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Licenças e atos

Resultados por página
Lista de Legislações
Denominação Tipo Documento Atividade Disponibilizado
Casa de Repouso Novolar Licença de funcionamento N.º 30/2024/CDist Lisboa Estrutura residencial para pessoas idosas 24-04-2024
Esperança Sénior Porto Salvo Licença de funcionamento N.º 29/2024/CDist Lisboa Estrutura residencial para pessoas idosas 24-04-2024
Colégio Herdeiros do Futuro Licença de funcionamento N.º 28/2024/CDist Lisboa Creche 24-04-2024
A Patatina Licença de funcionamento N.º 24/2024/CDist Lisboa Creche 24-04-2024
Tejo Boutique Residence Licença de funcionamento N.º 21/2024/CDist Lisboa Estrutura residencial para pessoas idosas 24-04-2024
Colégio Catarina de Bragança Licença de funcionamento N.º 14/2022/CDist Lisboa Creche 24-04-2024
Centro Social Paroquial de São João de Brito Licença de funcionamento N.º 8/2024/CDist Lisboa Creche 24-04-2024
Park Internacional School - Alfragide Licença de funcionamento N.º 6/2024/CDist Lisboa Creche 24-04-2024
Escolinha da Tita Licença de funcionamento N.º 4/2024/CDist Lisboa Creche 24-04-2024
Associação de Desenvolvimento Social Cultural Cinco Lugares Licença de funcionamento N.º 17/2023/CDist Coimbra Centro de Apoio Familiar e Aconselhamento Parental 24-04-2024
Residências Montepio Coimbra Licença de funcionamento N.º 1/2024/CDist Coimbra Serviço de apoio domiciliário 24-04-2024
Associação de Desenvolvimento Social Cultural Cinco Lugares Licença de funcionamento N.º 16/2023/CDist Coimbra Serviço de apoio domiciliário 24-04-2024
CAL - COOPERATIVA PARA A PROMOÇÃO DA SAÚDE E BEM-ESTAR, CRL Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 19.04.2024 23-04-2024
CENTRO SOCIAL E CULTURAL DE VALE JUDEU Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 05.04.2024 22-04-2024
Cuidar de Si Apoio à Família Licença de funcionamento N.º 11/2024/CDist Porto Serviço de apoio domiciliário 17-04-2024
Centro de Apoio Familiar e Aconselhamento Parental Aviso - caducidade de licença de funcionamento Nº 3/2017/CDist Viseu Centro de Apoio Familiar e Aconselhamento Parental 17-04-2024
A Minha Casinha Licença de funcionamento N.º 6/2024/CDist Faro Creche 17-04-2024
Lar da Pitoca - Residência para Idosos Unipessoal, Ld.ª Licença de funcionamento N.º 2/2024/CDist Évora Centro de dia 17-04-2024
Lar da Pitoca - Residência para Idosos Unipessoal, Ld.ª Licença de funcionamento N.º 1/2024/CDist Évora Estrutura residencial para pessoas idosas 17-04-2024
S/denominação - Andreia Cristina Fernandes dos Santos Aviso de encerramento N.º 131/2024/CDist Faro Estrutura residencial para pessoas idosas 17-04-2024
Listagem de autorizações emitidas – 2024 Autorização para o exercício da atividade N.º 2024/CDist Aveiro Ama 17-04-2024
FUNDAÇÃO DA CRIANÇA Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 15.04.2024 16-04-2024
CASA DO POVO DE SOBREIRA FORMOSA Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 15.04.2024 16-04-2024
SIRGO - ASSOCIAÇÃO SOCIAL, CULTURAL E DE DEFESA DO PATRIMÓNIO DE SENDIM Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 15.04.2024 16-04-2024
Casa de Repouso Lar Vila Loba Aviso de encerramento N.º 133/2024/CDist Lisboa Estrutura residencial para pessoas idosas 08-04-2024
S/denominação - Casa de Repouso Brisamar Aviso de encerramento N.º 134/2024/CDist Lisboa Estrutura residencial para pessoas idosas 08-04-2024
S/denominação - Ana Mónica Verdial de Sousa Aviso de encerramento N.º 132/2024/CDist Santarém Estrutura residencial para pessoas idosas 08-04-2024
Maria de Lurdes Ferreira Aviso - processo de contraordenação N.º 202100002624/CDist Santarém Estrutura residencial para pessoas idosas 08-04-2024
Maria de Fátima Tavares Rodrigues Martins Aviso - processo de contraordenação N.º 202100031709/CDist Santarém Estrutura residencial para pessoas idosas 08-04-2024
Creche A Quintinha da Fidalga Licença de funcionamento N.º 25/2024/CDist Lisboa Creche 08-04-2024
Escolinha dos Pequenitos Licença de funcionamento N.º 23/2024/CDist Lisboa Creche 08-04-2024
O Recantinho Licença de funcionamento N.º 22/2024/CDist Lisboa Creche 08-04-2024
O Peluche - Colégio de Cascais Licença de funcionamento N.º 20/2024/CDist Lisboa Creche 08-04-2024
Puro Cuidado Apoio Domiciliário Licença de funcionamento N.º 19/2024/CDist Lisboa Serviço de apoio domiciliário 08-04-2024
Didático e Positivo, Ld,ª Licença de funcionamento N.º 18/2024/CDist Lisboa Creche 08-04-2024
Ouriços do Saber Licença de funcionamento N.º 17/2024/CDist Lisboa Creche 08-04-2024
CENTRO SOCIAL PAROQUIAL RIBEIRAO Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 18.12.2023 08-04-2024
O Nosso Jardim PSI Licença de funcionamento N.º 16/2024/CDist Lisboa Creche 08-04-2024
Colégio da Fonte Licença de funcionamento N.º 13/2022/CDist Lisboa Creche 08-04-2024
Residência Montepio Entrecampos Licença de funcionamento N.º 10/2024/CDist Lisboa Serviço de apoio domiciliário 08-04-2024
Lar D. Belchior Carneiro Licença de funcionamento N.º 7/2024/CDist Lisboa Estrutura residencial para pessoas idosas 08-04-2024
Sopro de Saber Licença de funcionamento N.º 2/2024/CDist Lisboa Centro de atividades de tempos livres 08-04-2024
Amar 21 - Associação de Apoio à Trissomia 21 Licença de funcionamento N.º 16/2023/CDist Braga Centro de Atividades e Capacitação - CACI 04-04-2024
S/denominação - Maria João Ferreira Neves dos Santos Aviso de encerramento N.º 107/2024/CDist Lisboa Estrutura residencial para pessoas idosas 03-04-2024
Vários - Cooperativa de Solidariedade Social, CRL Aviso - caducidade de licença de funcionamento N.º 2/2015/CDist Viseu Residência Autónoma 03-04-2024
Associação de Solidariedade Social de Caparrosa Aviso - caducidade de licença de funcionamento N.º 26/2016/CDist Viseu Estrutura residencial para pessoas idosas 03-04-2024
Centro de Atendimento Acompanhamento e Reabilitação da ARCSS Licença de funcionamento N.º 4/2024/CDist Porto Centro de atendimento, acompanhamento e animação de pessoas com deficiência 03-04-2024
Quiet Hours Licença de funcionamento N.º 4/2024/CDist Faro Serviço de apoio domiciliário 03-04-2024
Infantário O Palhacinho Licença de funcionamento N.º 3/2024/CDist Faro Creche 03-04-2024