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Licenças e atos

Resultados por página
Lista de Legislações
Denominação Tipo Documento Atividade Disponibilizado
Centro Paroquial de Assistência de Souto da Casa Licença de funcionamento N.º 9/2014 Estrutura residencial para pessoas idosas 09-09-2014
A Casa do Chorão Aviso - caducidade de alvará N.º 207/1999 Creche 28-08-2014
Associação Cultural, Recreativa e Social de Samuel Licença de funcionamento N.º 8/2014 Estrutura residencial para pessoas idosas 28-08-2014
Centro Social Caeiro da Matta da Paróquia de Midões Licença de funcionamento N.º 7/2014 Centro de noite 28-08-2014
Criafectos - Serviço de Apoio Domiciliário Licença de funcionamento N.º 8/2014 Centro de atividades de tempos livres 28-08-2014
Criafectos - Serviço de Apoio Domiciliário Licença de funcionamento N.º 7/2014 Serviço de apoio domiciliário 28-08-2014
Oliveirinhas Residência Sénior Licença de funcionamento N.º 6/2014 Estrutura residencial para pessoas idosas 28-08-2014
Planeta dos Traquinas Aviso - caducidade de licença de funcionamento 01/07/2014 Creche 28-08-2014
Centro de Apoio Pedagógico do Fogueteiro, Lda. Aviso - caducidade de alvará N.º 5/1999 Centro de atividades de tempos livres 21-08-2014
Externato Limiar - Creche e Jardim de Infância, Lda. Licença de funcionamento N.º 24/2014 Creche 21-08-2014
As Estrelas - Infantário e Jardim de Infância, Lda. Aviso - suspensão de alvará N.º 227/2000 Creche 21-08-2014
Estalagem Geriátrica S. Venâncio Licença de funcionamento N.º 11/2014 Estrutura residencial para pessoas idosas 21-08-2014
Centro Social de São Vicente de Raia Licença de funcionamento N.º 4/2014 Serviço de apoio domiciliário 13-08-2014
Centro Social de São Vicente de Raia Licença de funcionamento N.º 3/2014 Estrutura residencial para pessoas idosas 13-08-2014
Centro Paroquial e Social de Barbeita Licença de funcionamento N.º 5/2014 Centro de noite 13-08-2014
Solar das Memórias Licença de funcionamento N.º 20/2014 Estrutura residencial para pessoas idosas 13-08-2014
Violetatlântica Cuidados Domiciliários 24h Licença de funcionamento N.º 19/2014 Serviço de apoio domiciliário 13-08-2014
Judite Fialho da Conceição Aviso de encerramento N.º 153/2014 Centro de atividades de tempos livres 13-08-2014
Externato O Palhacinho Vaidoso Autorização provisória de funcionamento N.º 4/2014 Creche 13-08-2014
Escola Santa Maria Licença de funcionamento N.º 22/2014 Creche 13-08-2014
Colágio Casa Verde - Centro Pedagógico e Cultural, Lda. Licença de funcionamento N.º 21/2014 Creche 13-08-2014
Pim Pim - Infantário, Lda. Aviso - suspensão de alvará N.º 117/1993 Creche 13-08-2014
Externato Infantil - O Baloiço Aviso - caducidade de alvará N.º 247/2001 Creche 13-08-2014
A Minha Escolinha Infantário, Lda. Aviso - caducidade de alvará N.º 143/1997 Creche 13-08-2014
O Peixinho Jardim Infantil, Lda. Aviso - caducidade de alvará N.º 65/1990 Creche 13-08-2014
A Escolinha Licença de funcionamento N.º 2/2014 Centro de atividades de tempos livres 13-08-2014
Maria de Lurdes da Conceição Lamy Anastácio Aviso de encerramento N.º 151/2014 Estrutura residencial para pessoas idosas 13-08-2014
Laura Pereira Marques Almeida Aviso de encerramento N.º 145/2014 Estrutura residencial para pessoas idosas 13-08-2014
Resposta Prática, Lda – Serhogarsystem Aviso suspensão da licença de funcionamento 2014 Serviço de apoio domiciliário 12-08-2014
Relógio de Areia Licença de funcionamento N.º 24/2014 11-08-2014
Forever by Your Side - Unipessoal Lda. Licença de funcionamento N.º 18/2014 Serviço de apoio domiciliário 24-07-2014
Meninos da Mata Licença de funcionamento N.º 17/2014 Centro de atividades de tempos livres 24-07-2014
Residência Sénior de Belverde Licença de funcionamento N.º 16/2014 Estrutura residencial para pessoas idosas 24-07-2014
Residência Sénior Egas Moniz Licença de funcionamento N.º 14/2014 Estrutura residencial para pessoas idosas 24-07-2014
Extrenato Sol e Mar Aviso - caducidade de alvará N.º 19/2000 Centro de atividades de tempos livres 24-07-2014
Maria Eva Francisco Matias Aviso de encerramento N.º 140/2014 Estrutura residencial para pessoas idosas 24-07-2014
Ana Paula Pinheiro Leite Ferreira Aviso de encerramento N.º 131/2014 Estrutura residencial para pessoas idosas 24-07-2014
Domus Augusta - Casa de Repouso de Óbidos Licença de funcionamento N.º 7/2014 Estrutura residencial para pessoas idosas 24-07-2014
O Jardim dos Palhacinhos Licença de funcionamento N.º 7/2014 Creche 24-07-2014
Centro de Férias e Lazer "Sítio dos Graúdos" Licença de funcionamento N.º 6/2014 Centro de Férias e Lazer 24-07-2014
Residência Sénior São Pedro Licença de funcionamento N.º 2/2014 Estrutura residencial para pessoas idosas 24-07-2014
Clinicuidados Licença de funcionamento N.º 20/2014 Serviço de apoio domiciliário 24-07-2014
Lar de Idosos de Figueira Licença de funcionamento N.º 19/2014 Estrutura residencial para pessoas idosas 24-07-2014
Kids@School Licença de funcionamento N.º 25/2014 Centro de atividades de tempos livres 24-07-2014
Jardim-Escola João de Deus de Odivelas Licença de funcionamento N.º 23/2014 Creche 24-07-2014
Next 2 You Licença de funcionamento N.º 21/2014 Serviço de apoio domiciliário 24-07-2014
Creche do Tomás Licença de funcionamento N.º 20/2014 Creche 24-07-2014
Creche Bolinha de Neve Licença de funcionamento N.º 19/2014 Creche 24-07-2014
Parkids Licença de funcionamento N.º 18/2014 Creche 24-07-2014
Lar Familiar Nossa Senhora da esperança Licença de funcionamento N.º 6/2014 Estrutura residencial para pessoas idosas 24-07-2014