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Licenças e atos

Resultados por página
Lista de Legislações
Denominação Tipo Documento Atividade Disponibilizado
Lua Crescente Licença de funcionamento N.º 52/2023/CDist Lisboa Creche 26-10-2023
Domusaurea Belas Licença de funcionamento N.º 51/2023/CDist Lisboa Estrutura residencial para pessoas idosas 26-10-2023
Empathy - Serviço de Apoio Domiciliário, Ld.ª Licença de funcionamento N.º 50/2023/CDist Lisboa Serviço de apoio domiciliário 26-10-2023
Creche Salpicos de Alegria Licença de funcionamento N.º 48/2023/CDist Lisboa Creche 26-10-2023
Tesourinhos À Vista - Unipessoal, Ld.ª Licença de funcionamento N.º 47/2023/CDist Lisboa Creche 26-10-2023
Amandi Licença de funcionamento N.º 46/2023/CDist Lisboa Serviço de apoio domiciliário 26-10-2023
Arte de Crescer Licença de funcionamento N.º 16/2023/CDist Viseu Creche 25-10-2023
S/denominação - Natália Maria Pinheiro Arsénio Aviso de encerramento N.º 05/2023/CDist Lisboa Creche 25-10-2023
S/denominação - Alzira da Silva Martins Graça Aviso de encerramento N.º 181/2023/CDist Leiria Estrutura residencial para pessoas idosas 24-10-2023
João & Maria Licença de funcionamento N.º 68/2023/CDist Porto Creche 20-10-2023
O Meu Cantinho - Susana Coelho Teixeira Aviso de encerramento N.º 178/2023/CDist Aveiro Creche 20-10-2023
UNIÃO DAS INSTITUIÇÕES PARTICULARES DE SOLIDARIEDADE SOCIAL DO DISTRITO DE COIMBRA Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 18.10.2023 19-10-2023
CENTRO SOCIAL, CULTURL E RECREATIVO ABEL VARZIM Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 18.10.2023 19-10-2023
Slow Living Licença de funcionamento N.º 03/2023 Serviço de apoio domiciliário 12-10-2023
VALEDESTE - COOPERATIVA DE SOLIDARIEDDAE SOCIAL, CRL Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 09.10.2023 11-10-2023
CENTRO SOCIAL PAROQUIAL DE VILA NOVA DE FOZ CÔA Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 09.10.2023 11-10-2023
FUNDAÇÃO DR. JOSÉ RIBEIRO ESPÍRITO SANTO SILVA Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 09.10.2023 11-10-2023
SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE CASCAIS Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 09.10.2023 11-10-2023
INSTITUTO MONSENHOR AIROSA Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 29.09.2023 11-10-2023
Saar@Home Licença de funcionamento N.º 25/2023/CDist Faro Serviço de apoio domiciliário 10-10-2023
Casa Lar de St.º André Aviso suspensão da licença de funcionamento N.º 6/2015/CDist Évora Estrutura residencial para pessoas idosas 10-10-2023
CENTRO SOCIAL PAROQUIA DIVINO SALVADOR ROSSAS Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 29.09.2023 10-10-2023
ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA DE CABREIROS Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 29.09.2023 10-10-2023
CENTRO SOCIAL PAROQUIAL ABADIM Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 29.09.2023 10-10-2023
Creche em Amor Granja Park Licença de funcionamento N.º 6/2023/CDist Castelo Branco Creche 06-10-2023
Criafectos - Serviços de Apoio Domiciliário, Ld.ª Aviso - caducidade de licença de funcionamento N.º 64/2007/CDist Castelo Branco Serviço de apoio domiciliário 06-10-2023
Criafectos - Serviços de Apoio Domiciliário, Ld.ª Aviso - caducidade de licença de funcionamento N.º 64/2007/CDist Castelo Branco Centro de atividades de tempos livres 06-10-2023
Centrado no Idoso - Alojamento Geriátrico Licença de funcionamento N.º 32/2016/CDist Lisboa Serviço de apoio domiciliário 04-10-2023
Na Avozinha - Infantário e Jardim de Infância Licença de funcionamento N.º 10/2011/CDist Lisboa Creche 04-10-2023
Centrado no Idoso Aviso suspensão da licença de funcionamento N.º 32/2016/CDist Lisboa Serviço de apoio domiciliário 04-10-2023
Externato do Paraíso Infantil Aviso - suspensão de alvará N.º 19/2006/CDist Lisboa Centro de atividades de tempos livres 04-10-2023
Na Avozinha - Infantário e Jardim de Infância Aviso - caducidade de licença de funcionamento N.º 10/2011/CDist Lisboa Creche 04-10-2023
Padrão - Estabelecimento de Ensino Alvará N.º 19/2006/CDist Lisboa Centro de atividades de tempos livres 04-10-2023
SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DA VIDIGUEIRA Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 02.10.2023 02-10-2023
CASA DO PROFESSOR DO CONCELHO DE LOURES Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 02.10.2023 02-10-2023
PT.AVC - UNIÃO DE SOBREVIVENTES FAMILIARES E AMIGOS Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 02.10.2023 02-10-2023
ACADEMIA DOS CHAMPS - ASSOCIACAO Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 02.10.2023 02-10-2023
CENTRO SOCIAL DRA. LEONILDA AURORA SILVA MATOS Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 25.09.2023 02-10-2023
CENTRO SOCIAL DRA. LEONILDA AURORA SILVA MATOS Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 25.09.2023 02-10-2023
SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE S. JOÃO DA MADEIRA Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 25.09.2023 02-10-2023
A Turma dos Traquinas Licença de funcionamento N.º 22/2023/CDist Faro Creche 02-10-2023
ASSOCIAÇÃO ESPAÇO HELIÂNTIA Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 28.09.2023 29-09-2023
Costumes Diários Apoio Domiciliário Aviso - caducidade de licença de funcionamento N.º 9/2018/CDist Viseu Serviço de apoio domiciliário 28-09-2023
Palácio da Brincadeira Licença de funcionamento N.º 15/2023/CDist Viseu Creche 28-09-2023
Centro Social Paroquial de Beselga Licença de funcionamento N.º 14/2023/CDist Viseu Estrutura residencial para pessoas idosas 28-09-2023
Morango Mágico Licença de funcionamento N.º 65/2023/CDist Porto Creche 28-09-2023
Academia Ramos Pinto Licença de funcionamento N.º 27/2023/CDist Porto Creche 28-09-2023
Carrocel Mágico Licença de funcionamento N.º 26/2023/CDist Porto Creche 28-09-2023
Pinga Amor Jardim de Infância, Ld.ª Licença de funcionamento N.º 25/2023/Cdist Porto Creche 28-09-2023
Carinhos Escritos, Unipessoal, Ld.ª Licença de funcionamento N.º 19/2023/CDist Porto Creche 28-09-2023