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Lista de Legislações
Denominação Tipo Documento Atividade Disponibilizado
Centro Cultural e Social da Paróquia de São Brás de Alportel Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS de 10/08/2022 10-08-2022
Villa Pinhal Novo Licença de funcionamento N.º 9/2022/CDist Setúbal Estrutura residencial para pessoas idosas 09-08-2022
S/denominação - Rosa Maria Esteves Calado Aviso de encerramento N.º 164/2022/CDist Santarém Estrutura residencial para pessoas idosas 09-08-2022
S/denominação - Maria Manuela Oliveira Ferreira Alve Aviso de encerramento N.º 161/2022/CDist Santarém Centro de dia 09-08-2022
S/denominação - Maria Manuela Oliveira Ferreira Alve Aviso de encerramento N.º 160/2022/CDist Santarém Estrutura residencial para pessoas idosas 09-08-2022
S/denominação - Alexandra Susana Ferreira Martins e Márcia Sofia Martins Nascimento Aviso de encerramento N.º 156/2022/CDist Porto Estrutura residencial para pessoas idosas 09-08-2022
S/denominação - Vanessa Catarina Araújo Parente Aviso de encerramento N.º 133/2022/CDist Porto Estrutura residencial para pessoas idosas 09-08-2022
Para Além do Arco Iris, Unipessoal, Ld.ª Aviso de encerramento N.º 165/2022/CDist Lisboa Creche 09-08-2022
Lar Santo Estevão, Ld.ª Licença de funcionamento N.º 2/2022/CDist Aveiro Estrutura residencial para pessoas idosas 09-08-2022
Associação Famílias para o Terceiro Milénio Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS de 08/08/2022 09-08-2022
Associação Sócio-Cultural e Desportiva de Valdosende Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS de 08/08/2022 09-08-2022
Associação de Pais do Jardim de Infância da Escola Preparatória de Teixeira Lopes Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS de 08/08/2022 09-08-2022
Associação Humanitária da 3.ª Idade D. Ana Pacheco Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS de 08/08/2022 09-08-2022
Centro Social Infantil-O Girassol Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS de 08/08/2022 09-08-2022
C.P.S. Conforto e Privacidade Sénior - Serviço de Apoio Domiciliário Licença de funcionamento N.º 4/2022/CDist Faro Serviço de apoio domiciliário 02-08-2022
Dr. Carlos Rocha - Serviços e Produtos para Seniores - UAS/Porto Aviso - caducidade de licença de funcionamento N.º 15/2009/CDist Porto Serviço de apoio domiciliário 02-08-2022
S/denominação - Maria Olinda Mendes de Barros Marques Aviso de encerramento N.º 2022/CDist Leiria Estrutura residencial para pessoas idosas 02-08-2022
S/denominação - Lucinda Maria Valente Pires Assunção Aviso de encerramento N.º 126/2022/CDist Évora Estrutura residencial para pessoas idosas 02-08-2022
Rumo Certo-Instituição de Solidariedade Social Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS de 29/07/2022 02-08-2022
Associação para o Desenvolvimento de Valpedre Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS de 29/07/2022 02-08-2022