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Licenças e atos

Resultados por página
Lista de Legislações
Denominação Tipo Documento Atividade Disponibilizado
Creche e Jardim de Infância Ió-Ió Aviso suspensão da licença de funcionamento N.º 152/CDist Porto Creche 22-02-2018
Sarapico Autorização provisória de funcionamento N.º 18/2003/CDist Porto Creche 22-02-2018
CAPI-Sou Capaz Aviso suspensão da licença de funcionamento N.º 19/2003/CDist Porto Creche 22-02-2018
Associação Parsin - Associação Portuguesa de Apoio e Reabilitação Sénior de Intervenção Neurológica Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS de 16/02/2018 19-02-2018
Casa da Fidalguia II - Residência e Serviços Sénior, Lda. Licença de funcionamento N.º 21/2017/CDist Santarém Estrutura residencial para pessoas idosas 18-02-2018
Academia das Letras Licença de funcionamento N.º 57/2017/CDist Lisboa Centro de atividades de tempos livres 18-02-2018
Avós e Netos - Apoio à Família, Lda. Licença de funcionamento N.º 4/2018/Dist Porto Serviço de apoio domiciliário 16-02-2018
Centro Social Caeiro da Matta da Paróquia de Midões Licença de funcionamento N.º 18/2017/CDist Coimbra Centro de dia 16-02-2018
Clube de Tempos Livres de Santa Clara Licença de funcionamento N.º 16/2017/CDist Coimbra Centro de atividades de tempos livres 16-02-2018
S/denominação - Fernanda Sofia dos Santos Morgado Aviso de encerramento N.º 290/2017/CDist Coimbra Estrutura residencial para pessoas idosas 15-02-2018
S/denominação - Elvira Maria Miraldo Samelo Aviso de encerramento N.º 264/2017/CDist Coimbra Estrutura residencial para pessoas idosas 15-02-2018
Fonte da Juventude - Unipessoal, Lda. Aviso de encerramento N.º 225/2017/CDist Leiria Estrutura residencial para pessoas idosas 15-02-2018
Cuidados Mágicos - Apoio Social Licença de funcionamento Nº 2/2018/CDist. Porto Serviço de apoio domiciliário 14-02-2018
Estrela Maravilha ATL Jardim de Infância Creche e Centro de Estudos Unipessoal, Lda. Licença de funcionamento Nº 3/2018/CDist. Porto Creche 14-02-2018
Pedro Nuno Catalão Tomé Aviso de encerramento Nº 49/2018/CDist. Lisboa Centro de dia 14-02-2018
Centro Social da Paróquia de Landim Licença de funcionamento Nº 09/2017/CDist. Braga Centro de dia 14-02-2018
Associação Carapeços Solidário Licença de funcionamento Nº 10/2017/CDist. Braga Centro de dia 14-02-2018
Colégio Semear Licença de funcionamento N.º 11/2017/CDist Braga Creche 14-02-2018
Obra de Nossa Senhora do Rosário de Fátima Licença de funcionamento N.º 13/2018/CDist Porto Lar de Infância e Juventude 09-02-2018
S/denominação - Maria da Nazaré de Oliveira Carvalho Aviso de encerramento N.º 1/2018/CDist Coimbra Estrutura residencial para pessoas idosas 09-02-2018
Lar Cantinho dos Avós Licença de funcionamento N.º 1/2018/CDist Porto Estrutura residencial para pessoas idosas 09-02-2018
S/denominação - Maria Luísa Fernandes Dias Aviso de encerramento N.º 201300124435/2018/CDist Aveiro Estrutura residencial para pessoas idosas 09-02-2018
Listagem de autorizações emitidas - 2016 Autorização para o exercício da atividade 2016/CDist Viana do Castelo Ama 30-01-2018
Sossego do Avozinho, Lda. Licença de funcionamento N.º 1/2018/CDist Leiria Estrutura residencial para pessoas idosas 30-01-2018
Lar de São Marcos Licença de funcionamento N.º 1/2018/CDist Vila Real Estrutura residencial para pessoas idosas 30-01-2018
Cuidados Dignos Licença de funcionamento N.º 2/2018/CDist Faro Serviço de apoio domiciliário 30-01-2018
Maré de Saúde Ortopedia e Centro de Bem-Estar Licença de funcionamento N.º 10/2017/CDist Leiria Serviço de apoio domiciliário 30-01-2018
Associação de Solidariedade Social Renascer Bombel Aviso suspensão da licença de funcionamento N.º 3/2016/CDist Évora Serviço de apoio domiciliário 18-01-2018
Residencial Santa Clara Licença de funcionamento N.º 2/2018/CDist Vila Real Estrutura residencial para pessoas idosas 18-01-2018
Espaço Brincadeira Licença de funcionamento N.º 20/2017/CDist Santarém Centro de atividades de tempos livres 18-01-2018
Creche Berço de Alviela Licença de funcionamento N.º 19/2017/CDist Santarém Creche 18-01-2018
Os Conquistadores - Centro de Estudos e ATL Licença de funcionamento N.º 18/2017/CDist Santarém Centro de atividades de tempos livres 18-01-2018
Pousadinha Horizonte de Ternura Licença de funcionamento N.º 17/2017/CDist Santarém Estrutura residencial para pessoas idosas 18-01-2018
Valle dos Reis Licença de funcionamento N.º 16/2017/CDist Santarém Estrutura residencial para pessoas idosas 18-01-2018
Lar de Idosos Riachense Licença de funcionamento N.º 15/2017/CDist Santarém Estrutura residencial para pessoas idosas 18-01-2018
Unidade de Internamento Privado Licença de funcionamento N.º 14/2017/CDist Santarém Estrutura residencial para pessoas idosas 18-01-2018
Casa de Repouso Sonhos Meus Licença de funcionamento N.º 13/2017/CDist Santarém Estrutura residencial para pessoas idosas 18-01-2018
Residência Sénior Domus Mater Dei Licença de funcionamento N.º 12/2017/CDist Santarém Estrutura residencial para pessoas idosas 18-01-2018
Antiga Azenha - Casa de Acolhimento Licença de funcionamento N.º 11/2017/CDist Santarém Estrutura residencial para pessoas idosas 18-01-2018
Qualisenior Licença de funcionamento N.º 10/2017/CDist Santarém Estrutura residencial para pessoas idosas 18-01-2018
Idade Tranquila Licença de funcionamento N.º 9/2017/CDist Santarém Estrutura residencial para pessoas idosas 18-01-2018
Estuda e Brinca Centro de Atividades de Tempos Livres Licença de funcionamento N.º 8/2017/CDist Santarém Centro de atividades de tempos livres 18-01-2018
Casa S. Bento Licença de funcionamento N.º 7/2017/CDist Santarém Estrutura residencial para pessoas idosas 18-01-2018
Fátimasénior - Residência Sénior Autorização provisória de funcionamento N.º 1/2017/CDist Santarém Estrutura residencial para pessoas idosas 18-01-2018
S/denominação - Elisa Fernanda Pinto Ferreira Aviso de encerramento N.º 299/2017/CDist Porto Estrutura residencial para pessoas idosas 18-01-2018
S/denominação - Maria Celeste dos Reis Silva Aviso de encerramento N.º 296/2017/CDist Castelo Leiria Estrutura residencial para pessoas idosas 18-01-2018
S/denominação - Telma Alexandra Pereira Carriço Aviso de encerramento N.º 295/2017/CDist Castelo Leiria Estrutura residencial para pessoas idosas 18-01-2018
S/denominação - Cátia Sofia Marques dos Santos Aviso de encerramento N.º 294/2017/CDist Castelo Leiria Estrutura residencial para pessoas idosas 18-01-2018
S/denominação - João Carlos Jorge Bartolomeu Aviso de encerramento N.º 292/2017/CDist Castelo Leiria Estrutura residencial para pessoas idosas 18-01-2018
S/denominação - Rosana Raquel Carvalho Costa Aviso de encerramento N.º 291/2017/CDist Castelo Leiria Estrutura residencial para pessoas idosas 18-01-2018