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Lista de Legislações
Denominação Tipo Documento Atividade Disponibilizado
PSILIVRE - Associação de Apoio e Intervenção Psico-Social Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS de 31/10/2022 02-11-2022
Associação de Defesa das Crianças e Jovens em Risco - ADCJR Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS de 31/10/2022 02-11-2022
IDEQ - Instituto de Prevenção e Tratamento da Dependência Química e Comportamentos Compulsivos Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS de 31/10/2022 02-11-2022
Associação Portuguesa dos Profissionais dos Casinos Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS de 31/10/2022 02-11-2022
Fundação Casa da Irmã Lúcia-Vidente de Fátima - FCIL-VF Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS de 31/10/2022 02-11-2022
Listagem de Autorização Emitida - 2022 Autorização para o exercício da atividade N.º 2022/CDist Faro Ama 18-10-2022
S/denominação - Maria Elisabete dos Santos Oliveira Aviso de encerramento N.º 218/2022/CDist Setúbal Estrutura residencial para pessoas idosas 17-10-2022
Ternura do Idoso II - Amélia Clara de Oliveira Antunes Aviso de encerramento N.º 214/2022/CDist Lisboa Estrutura residencial para pessoas idosas 17-10-2022
Centro Geriátrico Plenitude do Ser Autorização provisória de funcionamento N.º 6/2022/CDist Viseu Estrutura residencial para pessoas idosas 04-10-2022
Sorriso Mágico, Infantário e Ensino Particular. Ld.ª Aviso - caducidade de alvará N.º 1/1995/CDist Setúbal Creche 04-10-2022
Ternura do Idoso I - Maria João Sousa Correia Dias Aviso de encerramento N.º 210/2022/CDist Lisboa Estrutura residencial para pessoas idosas 04-10-2022
Cultivar Sorrisos Aviso - caducidade de licença de funcionamento N.º 17/2021/CDist Porto Serviço de apoio domiciliário 30-09-2022
Família que Escolhemos Aviso - caducidade de licença de funcionamento N.º 1/2021/CDist Porto Serviço de apoio domiciliário 30-09-2022
Soma e Segue - Samanta Caleiro, Ld.ª Aviso de encerramento N.º 207/2022/CDist Aveiro Creche 27-09-2022
Associação de Apoio à Saúde Mental - O Salto (Anteriormente denominada: Associação de Apoio à Saúde Mental - Salto) Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS de 26/09/2022 26-09-2022
INOVAR - Cooperativa de Criação de Emprego, CRL Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS de 23/09/2022 26-09-2022
Associação de Assistência de S. Paulo Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS de 23/09/2022 26-09-2022
Centro de Cultura e Desporto - Judo Clube de Lisboa - CCD/JCL Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS de 23/09/2022 26-09-2022
Patronato de Nossa Senhora do Bom Conselho Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS de 23/09/2022 26-09-2022
Associação Humanitária e de Solidariedade Social de St Ana Carnota Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS de 23/09/2022 26-09-2022
Associação Cívica de Homeopatia e Bioterapias de Solidariedade Social Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS de 23/09/2022 26-09-2022
Associação Recolha Solidária Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS de 23/09/2022 26-09-2022
S/denominação - Margem Generosa Unipessoal Aviso de encerramento N.º 199/2022/CDist Santarém Estrutura residencial para pessoas idosas 26-09-2022
Creche Morangos de Matosinhos Licença de funcionamento N.º 5/2021/CDist Porto Creche 26-09-2022
Villa Anciã Autorização provisória de funcionamento N.º 19/2022/CDist Porto Estrutura residencial para pessoas idosas 26-09-2022
S/denominação - Maria Manuela Valeiro da Conceição Aviso - processo de contraordenação N.º 64/2007/CDist Leiria Estrutura residencial para pessoas idosas 26-09-2022
Dias Felizes Em Sua Casa Aviso - caducidade de licença de funcionamento N.º 6/2017/CDist Leiria Serviço de apoio domiciliário 26-09-2022
Colégio Infantil O Saltitão Autorização provisória de funcionamento N.º 7/2022/CDist Leiria Creche 26-09-2022
Listagem de autorizações 2022 Autorização para o exercício da atividade N.º 2022/CDist Leiria Ama 26-09-2022
No Mundo dos Porquês, Unipessoal, Ld.ª Aviso - caducidade de licença de funcionamento N.º 3/2009/CDist Viseu Creche 15-09-2022
S/denominação - Margem Generosa Unipessoal, Ld.ª Aviso de encerramento N.º 195/2022/CDist Santarém Estrutura residencial para pessoas idosas 15-09-2022
S/denominação - Bengala do Tempo, Unipessoal, Ld.ª Aviso de encerramento N.º 185/2022/CDist Santarém Estrutura residencial para pessoas idosas 15-09-2022
S/denominação - Maneira Acolhedora, Unipessoal, Ld.ª Aviso de encerramento N.º 193/2022/CDist Lisboa Estrutura residencial para pessoas idosas 15-09-2022
S/denominação - Pétalas à Solta, Unipessoal, Ld.ª Aviso de encerramento N.º 192/2022/CDist Lisboa Estrutura residencial para pessoas idosas 15-09-2022
Colégio O Moinho das Emoções, Ld.ª Aviso de encerramento N.º 191/2022/CDist Lisboa Creche 15-09-2022
S/denominação - Nuno Miguel Joadas Conduto da Conceição e de Carla Patrícia Efigénia Afonso Aviso de encerramento N.º 184/2022/CDist Faro Estrutura residencial para pessoas idosas 15-09-2022
S/denominação - Amélia da Conceição Serra Rosa Aviso de encerramento N.º 182/2022/CDist Faro Estrutura residencial para pessoas idosas 15-09-2022
Clínica Reviver - Santos & Cruz, Ld.ª Aviso suspensão da licença de funcionamento N.º 31/2012/CDist Porto Serviço de apoio domiciliário 08-09-2022
Creche Pessoainhas Aviso - caducidade de licença de funcionamento N.º 33/2013/CDist Porto Creche 08-09-2022