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Licenças e atos

Resultados por página
Lista de Legislações
Denominação Tipo Documento Atividade Disponibilizado
Enseada da Harmonia Licença de funcionamento N.º 38/2016/CDist Lisboa Estrutura residencial para pessoas idosas 20-10-2016
Creche os Pimpolhos Licença de funcionamento N.º 37/2016/CDist Lisboa Creche 20-10-2016
A Nossa Escola Licença de funcionamento N.º 36/2016/CDist Lisboa Centro de atividades de tempos livres 20-10-2016
Sossego doa Papás Licença de funcionamento N.º 35/2016/CDist Lisboa Creche 20-10-2016
Maria de Lurdes da Silva Lebre do Prado Aviso de encerramento N.º 112/2016/CDist Lisboa Estrutura residencial para pessoas idosas 19-10-2016
Casa de Repouso Solar da Quinta Aviso de encerramento N.º 108/2016/CDist Lisboa Estrutura residencial para pessoas idosas 19-10-2016
Lar Labyrinth Week Aviso de encerramento N.º 82/2016/CDist Leiria Estrutura residencial para pessoas idosas 19-10-2016
Refúgio dos Avós - SAD Autorização provisória de funcionamento N.º 13/2014/CDist Faro Serviço de apoio domiciliário 19-10-2016
A Casa da Avó Aviso - caducidade de alvará N.º 1/1994/CDist Faro Creche 19-10-2016
Lucinda Maria Valente Pires Assunção Aviso de encerramento N.º 104/2016/CDist Évora Lar de idosos 19-10-2016
Maria Filomena Santos Silva Aviso de encerramento N.º 103/2016/CDist Évora Lar de idosos 19-10-2016
Centro Infantil Palmo e Meio Aviso - caducidade de licença de funcionamento 2016/ CDist Évora Centro de atividades de tempos livres 19-10-2016
Casa do Jardim Licença de funcionamento N.º 13/2016/ CDist Coimbra Centro de dia 19-10-2016
Casa do Jardim Licença de funcionamento N.º 12/2016/CDist Coimbra Estrutura residencial para pessoas idosas 19-10-2016
Creche - Jardim Nossa Senhora da Conceição Licença de funcionamento N.º 1/2016/CDist Beja Centro de atividades de tempos livres 19-10-2016
Célia Maria Moreira Paixão Aviso de encerramento 2016/ CDist Aveiro Estrutura residencial para pessoas idosas 19-10-2016
Estabelecimento Sénior - Casa de Acolhimento de Idosos e Afins Aviso de encerramento N.º 95/2016/CDist Aveiro Estrutura residencial para pessoas idosas 19-10-2016
Listagem de autorizações emitidas - 2016 Autorização para o exercício da atividade 2016/CDist Portalegre Ama 19-10-2016
Listagem de autorizações emitidas - 2016 Autorização para o exercício da atividade 2016/CDist Bragança Ama 19-10-2016
Centro Humanitário de Elvas Aviso suspensão da licença de funcionamento 2016/CDist Portalegre Centro de dia 23-09-2016
Centro Social e Paraquial de Vilar de Perdizes Licença de funcionamento N.º 7/2016/CDist Vila Real Estrutura residencial para pessoas idosas 22-09-2016
Joana Filipa da Conceição Pires Aviso - processo de contraordenação N.º 201500086709/2016/CDist Santarém Centro de dia 22-09-2016
Dina Paula Santos da Piedade Aviso de encerramento N.º 97/2016/CDist Santarém Estrutura residencial para pessoas idosas 22-09-2016
Lar Chuva de Prata, Lda. Licença de funcionamento N.º 24/2016/CDist Porto Estrutura residencial para pessoas idosas 22-09-2016
Associação Viver Alfena Licença de funcionamento N.º 23/2016/CDist Porto Serviço de apoio domiciliário 22-09-2016
Residência de S. Roque - Assoc. Solidariedade Social Professores Licença de funcionamento N.º 19/2016/CDist Porto Estrutura residencial para pessoas idosas 22-09-2016
Morango Mágico Licença de funcionamento N.º 18/2016/CDist Porto Creche 22-09-2016
Sénior Care da Foz, Sociedade Unipessoal, Lda. Aviso suspensão da licença de funcionamento N.º 42/2003/CDist Porto Serviço de apoio domiciliário 22-09-2016
O Espigueiro Aviso - suspensão de alvará N.º 124/CDist Porto Creche 22-09-2016
Pingo de Gente, Jardim de Infância, Lda. Aviso - suspensão de alvará N.º 9/2002/CDist Porto Creche 22-09-2016
Culturkids Aviso de encerramento N.º 3/2016/CDist Leiria Centro de atividades de tempos livres 22-09-2016
Mário Augusto Valente Gomes Aviso de encerramento N.º 102/2016/CDist Faro Estrutura residencial para pessoas idosas 22-09-2016
Nova Casa de Repouso Vida e Paz Aviso de encerramento N.º 101/2016/CDist Faro Estrutura residencial para pessoas idosas 22-09-2016
Ana Estela Lopes Negrão Aviso de encerramento N.º 100/2016/CDist Faro Creche 22-09-2016
Tratacomigo, Lda. Aviso - caducidade de licença de funcionamento 2016/ CDist Beja Serviço de apoio domiciliário 22-09-2016
Isabel da Rocha Pereira Aviso de encerramento 2016/ CDist Aveiro Estrutura residencial para pessoas idosas 22-09-2016
Listagem de autorizações emitidas - 2016 Autorização para o exercício da atividade 2016/CDist Leiria Ama 12-09-2016
Listagem de autorizações emitidas - 2016 Autorização para o exercício da atividade 2016/CDist Faro Ama 12-09-2016
Ninho D' Afectos - Unipessoal, Lda. Licença de funcionamento N.º 21/2016/CDist Porto Estrutura residencial para pessoas idosas 02-09-2016
Colégio do Amia Licença de funcionamento N.º 20/2016/CDist Porto Creche 02-09-2016
KIDS I Licença de funcionamento N.º 17/2016/CDist Porto Centro de atividades de tempos livres 02-09-2016
Génios em Marcha, Lda. Licença de funcionamento N.º 15/2016/ CDist Porto Creche 02-09-2016
Clarim - Serviços de Apoio Domiciliário Licença de funcionamento N.º 7/2016/CDist Porto Serviço de apoio domiciliário 02-09-2016
Barbie e Ken Aviso suspensão da licença de funcionamento N.º 12/2003/CDist Porto Creche 02-09-2016
PAX Domus Lar Residencial de 3.ª Idade Aviso de encerramento N.º 201200001683/2016/CDist Aveiro Lar de idosos 02-09-2016
Contas e Rabiscos - Atividades de Tempos Livres Aviso suspensão da licença de funcionamento N.º 9/2009/CDist Setúbal Centro de atividades de tempos livres 24-08-2016
Vovovelos Licença de funcionamento N.º 34/2016/CDist 2016 Creche 24-08-2016
Serviço Médico Permanente, S.A. Licença de funcionamento N.º 33/2016/CDist 2016 Serviço de apoio domiciliário 24-08-2016
Centrado no Idoso - Alojamento Geriátrico SAD Licença de funcionamento N.º 32/2016/CDist Lisboa Serviço de apoio domiciliário 24-08-2016
Residência Sénior Campo Pequeno Licença de funcionamento N.º 31/2016/CDist Lisboa Estrutura residencial para pessoas idosas 24-08-2016