Em Portugal, segundo o relatório CASA de 2022, encontravam-se 6600 crianças e jovens em acolhimento residencial, entre casas de acolhimento, apartamentos de autonomização e famílias de acolhimento.

Em dezembro de 2023, é publicada a Portaria nº 450/2023, de 22 de dezembro, que estabelece o regime de organização, funcionamento e instalação das casas de acolhimento, o que permite dar inicio a um processo de qualificação que passa por diferentes dimensões, entre as quais uma participação mais ativa e efetiva das crianças e jovens nas decisões a tomar sobre o modelo de acolhimento e o funcionamento das casas onde vivem.

Este processo de participação está estruturado numa Assembleia Nacional de Crianças e Jovens Acolhidos, que reúne uma vez por ano, e por um Conselho Nacional Consultivo, que reúne 3 vezes ao ano, emanando recomendações que devem ser refletidas pelas respostas de acolhimento onde vivem.

A 28 de janeiro deste ano, realizou-se em Fátima a primeira Assembleia Nacional de Crianças e Jovens Acolhidos, com a participação de 200 jovens, com idades compreendidas entre os 12  e os 25 anos, representantes das casas de acolhimento de todo o território continental que, através de dinâmicas desenvolvidas pela equipa do Instituto Padre António Vieira, formularam recomendações que foram apresentadas em sessão plenária, presidida pela Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, coadjuvada por cinco jovens eleitos pelos seus pares, em representação de cada uma das cinco regiões do país.

Foi um dia memorável, onde a capacidade de reflexão sobre o sistema de acolhimento e sobre o que estes jovens querem nas suas casas e para as suas vidas, foi expressa de viva voz e tornado parte integrante de um documento de recomendações para ser entregue em todas as casas de acolhimento.

É imperativo que a voz destas crianças e jovens faça parte das decisões que o sistema de acolhimento toma sobre as suas vidas,; que não só passem a ser ouvidas, como também a sua vontade respeitada, que possam construir o seu futuro com a esperança de ultrapassar a situação de vulnerabilidade em que se encontram, e que sintam que vivem numa casa que lhes proporciona afeto, atenção e a oportunidade de crescerem com perspetivas de um futuro risonho.