Saltar para o conteúdo
Este serviço utiliza cookies para melhorar a sua experiência de utilização.
Ao prosseguir com a utilização deste serviço, concorda com a nossa política de utilização de cookies.

Licenças e atos

Resultados por página
Lista de Legislações
Denominação Tipo Documento Atividade Disponibilizado
Saúde Até Si, Ld.ª Licença de funcionamento N.º 4/2020/CDist Coimbra Serviço de apoio domiciliário 10-11-2020
Cuidacarinhos Licença de funcionamento N.º 27/2020/CDist Porto Estrutura residencial para pessoas idosas 29-10-2020
A' Braços Licença de funcionamento N.º 26/2020/CDist Porto Serviço de apoio domiciliário 29-10-2020
S/denominação - Fernanda Maria Silva dos Santos Aviso de encerramento N.º 198/2020/CDist Setúbal Estrutura residencial para pessoas idosas 23-10-2020
S/denominação - Mariana Rosa da Palma Graça Carrasco Piça Aviso de encerramento N.º 129/2020/CDist Setúbal Creche 23-10-2020
Casinha Feliz - Inês Margarete Andrade Batista Paiva Aviso de encerramento N.º 125/2020/CDist Setúbal Estrutura residencial para pessoas idosas 23-10-2020
S/denominação - Maria Isabel de Oliveira Patrício Caetano Aviso de encerramento N.º 127/2020/CDist Lisboa Estrutura residencial para pessoas idosas 23-10-2020
Agarrábrincadeira - Creche e Jardim de Infância, Ld.ª Licença de funcionamento N.º 2/2020/CDist Catelo Branco Creche 23-10-2020
Listagem de autorizações emitidas - 2020 Autorização para o exercício da atividade 2020/CDist Bragança Ama 22-10-2020
Lar Nossa Sr.ª da Encarnação Licença de funcionamento N.º 5/2020/CDist Vila Real Estrutura residencial para pessoas idosas 22-10-2020
Equipamento do Vidago Lar de N. Sr.ª da Conceição Licença de funcionamento N.º 3/2020/Cdist Vila Real Creche 22-10-2020
S/denominação - Patrulha dos Sorrisos - Unipessoal, Ld.ª Aviso de encerramento N.º 192/2020/CDist Santarém Estrutura residencial para pessoas idosas 16-10-2020
S/denominação - Florinda de Jesus Lima Aviso de encerramento N.º 188/2020/CDist Setúbal Estrutura residencial para pessoas idosas 15-10-2020
Casa de Acolhimento Fátima Monteiro - Maria de Fátima Monteiro Fernandes Aviso de encerramento N.º 187/2020/CDist Santarém Estrutura residencial para pessoas idosas 15-10-2020
S/denominação - Maria Celeste Bento Fragoso da Silva Aviso de encerramento N.º 128/2020/CDist Lisboa Estrutura residencial para pessoas idosas 15-10-2020
Primavida - Residência Sénior de Leiria Licença de funcionamento N.º 11/2020/CDist Leiria Estrutura residencial para pessoas idosas 15-10-2020
Casa de Repouso da Arruda - Ana Rita Alves Belga de Oliveira Aviso de encerramento N.º 126/2020/CDist Lisboa Estrutura residencial para pessoas idosas 08-10-2020
S/denominação - Arminda de Jesus Bastos de Oliveira Aviso de encerramento N.º 64/2007/CDist Santarém Estrutura residencial para pessoas idosas 08-10-2020
S/denominação - Ivete Soares Aviso de encerramento N.º 117/2020/CDist Lisboa Estrutura residencial para pessoas idosas 08-10-2020
O Cantinho dos Avós - Rui Fernando Faria Luís Aviso de encerramento N.º 115/2020/CDist Lisboa Estrutura residencial para pessoas idosas 08-10-2020
S/denominação - Cátia Teresa Ferreira Cascão Aviso de encerramento N.º 141/2020/CDist Leiria Estrutura residencial para pessoas idosas 08-10-2020
S/denominação - Rosa Maria Fontes Moreira Aviso de encerramento N.º 151/2020/CDist Aveiro Estrutura residencial para pessoas idosas 08-10-2020
As Marias - Serviço de Apoio Domiciliário Licença de funcionamento N.º 25/2020/CDist Porto Serviço de apoio domiciliário 30-09-2020
Activa - Serviço de Apoio Domiciliário Aviso - caducidade de licença de funcionamento N.º 33/2014/CDist Aveiro Serviço de apoio domiciliário 30-09-2020
Casa de Repouso O Girassol, Unipessoal, Ld.ª Licença de funcionamento N.º 4/2020/CDist Vila Real Estrutura residencial para pessoas idosas 22-09-2020
S/denominação - Lubélia Maria dos Anjos Aviso de encerramento N.º 118/2020/CDist Setúbal Estrutura residencial para pessoas idosas 22-09-2020
S/denominação - Maria de Fátima Mendes da Conceição Aviso de encerramento N.º 131/2020/CDist Santarém Estrutura residencial para pessoas idosas 22-09-2020
Sonhos de Outrora Aviso de encerramento N.º 130/2020/CDist Santarém Estrutura residencial para pessoas idosas 22-09-2020
Laços D' Alegria - Residêncial Nª S.ª da Conceição Licença de funcionamento N.º 3/2020/CDist Bragança Estrutura residencial para pessoas idosas 22-09-2020
Externato Disney - Flavensino Estabelecimento de Ensino Particular, Ld.ª Licença de funcionamento N.º 64/2007/CDist Vila Real Creche 11-09-2020
Infantário Os Pitinhos Licença de funcionamento N.º 12/2020/CDist Setúbal Centro de atividades de tempos livres 11-09-2020
Associação de Reformados Pensionistas Idosos - Os Bispinhos Licença de funcionamento N.º 35/2020/CDist Lisboa Centro de dia 08-09-2020
Pormenores D' Excelência - Apoio Domiciliário, Ld.ª Licença de funcionamento N.º 34/2020/CDist Lisboa Serviço de apoio domiciliário 08-09-2020
Jardim Escola João de Deus de Belas Licença de funcionamento N.º 33/2020/CDist Lisboa Creche 08-09-2020
Década Dourada - Casa de Repouso Aviso suspensão da licença de funcionamento N.º 49/2014/CDist Lisboa Serviço de apoio domiciliário 08-09-2020
Estrutua Residêncial Aristides Sousa Mendes Aviso - caducidade de licença de funcionamento N.º 87/2015/CDist Lisboa Centro de dia 08-09-2020
Quinta das Cores - Entregerações - Apoio Social a Crinaças e Idosos, Ld.ª Aviso - caducidade de licença de funcionamento N.º 40/2008/CDist Lisboa Centro de atividades de tempos livres 08-09-2020
Quinta das Cores - Entregerações - Apoio Social a Crianças e Idosos, Ld.ª Aviso - caducidade de licença de funcionamento N.º 39/2008/CDist Lisboa Creche 08-09-2020
Colégio da Vila Aviso - caducidade de alvará N.º 10/1998/CDist Lisboa Centro de atividades de tempos livres 08-09-2020
A Xuxoca Aviso - caducidade de licença de funcionamento N.º 6/1998/CDist Lisboa Creche 08-09-2020
Colégio Príncipe Carlos Aviso - caducidade de licença de funcionamento N.º 1/2002/CDist Lisboa Creche 08-09-2020
Geração Amiga - Apoio a Idosos, Ld.ª Licença de funcionamento N.º 22/2020/CDist Porto Estrutura residencial para pessoas idosas 04-09-2020
Colégio Quinta do Visconde Licença de funcionamento N.º 11/2020/CDist Setúbal Creche 01-09-2020
ATL Pequenos Sábios, Unipessoal Licença de funcionamento N.º 10/2020/CDist Leiria Centro de atividades de tempos livres 01-09-2020
Sensiter-Serviço de Apoio Domiciliário Aviso - caducidade de licença de funcionamento N.º 58/2010/CDist Porto Serviço de apoio domiciliário 27-08-2020
Beloved-Cuidados de Saúde, Ld.ª Aviso - caducidade de licença de funcionamento N.º 6/2018/CDist Porto Serviço de apoio domiciliário 27-08-2020
Residência Montepio Breiner Licença de funcionamento N.º 23/2020/Cdist Porto Serviço de apoio domiciliário 24-08-2020
Républica da Pequenada - Centro Clínico e Educacional, Ld.ª Licença de funcionamento N.º 21/2020/CDist Porto Creche 24-08-2020
O Avô Manel - Serviço de Apoio Domiciliário, Ld.ª Aviso - caducidade de licença de funcionamento N.º 11/2017/CDist Porto Serviço de apoio domiciliário 24-08-2020
Feliz Recreio Unipessoal, Ld.ª Licença de funcionamento N.º 2/2020/CDist Vila Real Creche 14-08-2020