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Licenças e atos

Resultados por página
Lista de Legislações
Denominação Tipo Documento Atividade Disponibilizado
Colégio Small Land Licença de funcionamento N.º 30/2018/CDist Lisboa Creche 30-08-2018
A Creche Sempre Em Flor Autorização provisória de funcionamento N.º 3/2018/CDist Lisboa Creche 30-08-2018
A Creche Sempre Em Flor Autorização provisória de funcionamento N.º 2/2018/CDist Lisboa Creche 30-08-2018
Polo do Lar de São Cosmado Licença de funcionamento N.º 12/2018/CDist Viseu Estrutura residencial para pessoas idosas 24-08-2018
Djamond - Sénior Residence, Lda. Licença de funcionamento N.º 9/2018/CDist Porto Serviço de apoio domiciliário 24-08-2018
Monte da Paz - Quinta Sénior Licença de funcionamento N.º 6/2018/CDist Vila Real Estrutura residencial para pessoas idosas 23-08-2018
O Imaginário - Colégio Infantil Licença de funcionamento N.º 12/2018/CDist Setúbal Creche 23-08-2018
Residência Sénior - Vivenda das Rosas Licença de funcionamento N.º 11/2018/CDist Setúbal Estrutura residencial para pessoas idosas 23-08-2018
Paraíso do Sonho Lar, Lda. Licença de funcionamento N.º 8/2018/CDist Leiria Estrutura residencial para pessoas idosas 23-08-2018
Infantário O Mundo da Bá Licença de funcionamento N.º 3/2018/CDist Faro Creche 23-08-2018
Crescer a Brincar Licença de funcionamento N.º 11/2018/CDist Porto Creche 09-08-2018
Residência Montepio Parede II Licença de funcionamento N.º 29/2018/CDist Lisboa Estrutura residencial para pessoas idosas 09-08-2018
A - 80 Residência Sénior Licença de funcionamento N.º 28/2018/CDist Lisboa Estrutura residencial para pessoas idosas 09-08-2018
Vila Verde Residence Licença de funcionamento N.º 27/2018/CDist Lisboa Estrutura residencial para pessoas idosas 09-08-2018
Anjos do Lar - Apoio Domiciliário a Idosos e Doentes Licença de funcionamento N.º 26/2018/Cdist Lisboa Serviço de apoio domiciliário 09-08-2018
ERPI Libervita Licença de funcionamento N.º 24/2018/Cdist Lisboa Estrutura residencial para pessoas idosas 09-08-2018
Park International School Licença de funcionamento N.º 23/2018/CDist Lisboa Creche 09-08-2018
Lupinha Licença de funcionamento N.º 22/2018/CDist Lisboa Centro de atividades de tempos livres 09-08-2018
Creche Gugulândia Autorização provisória de funcionamento N.º 8/2017/CDist Lisboa Creche 09-08-2018
S/denominação - João Carlos da Rocha Loura Deliberação de encerramento n.º 72/2018/CDist Aveiro Estrutura residencial para pessoas idosas 09-08-2018
Centro de Atividades e Tempos Livres João Pé de Feijão Licença de funcionamento N.º 5/2018/CDist Aveiro Centro de atividades de tempos livres 09-08-2018
Saúde em Sua Sasa, Lda. Licença de funcionamento N.º 2/2018/CDist Castelo Branco Serviço de apoio domiciliário 03-08-2018
Residência Sénior O Conforto Licença de funcionamento Nº 10/2018/CDist Viseu Estrutura residencial para pessoas idosas 31-07-2018
ERPI - Centro Social de Peraboa Licença de funcionamento N.º 4/2018/CDist Castelo Branco Estrutura residencial para pessoas idosas 30-07-2018
Centro de Noite de São Bento Licença de funcionamento N.º 3/2018/CDist Castelo Branco Centro de noite 30-07-2018
Centro Social Polivalente de Ega Licença de funcionamento N.º 7/2018/CDist Coimbra Estrutura residencial para pessoas idosas 27-07-2018
Casa de Repouso da Avó Maria Aviso de encerramento N.º 144/2018/CDist Lisboa Estrutura residencial para pessoas idosas 25-07-2018
Casa de Repouso da Avó Maria Aviso de encerramento N.º 143/2018/CDist Lisboa Estrutura residencial para pessoas idosas 25-07-2018
CATL de Assafarge Licença de funcionamento N.º 6/2018/CDist Coimbra Centro de atividades de tempos livres 25-07-2018
S/denominação - Ana Clara de Jesus Silva Aviso de encerramento N.º 79/2018/Cdist Leiria Estrutura residencial para pessoas idosas 24-07-2018
Colégio Dá Cá Miminhos Aviso - caducidade de alvará N.º 33/2014/CDist Setúbal Centro de atividades de tempos livres 24-07-2018
Crecer e Aprender, Berçario Creche e Jardim de Infância Aviso - caducidade de licença de funcionamento N.º 21/2013/CDist Setúbal Creche 24-07-2018
S/denominação - Maria da Graça Rodrigues Portas Aviso de encerramento N.º 101/2018/CDist VCastelo Estrutura residencial para pessoas idosas 24-07-2018
S/denominação - Maria Margarida Fidalgo Coelho Aviso de encerramento N.º 131/2018/CDist Porto Estrutura residencial para pessoas idosas 24-07-2018
S/denominação - Mónica Alexandra da Rocha Leitão Ribeiro Aviso de encerramento N.º 129/2018/CDist Porto Estrutura residencial para pessoas idosas 24-07-2018
Lar Gonçalves Unipessoal, Ldª. Aviso de encerramento N.º 86/2018/CDist Porto Estrutura residencial para pessoas idosas 24-07-2018
S/denominação - Irene Mendes Pereira Aviso de encerramento N.º 134/2018/CDist Lisboa Estrutura residencial para pessoas idosas 24-07-2018
Casa de Repouso Renascer Aviso de encerramento N.º 130/2018/CDist Lisboa Estrutura residencial para pessoas idosas 24-07-2018
Lar Joseph & Lagoa, Lda. Licença de funcionamento N.º 7/2018/CDist Leiria Centro de dia 24-07-2018
Lar Joseph & Lagoa, Lda. Licença de funcionamento N.º 06/2018/CDist Leiria Estrutura residencial para pessoas idosas 24-07-2018
S/denominação - Amorim Fradinho Salgado Aviso de encerramento N.º 102/2018/CDist Évora Estrutura residencial para pessoas idosas 24-07-2018
S/denominação - Cristina Maria de Ascenção Fernandes Aviso de encerramento N.º 114/2018/CDist Coimbra Estrutura residencial para pessoas idosas 20-07-2018
S/denominação - Linda Maria de Oliveira Soares Tavares Aviso de encerramento N.º 112/2018/CDist Coimbra Estrutura residencial para pessoas idosas 20-07-2018
S/denominação - Linda Maria de Oliveira Soares Tavares Aviso de encerramento N.º 111/2018/CDist Coimbra Estrutura residencial para pessoas idosas 20-07-2018
S/denominação - Maria do Céu Domingues Fuseiro Aviso de encerramento N.º 106/2018/CDist Coimbra Estrutura residencial para pessoas idosas 20-07-2018
S/denominação - Paula Sofia D. Araújo Vieira Aviso de encerramento N.º 103/2018/CDist Coimbra Creche 20-07-2018
S/denominação - Ilda Maria da Silva Dias Pereira Aviso de encerramento N.º 95/2018/CDist Coimbra Estrutura residencial para pessoas idosas 20-07-2018
Associação de Melhoramentos Pró-Outeiro Licença de funcionamento N.º 2/2018/CDist Aveiro Estrutura residencial para pessoas idosas 19-07-2018
Creche Pequelândia Aviso suspensão da licença de funcionamento N.º 11/2008/CDist Aveiro Creche 19-07-2018
Old Care - Serviços Gerontológicos Aviso - caducidade de licença de funcionamento N.º 1/2015/CDist Aveiro Serviço de apoio domiciliário 19-07-2018