Saltar para o conteúdo
Este serviço utiliza cookies para melhorar a sua experiência de utilização.
Ao prosseguir com a utilização deste serviço, concorda com a nossa política de utilização de cookies.

Licenças e atos

Resultados por página
Lista de Legislações
Denominação Tipo Documento Atividade Disponibilizado
Melhores Cuidados, Ld.ª Aviso de encerramento N.º 68/2021/CDist Porto Estrutura residencial para pessoas idosas 30-04-2021
S/denominação - Carla Pereira Lopes - Apoio Social para Pessoas Idosas, Unipessoal, Ld.ª Aviso de encerramento N.º 67/2021/CDist Porto Estrutura residencial para pessoas idosas 30-04-2021
S/denominação - Rute Isabel dos Santos Soares Aviso de encerramento N.º 66/2021/CDist Porto Estrutura residencial para pessoas idosas 30-04-2021
Emília Cardoso Unipessoal, Ld.ª Aviso de encerramento N.º 51/2021/CDist Porto Estrutura residencial para pessoas idosas 30-04-2021
Casa da Quinta da Feiteira Aviso de encerramento N.º 36/2021/CDist Porto Estrutura residencial para pessoas idosas 30-04-2021
Yasmin - Residência Sénior Licença de funcionamento N.º 2/2021/CDist Leiria Estrutura residencial para pessoas idosas 30-04-2021
Hospital do Terço Licença de funcionamento N.º 6/2021/CDist Porto Serviço de apoio domiciliário 26-04-2021
Associação de Beneficiência Amigos de Terrugem Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS de 22/04/2021 23-04-2021
Associação Teatro Construção Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS de 22/04/2021 23-04-2021
Residência Sénior Marquês de Santa Iria Licença de funcionamento N.º 3/2021/CDist Viseu Estrutura residencial para pessoas idosas 23-04-2021
Domicare Licença de funcionamento N.º 2/2021/CDist Lisboa Serviço de apoio domiciliário 23-04-2021
Colégio Lusitano Aviso - caducidade de licença de funcionamento N.º 19/2016/CDist Lisboa Creche 23-04-2021
Externato O Bambi Aviso - caducidade de licença de funcionamento N.º 16/2015/CDist Lisboa Creche 23-04-2021
Brinca e Ri Aviso - caducidade de alvará N.º 7/2006/CDist Lisboa Centro de atividades de tempos livres 23-04-2021
Brinca e Ri Aviso - caducidade de alvará N.º 6/2006/CDist Lisboa Creche 23-04-2021
Care Helpers Aviso - caducidade de licença de funcionamento N.º 3/2017/CDist Lisboa Serviço de apoio domiciliário 23-04-2021
S/denominação - Ana Paula Costa Alves Aviso de encerramento N.º 76/2021/CDist Santarém Estrutura residencial para pessoas idosas 20-04-2021
S/denominação - Maria da Nazaré de Oliveira Carvalho Aviso de encerramento N.º 41/2021/CDist Coimbra Estrutura residencial para pessoas idosas 20-04-2021
Abecedários e Algarismos Ensino com Sucesso Licença de funcionamento N.º 1/2021/CDist Setúbal Centro de atividades de tempos livres 14-04-2021
Residência Assistida para Idosos Humildasus Licença de funcionamento N.º 2/2021/CDist Guarda Estrutura residencial para pessoas idosas 14-04-2021
Lar A Grande Família Licença de funcionamento N.º 2/2021/CDist Setúbal Centro de Férias e Lazer 14-04-2021
Residência Familiar Márcio Moreira Aviso de encerramento N.º 38/2021/CDist Santarém Estrutura residencial para pessoas idosas 12-04-2021
Casa de Repouso Espacinho dos Avós Felizes Aviso de encerramento N.º 70/2021/CDist Lisboa Estrutura residencial para pessoas idosas 12-04-2021
S/denominação - Maria Emília dos Santos Madeira Correia Aviso de encerramento N.º 2021/CDist Setúbal Creche 12-04-2021
Éden Casa de Repouso Licença de funcionamento N.º 1/2021/CDist Viana do Castelo Estrutura residencial para pessoas idosas 09-04-2021
S/denominação - Rui Manuel da Costa Henríques Aviso de encerramento N.º 64/2021/CDist Setúbal Creche 09-04-2021
Residencial Nova Estrela Aviso de encerramento N.º 62/2021/CDist Santarém Estrutura residencial para pessoas idosas 09-04-2021
Casa de Repouso Espacinho dos Avós Felizes Aviso de encerramento N.º 69/2021/CDist Lisboa Estrutura residencial para pessoas idosas 09-04-2021
S/denominação - Novelos de Sonho, Ld.ª Aviso de encerramento N.º 65/2021/CDist Lisboa Estrutura residencial para pessoas idosas 09-04-2021
S/denominação - Panóplia de Abraços, Ld.ª Aviso de encerramento N.º 63/2021/CDist Lisboa Estrutura residencial para pessoas idosas 09-04-2021
Creche Morangos de Matosinhos Licença de funcionamento N.º 5/2021/CDist Porto Creche 26-03-2021
Orpea Viseu Licença de funcionamento N.º 2/2021/CDist Viseu Estrutura residencial para pessoas idosas 24-03-2021
S/denominação - Délia Gorett Frades Domingues Aviso de encerramento N.º 42/2021/CDist Aveiro Estrutura residencial para pessoas idosas 24-03-2021
Associações Mutualistas Associações Mutualistas 18-03-2021
S/denominação - Inês Filipa Abreu Fontes Aviso de encerramento N.º 2020/CDist Setúbal Creche 17-03-2021
Puro Cuidado Serviços Licença de funcionamento N.º 47/2020/CDist Lisboa Serviço de apoio domiciliário 17-03-2021
S/denominação - Teresa Raquel Reis Martins da Graça Marques Freire Aviso de encerramento N.º 35/2021/CDist Lisboa Estrutura residencial para pessoas idosas 17-03-2021
S/denominação - Maria Fernanda Cavaco Vieira da Costa Aviso de encerramento N.º 29/2021/CDist Lisboa Estrutura residencial para pessoas idosas 17-03-2021
Casa de Acolhimento Helena Prestação Social a Idosos Aviso de encerramento N.º 21/2021/CDist Lisboa Estrutura residencial para pessoas idosas 17-03-2021
S/denominação - Lúcia Lina Pires Lopes Aviso de encerramento N.º 266/2020/CDist Leiria Estrutura residencial para pessoas idosas 17-03-2021
S/denominação - Ana Vitória Brites de Sousa Aviso de encerramento N.º 3/2021/CDist Leiria Estrutura residencial para pessoas idosas 17-03-2021
Quinta dos Potes - Filomena Maria Pereira Manso de Macedo dos Santos Aviso de encerramento N.º 2/2021/CDist Leiria Estrutura residencial para pessoas idosas 17-03-2021
Centro Social Paroquial Nossa Senhora da Encarnação Aviso suspensão da licença de funcionamento N.º 23/2017/CDist Lisboa Centro de dia 08-03-2021
Instituto da Sãozinha - Maria da Conceição Ferrão Pimentel Licença de funcionamento N.º 5/2021/CDist Lisboa Serviço de apoio domiciliário 08-03-2021
Instituto da Sãozinha - Maria da Conceição Pimentel Licença de funcionamento N.º 4/2021/CDist Lisboa Centro de dia 08-03-2021
Vitapoio - Serviço de Apoio Domiciliário Licença de funcionamento N.º 4/2020/CDist Lisboa Serviço de apoio domiciliário 08-03-2021
Novos Séniores Cooperativa de Solidariedade Social, CRL Licença de funcionamento N.º 3/2021/CDist Lisboa Estrutura residencial para pessoas idosas 08-03-2021
Pinga Amor Jardim de Infância Unipessoal, Ld.ª Licença de funcionamento N.º 3/2021/CDist Porto Creche 08-03-2021
Casa da Alegria Licença de funcionamento N.º 45/2020/CDist Lisboa Estrutura residencial para pessoas idosas 08-03-2021
Life Partners Licença de funcionamento N.º 40/2020/CDist Lisboa Serviço de apoio domiciliário 08-03-2021