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Licenças e atos

Resultados por página
Lista de Legislações
Denominação Tipo Documento Atividade Disponibilizado
CASA DO MENINO JESUS Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 03.01.2024 04-01-2024
CENTRO SOCIAL DA PAROQUIA DE CAVES Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 18.12.2023 04-01-2024
Listagem de Autorização Emitidas - 2023 Autorização para o exercício da atividade N.º 2023/CDist Aveiro Ama 22-12-2023
Os Maravilhas, Ld.ª Licença de funcionamento N.º 88/2023/CDist Porto Creche 21-12-2023
Génios Ternurentos, Ld.ª Aviso de encerramento N.º 284/2023/CDist Setúbal Estrutura residencial para pessoas idosas 21-12-2023
Casa dos Meus Avós Aviso de encerramento N.º 278/2023/CDist Santarém Estrutura residencial para pessoas idosas 21-12-2023
AS - Acolhimento Sénior Licença de funcionamento N.º 87/2023/CDist Porto Serviço de apoio domiciliário 21-12-2023
Palmo e Meio Licença de funcionamento N.º 83/2023/CDist Porto Creche 21-12-2023
S/denominação - Rosana Valliengo Pereira Aviso de encerramento N.º 202/2023/CDist Faro Creche 21-12-2023
FUNDAÇÃO PADRE MANUEL PEREIRA PINHO E IRMÃ Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 19.12.2023 21-12-2023
FUNDAÇÃO ANTÓNIO SILVA LEAL Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 19.12.2023 21-12-2023
ASSOCIAÇÃO DE PAIS DO JARDIM DE INFÂNCIA SEARA NOVA Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 19.12.2023 21-12-2023
ASSOCIAÇÃO DE SOLIDARIEDADE ÀS CRIANÇAS E IDOSOS DE TRAVANCA Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 07.12.2023 21-12-2023
ADIGESTA ASS PARA DESENVOLVOLVIMENTO INTEGRAL GLOBAL ESTARREJA Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 07.12.2023 19-12-2023
Residência Sénior Eugénio Lobo Aviso - caducidade de licença de funcionamento N.º 5/2021/CDist Viseu Estrutura residencial para pessoas idosas 15-12-2023
ERPI - Lar S. Pedro Aviso - caducidade de licença de funcionamento N.º 1/2020/CDist Viseu Estrutura residencial para pessoas idosas 15-12-2023
ASS SOCIAL CULTURAL TERCEIRA IDADE AUTODIDACTA AVEIRO Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 07.12.2023 15-12-2023
ASSOCIAÇÃO DE SOLIDARIEDADE SOCIAL - A CHACRA RAINHA SANTA ISABEL Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 15.12.2023 15-12-2023
S/denominação - Ana Margarida de Matos Marques Aviso de encerramento N.º 267/2021/CDist Santarém Estrutura residencial para pessoas idosas 14-12-2023
Colégio das Colinas Licença de funcionamento N.º 105/2023/CDist Lisboa Creche 14-12-2023
O Rei na Barriga Licença de funcionamento N.º 83/2023/CDist Lisboa Creche 14-12-2023
Rei Bebé Infantário Licença de funcionamento N.º 80/2023/CDist Lisboa Creche 14-12-2023
Reabilitar em Casa Licença de funcionamento N.º 41/2023/CDist Lisboa Serviço de apoio domiciliário 14-12-2023
Residência Sénior Colinas do Cruzeiro Licença de funcionamento N.º 39/2023/CDist Lisboa Centro de dia 14-12-2023
Residência Sénior Colinas do Cruzeiro Licença de funcionamento N.º 38/2023/CDist Lisboa Estrutura residencial para pessoas idosas 14-12-2023
Solar de S. Miguel Licença de funcionamento N.º 35/2023/CDist Lisboa Estrutura residencial para pessoas idosas 14-12-2023
Listagem de autorizações emitidas - 2023 Autorização para o exercício da atividade N.º 2023/CDist Faro Ama 13-12-2023
Sandra Isabel Loução Vaz Estrela Autorização para o exercício da atividade N.º 2/2023/CDist Faro Ama 13-12-2023
Miminhos aos Avós Licença de funcionamento N.º 84/2023/CDist Porto Serviço de apoio domiciliário 13-12-2023
Mergulis Residência Sénior Licença de funcionamento N.º 146/2023/CDist Lisboa Estrutura residencial para pessoas idosas 13-12-2023
A Velha Formiguinha Licença de funcionamento N.º 145/2023/CDist Lisboa Creche 13-12-2023
Externato Calimero Licença de funcionamento N.º 144/2023/CDist Lisboa Creche 13-12-2023
Kidspot Licença de funcionamento N.º 143/2023/CDist Lisboa Creche 13-12-2023
Colégio Saber Crescer Licença de funcionamento N.º 141/2023/CDist Lisboa Creche 13-12-2023
Espaço Educativo Ilha dos Amores Licença de funcionamento N.º 139/2023/CDist Lisboa Creche 13-12-2023
Quina - Infantário e Jardim de Infância Licença de funcionamento N.º 138/2023/CDist Lisboa Creche 13-12-2023
Chuva de Papel - Creche e Jardim de Infância Licença de funcionamento N.º 137/2023/CDist Lisboa Creche 13-12-2023
Casa de Repouso de Alcainça Licença de funcionamento N.º 136/2023/CDist Lisboa Estrutura residencial para pessoas idosas 13-12-2023
Jardim de Infância de Nossa Senhora das Graças Licença de funcionamento N.º 135/2023/CDist Lisboa Creche 13-12-2023
Colégio Giz Mágico Licença de funcionamento N.º 134/2023/CDist Lisboa Creche 13-12-2023
Creche na Quinta Licença de funcionamento N.º 133/2023/CDist Lisboa Creche 13-12-2023
Vovovelos Licença de funcionamento N.º 132/2023/CDist Lisboa Creche 13-12-2023
Colégio Cosme e Damião Licença de funcionamento N.º 131/2023/CDist Lisboa Creche 13-12-2023
Cartola de Sonhos Licença de funcionamento N.º 130/2023/CDist Lisboa Creche 13-12-2023
Creche/Jardim Infantil - Associação Pessoas Fundação Calouste Gulbenkian Licença de funcionamento N.º 129/2023/CDist Lisboa Creche 13-12-2023
Colégio Paço de São Francisco Licença de funcionamento N.º 128/2023/CDist Lisboa Creche 13-12-2023
Gugulândia Licença de funcionamento N.º 127/2023/CDist Lisboa Creche 13-12-2023
Colégio Santiago Licença de funcionamento N.º 125/2023/CDist Lisboa Creche 13-12-2023
ST - Santa Teresinha, Jardim de Infância Licença de funcionamento N.º 124/2023/CDist Lisboa Creche 13-12-2023
Parkids Licença de funcionamento N.º 123/2023/CDist Lisboa Creche 13-12-2023