Na Solidária de setembro estamos a destacar o Memorando de Entendimento entre o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (MTSSS) e o setor social e solidário 2023-2024, assinado a 6 de setembro. Este memorando é da maior importância para as Instituições de Solidariedade Social, uma vez que vem reforçar financeiramente a comparticipação do Estado nas respostas sociais, através de um aumento significativo dos valores da cooperação.
Este memorando permite que a partir de outubro as respostas sociais de âmbito residencial e os Centros de Dia tenham um aumento de 6% na comparticipação e as restantes respostas 3%. Estes novos aumentos acrescem aos aumentos já acordados no final de 2022, mas referentes a 2023. O que perfaz um aumento total de 11% para as respostas residenciais e de 6% para as restantes respostas.
Trata-se de um aumento sem precedentes dos valores de comparticipação das resposta sociais, que visa, por um lado responder ao impacto da inflação na vida das Instituições e, por outro lado, de concorrer para a concretização do acordado no Pacto de Cooperação para a Solidariedade Social que prevê um financiamento do Estado de pelo menos 50%, do custo das respostas sociais.
Este ano é um ano de grandes concretizações na Cooperação entre o Estado e o Setor Social - aumento dos valores das comparticipações, crescimento do programa de gratuitidade das creches “Creche Feliz”, investimento através do Programa PARES e do PRR -, o que nos permite afirmar que esta relação iniciada há cerca de 50 anos e que tem vindo a ser aprofundada através de um ganho na confiança mútua. É uma relação de futuro onde as IPSS, as Misericórdias, as Mutualidades e as Cooperativas do Setor Social são, indubitavelmente, parceiros incontornáveis da nossa capacidade nacional de fazer crescer a rede de equipamentos e respostas sociais, apoiando a conciliação da vida familiar com a vida profissional, respondendo às necessidades das pessoas mais vulneráveis, criando sinergias no âmbito da solidariedade.
Honramos o passado e construímos o futuro!
