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Licenças e atos

Resultados por página
Lista de Legislações
Denominação Tipo Documento Atividade Disponibilizado
Centro Infantil O Tocas Licença de funcionamento N.º 63/2023/CDist Porto Creche 11-01-2024
Colégio O Duende Licença de funcionamento N.º 61/2023/CDist Porto Creche 11-01-2024
Os Fecucos Infantário, Ld.ª Licença de funcionamento N.º 60/2023/CDist Porto Creche 11-01-2024
Colégio Fonte dos Dois Amigos Licença de funcionamento N.º 59/2023/CDist Porto Creche 11-01-2024
O Piratinha Licença de funcionamento N.º 57/2023/CDist Porto Creche 11-01-2024
Colégio Casa Verde Centro Pedagógico Cultural, Ld.ª Licença de funcionamento N.º 56/2023/CDist Porto Creche 11-01-2024
Casa Blanca, Residência para Idosos Aviso de encerramento N.º 172/2023/CDist Portalegre Estrutura residencial para pessoas idosas 11-01-2024
S/denominação - Nuno Miguel Batista Casqueira Aviso de encerramento N.º 295/2023/CDist Leiria Estrutura residencial para pessoas idosas 11-01-2024
S/denominação - Maria Adelaide Pedro Macias Pereira Aviso de encerramento N.º 210/2023/CDist Évora Estrutura residencial para pessoas idosas 11-01-2024
S/denominação - Anabela Narciaso Calção Valério Aviso de encerramento N.º 126A/2023/CDist Évora Estrutura residencial para pessoas idosas 11-01-2024
S/denominação - Anabela Narciso Calção Valério Aviso de encerramento N.º 10/2023/CDist Évora Estrutura residencial para pessoas idosas 11-01-2024
S/denominação - Ana Maria Morais Dorropio Aviso de encerramento N.º 09/2023/CDist Évora Estrutura residencial para pessoas idosas 11-01-2024
S/denominação - Maria Isabel Manata da Silva Aviso de encerramento N.º 206/2023/CDist Coimbra Estrutura residencial para pessoas idosas 11-01-2024
Residência Sénior de Garvão & Centro Clínico de Garvão Aviso de encerramento N.º 187/2023/CDist Beja Estrutura residencial para pessoas idosas 11-01-2024
Educação Inbfantil Pinheiro Manso, Ld.ª Licença de funcionamento N.º 90/2023/CDist Porto Creche 11-01-2024
Chupetão Educação Infantil, Ld.ª Licença de funcionamento N.º 58/2023/CDist Porto Creche 11-01-2024
Creche e Jardim Infantil As Formiguinhas, Ld.ª Licença de funcionamento N.º 55/2023/CDist Porto Creche 11-01-2024
The Sailors Licença de funcionamento N.º 53/2023/CDist Porto Creche 11-01-2024
O Nosso Futuro Centro de Estudos, Ld.ª Licença de funcionamento N.º 50/2023/CDist Porto Creche 11-01-2024
Letras e Números Licença de funcionamento N.º 45/2023/CDist Porto Creche 11-01-2024
Passinhos de Rei Licença de funcionamento N.º 43/2023/CDist Porto Creche 11-01-2024
Centro Bem Estar Social Nossa Senhora do Socorro Licença de funcionamento N.º 42/2023/CDist Porto Creche 11-01-2024
Creche Colégio Nossa Senhora da Bonança Licença de funcionamento N.º 39/2023/CDist Porto Creche 11-01-2024
Colégio Anjos do Saber Licença de funcionamento N.º 37/2023/CDist Porto Creche 11-01-2024
Externato António Nobre Licença de funcionamento N.º 36/2023/CDist Porto Creche 11-01-2024
Grande Colégio da Póvoa do Varzim, S.A. Licença de funcionamento N.º 35/2023/CDist Porto Creche 11-01-2024
Casa de Repouso Avô David - Bring Stability, Ld.ª Aviso de encerramento N.º 296/2023/CDist Lisboa Estrutura residencial para pessoas idosas 10-01-2024
S/denominação - Somos Vida - Espaço Sénior, Ld.ª Aviso de encerramento N.º 292/2023/CDist Lisboa Estrutura residencial para pessoas idosas 10-01-2024
Quinta do Griffo - Residência Sénior - Filipa Alexandra Paiva de Barros Aviso de encerramento N.º 288/2023/CDist Lisboa Estrutura residencial para pessoas idosas 10-01-2024
Creche Alice no País da Árvore - Caminhos Seguidos Aviso de encerramento N.º 64/2007/CDist Lisboa Creche 10-01-2024
Dentinhos de Leite - Maria Alexandra Franco David Chaves Aviso de encerramento N.º 259/2023/CDist Leiria Creche 10-01-2024
S/denominação - Ana Catarina da Silva Bastos Aviso de encerramento N.º 252/2023/CDist Aveiro Estrutura residencial para pessoas idosas 10-01-2024
- Associações Mutualistas 09-01-2024
Vila Dom Bosco Prestação de Serviços e Alojamento, Ld.ª Licença de funcionamento N.º 86/2023/CDist Porto Estrutura residencial para pessoas idosas 04-01-2024
Listagem de Autorização Emitidas - 2023 Autorização para o exercício da atividade N.º 2023/CDist Aveiro Ama 22-12-2023
Os Maravilhas, Ld.ª Licença de funcionamento N.º 88/2023/CDist Porto Creche 21-12-2023
Casa dos Meus Avós Aviso de encerramento N.º 278/2023/CDist Santarém Estrutura residencial para pessoas idosas 21-12-2023
AS - Acolhimento Sénior Licença de funcionamento N.º 87/2023/CDist Porto Serviço de apoio domiciliário 21-12-2023
Palmo e Meio Licença de funcionamento N.º 83/2023/CDist Porto Creche 21-12-2023
S/denominação - Rosana Valliengo Pereira Aviso de encerramento N.º 202/2023/CDist Faro Creche 21-12-2023
Residência Sénior Eugénio Lobo Aviso - caducidade de licença de funcionamento N.º 5/2021/CDist Viseu Estrutura residencial para pessoas idosas 15-12-2023
ERPI - Lar S. Pedro Aviso - caducidade de licença de funcionamento N.º 1/2020/CDist Viseu Estrutura residencial para pessoas idosas 15-12-2023
ASS SOCIAL CULTURAL TERCEIRA IDADE AUTODIDACTA AVEIRO Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 07.12.2023 15-12-2023
ASSOCIAÇÃO DE SOLIDARIEDADE SOCIAL - A CHACRA RAINHA SANTA ISABEL Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 15.12.2023 15-12-2023
S/denominação - Ana Margarida de Matos Marques Aviso de encerramento N.º 267/2021/CDist Santarém Estrutura residencial para pessoas idosas 14-12-2023
Colégio das Colinas Licença de funcionamento N.º 105/2023/CDist Lisboa Creche 14-12-2023
O Rei na Barriga Licença de funcionamento N.º 83/2023/CDist Lisboa Creche 14-12-2023
Rei Bebé Infantário Licença de funcionamento N.º 80/2023/CDist Lisboa Creche 14-12-2023
Reabilitar em Casa Licença de funcionamento N.º 41/2023/CDist Lisboa Serviço de apoio domiciliário 14-12-2023
Residência Sénior Colinas do Cruzeiro Licença de funcionamento N.º 39/2023/CDist Lisboa Centro de dia 14-12-2023