centro de dia 28-10-2019
Albina Carvalho Pereira, Unipessoal, Ld.ª Aviso de encerramento N.º 208/2019/CDist Coimbra Estrutura residencial para pessoas idosas 28-10-2019
Centro de Ambiente para Todos Licença de funcionamento N.º 3/2019/CDist Aveiro Estrutura residencial para pessoas idosas 18-10-2019
Centro Social de Vila Boa de Quires Licença de funcionamento N.º 19/2019/CDist Porto Centro de dia 17-10-2019
Casa do Cruzeiro Licença de funcionamento N.º 1/2019/CDist Portalegre Estrutura residencial para pessoas idosas 17-10-2019
Lar São Francisco de Assis Autorização provisória de funcionamento N.º 2/2019/CDist Portalegre Estrutura residencial para pessoas idosas 17-10-2019
S/denominação - Virgínia Maria Martins de Matos Pinto Aviso de encerramento N.º 188/2019/CDist Vila Real Estrutura residencial para pessoas idosas 11-10-2019
S/denominação - Rosa de Jesus Nunes Chasqueira Mendes Aviso de encerramento N.º 175/2019/CDist Porto Estrutura residencial para pessoas idosas 11-10-2019
S/denominação - Maria Antónia Pinto Moreira de Sá Aviso de encerramento N.º 153/2019/CDist Porto Estrutura residencial para pessoas idosas 11-10-2019
S/denominação - Virginia Clemente Pereira Aviso de encerramento N.º 150/2019/CDist Porto Estrutura residencial para pessoas idosas 11-10-2019
Residência Sénior Vivenda Duas Irmãs Licença de funcionamento N.º 24/2019/CDist Lisboa Estrutura residencial para pessoas idosas 11-10-2019
Residência Sénior F & M Licença de funcionamento N.º 23/2019/CDist Lisboa Estrutura residencial para pessoas idosas 11-10-2019
Barro Senior Residence Licença de funcionamento N.º 22/2019/CDist Lisboa Estrutura residencial para pessoas idosas 11-10-2019
Creche da Atalaia Licença de funcionamento N.º 21/2019/CDist Lisboa Creche 11-10-2019
Gugulândia Licença de funcionamento N.º 20/2019/CDist Lisboa Creche 11-10-2019
Oldcare, Serviços Gerontológicos Aviso - caducidade de alvará N.º 78/2013/CDist Lisboa Serviço de apoio domiciliário 10-10-2019
Mão Pintada Aviso - caducidade de alvará N.º 31/2009/CDist Lisboa Centro de atividades de tempos livres 10-10-2019
Jardim de Infância Mãe Patinha Aviso - suspensão de alvará N.º 5/2007/CDist Lisboa Centro de atividades de tempos livres 10-10-2019
Os Letrinhas Aviso - caducidade de alvará N.º 4/2009/CDist Lisboa Creche 10-10-2019
Residencial Sénior Neves Martins Barata Licença de funcionamento N.º 5/2019/CDist Castelo Branco Estrutura residencial para pessoas idosas 10-10-2019
Apoioativo Cuidados ao Domicilio de Saúde e Bem-Estar Licença de funcionamento N.º 9/2019/CDist Braga Serviço de apoio domiciliário 10-10-2019
S/denominação - Clarinda Cardoso de Oliveira, Unipessoal Aviso de encerramento N.º 197/2019/CDist Aveiro Estrutura residencial para pessoas idosas 10-10-2019
S/denominação - Fernando Jorge e Castro Lourenço da Rosa Aviso de encerramento N.º 191/2019/CDist Setúbal Estrutura residencial para pessoas idosas 25-09-2019
S/denominação - Beatriz Souza Simões Aviso de encerramento N.º 190/2019/CDist Setúbal Estrutura residencial para pessoas idosas 25-09-2019
S/denominação - Lucrécia Ferreira da Silva Aviso de encerramento N.º 173/2019/CDist Leiria Estrutura residencial para pessoas idosas 25-09-2019
Os Bordalinhos Aviso de encerramento N.º 172/2019/CDist Leiria Creche 25-09-2019
S/denominação - Maria Dorinda Alves Correia e Valdemar Soares Pedrosa Aviso de encerramento N.º 171/2019/CDist Aveiro Estrutura residencial para pessoas idosas 25-09-2019
S/denominação - Maria Rosa da Cunha Moreira Eira Aviso de encerramento N.º 168/2019/CDist Aveiro Estrutura residencial para pessoas idosas 25-09-2019
Associação Os Maltitas Licença de funcionamento N.º 4/2019/CDist Vila Real Centro de atividades de tempos livres 16-09-2019
Ana Margarida Figueiredo da Rocha Pereira Autorização para o exercício da atividade N.º 1/2019/CDist Vila Real Ama 16-09-2019
Unidade de Ação Social da Vendinha Aviso - caducidade de licença de funcionamento n.º 99/2011/CDist Évora Estrutura residencial para pessoas idosas 13-09-2019
Hotel Geriátrico de Chaves Licença de funcionamento N.º 5/2019/CDist Vila Real Estrutura residencial para pessoas idosas 13-09-2019
FISOOT - Formação, Integração Social e Ofertas de Oportunidades de Trabalho Licença de funcionamento N.º 18/2019/CDist Porto Serviço de apoio domiciliário 13-09-2019
O Berço dos Afetos Aviso suspensão da licença de funcionamento N.º 33/2014/CDist Leiria Centro de atividades de tempos livres 11-09-2019
Geração dos Afetos, Ld.ª Licença de funcionamento N.º 7/2019/CDist Coimbra Estrutura residencial para pessoas idosas 11-09-2019
S/denominação - Isa Alexandra Osório Faria Aviso de encerramento N.º 180/2019/CDist Setúbal Estrutura residencial para pessoas idosas 06-09-2019
S/denominação - Recanto Épico, Unipessoal, Ld.ª Aviso de encerramento N.º 179/2019/CDist Setúbal Estrutura residencial para pessoas idosas 06-09-2019
S/denominação - Francelina Maia Gomes Feliciano Aviso de encerramento N.º 178/2019/CDist Lisboa Estrutura residencial para pessoas idosas 06-09-2019
S/denominação - Fernanda Jesus Marques Caracinha Simões Aviso de encerramento N.º 177/2019/CDist Lisboa Creche 06-09-2019
Creche Arco-Íris Licença de funcionamento N.º 8/2019/CDist Coimbra Creche 06-09-2019
Recreio da Avozinha Aviso de encerramento N.º 174/2019/CDist Lisboa Estrutura residencial para pessoas idosas 05-09-2019
S/denomincação - Maria Belmira Ferreira Sarabuga Aviso de encerramento N.º 166/2019/CDist Lisboa Estrutura residencial para pessoas idosas 05-09-2019
S/denominação - Maria do Carmo Soares Gomes Aviso de encerramento N.º 165/2019/CDist Lisboa Estrutura residencial para pessoas idosas 05-09-2019
S/denominação - Maria Hermínia Manassas Pato Pires Aviso de encerramento N.º 164/2019/CDist Lisboa Creche 05-09-2019
S/denominação - Jéssica Filipa Rodrigues Martins Aviso de encerramento N.º 151/2019/CDist Setúbal Estrutura residencial para pessoas idosas 30-08-2019
S/denominação - Rute Leonor Mestre Guerreiro dos Santos Aviso de encerramento N.º 152/2019/CDist Lisboa Creche 30-08-2019